Parte vital dos sistemas de saúde, os Institutos Nacionais de Saúde Pública (INSPs) se reúnem desta segunda até quarta-feira (9 a 11/9), no Rio Othon Palace, no Rio de Janeiro, pela primeira vez no contexto do G20. Coorganizada pela Fiocruz, pela Associação Internacional de Institutos Nacionais de Saúde Pública (Ianphi, na sigla em inglês) e pelo Ministério da Saúde, com apoio do CDC África, a Conferência dos Institutos Nacionais de Saúde do G20 discute prevenção, resposta, colaboração e financiamento para atuais e futuras emergências sanitárias, além de formas de apoiar as prioridades do bloco. O evento produzirá uma declaração com propostas a serem encaminhadas aos ministros da Saúde do grupo das 19 maiores economias do mundo mais a União Africana e União Europeia, e cuja presidência está sendo exercida pelo Brasil.
Na cerimônia de abertura, a ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, disse que a realização dessa primeira conferência dos INSPs no contexto do G20 se soma aos esforços do governo brasileiro para avançar na agenda de cooperação internacional na área de saúde. “Esperamos trazer a saúde para o centro das discussões centrais dentro da prioridade estabelecida pelo Brasil de redução das iniquidades, da pobreza, das desigualdades”, disse a ministra. “Não queremos que o G20 seja um fórum de rotina entre países, mas que no caso da saúde ele esteja atento aos grandes desafios contemporâneos no sentido de uma mudança de qualidade. Quando falamos, por exemplo, de mudanças climáticas e saúde, falamos muitas vezes da mitigação dos seus efeitos, pensamos na importância de discutir a necessária transformação do ponto de vista da nossa relação com a saúde humana, com a saúde de todo o planeta. E, neste momento, creio que esses desafios são importantíssimos para todos os institutos de saúde”, acrescentou, sugerindo que novas edições da conferência ocorram no âmbito do G20.
Em mensagem de vídeo, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, destacou que o momento de investir em saúde pública é justamente antes das epidemias. Ele ressaltou que uma das lições mais importantes da pandemia de Covid-19 é que um sistema médico avançado não é sinônimo de um sistema de saúde robusto. "Por muito tempo, países de renda alta investiram pesadamente em técnicas médicas altamente avançadas, mas negligenciaram investimentos em saúde pública. Quando a pandemia explodiu, muitos desses países se viram sobrecarregados, lutando com funções públicas simples, como rastreamento dos contatos. Em contraste, muitos países de baixa renda, com menos recursos, mas com mais experiência em lidar com epidemias, desenvolveram infraestruturas de saúdes públicas mais fortes. Isso ilustra um princípio fundamental: o momento de investir em saúde pública é antes de uma crise acontecer", disse o diretor-geral da OMS.
Contato com a população
Na ponta do sistema de Saúde, os institutos atuam tanto no atendimento da população, quanto no apoio para a formulação e implantação de políticas de sanitárias, trabalhando em conjunto com as agências do governo de seus países. São eles que muitas vezes detectam surtos em suas fases iniciais, diagnosticando novas emergências. A atuação em redes permite a troca de experiências, capacitação de pessoal e reforço da vigilância epidemiológica.
Presidente da Fiocruz, Mario Moreira lembrou que as raízes da cooperação internacional da Fundação remontam à época de Oswaldo Cruz e que foi com base nessa tradição de amizade e colaboração que a instituição propôs a conferência no âmbito do G20. “É essencial que tenhamos esse momento para promover a cooperação internacional e fortalecer os nossos institutos nacionais de saúde pública, criando sinergia com as metas globais de saúde do G20 e reforçando o papel dessas instituições em aumentar a resiliência do sistema de saúde e a resposta a emergências”, disse. “Juntos procuraremos encontrar estratégias para solucioná-las, mediante a cooperação técnica, científica e política entre nós.”
Moreira lembrou ainda que a Fiocruz é “base científica, tecnológica e industrial do Ministério da Saúde”, “um ator fundamental e importante” no sistema público de saúde brasileiro, atendendo em escala nacional várias demandas num país com dimensões continentais. “A nossa experiência em Moçambique nos concedeu capacidade e, sobretudo, confiança para avançar em projetos semelhantes. Estas iniciativas são demonstrações cabais do governo brasileiro em fortalecer as cooperações com outros países, regiões e de inserção internacional da Fiocruz, com especial olhar sobre o Sul Global, sobretudo depois de tempos tristes e difíceis de isolamento nacional”, declarou.
Por três dias, cerca de cem representantes dos INSPs dos países do G20, de nações convidadas e de instituições parceiras vão discutir temas como a relação entre clima e saúde, equidade no atendimento e a importância de sistemas mais resilientes. Entre os participantes estão instituições como a própria Fiocruz e os CDCs de Estados Unidos, China, África e Europa, entre outros, que têm sido fundamentais na detecção de epidemias.
Além das sugestões aos ministros da Saúde, os participantes vão discutir meios de apoiar e implementar as decisões tomadas pelo G20 em seus países, cooperação internacional e possíveis fontes de financiamento. Um enfoque especial será dado às prioridades estabelecidas pelo Grupo de Trabalho de Saúde do G20, coordenado pelo Ministério da Saúde brasileiro, como prevenção e resposta a pandemias com enfoque na produção local e regional de medicamentos, vacinas e insumos; equidade no acesso à saúde; e saúde digital. Um dos objetivos da conferência é orientar um plano de cooperação internacional para melhorar as ações dos INSPs em relação às agendas do G20.
Não esquecer
Diretor do Centro Colaborador da Opas/OMS para Diplomacia em Saúde Global Cooperação Sul-Sul, Paulo Buss lembrou a criação da Ianphi em 2006, num encontro na sede da Fiocruz, no Rio de Janeiro, quando ele exercia a presidência da Fundação. Buss destacou a importância da contribuição dos INSPs para o G20, devido as suas experiências. “Aqui, nós representamos os nossos institutos que fazem parte do sistema de saúde de cada país. Então, aqui somos servidores do público, servidores da saúde de cada um dos nossos países e servidores da saúde global.”
O presidente da Ianphi, Duncan Selbie, foi um passo além e informou que hoje a associação tem hoje 123 membros em 103 países. Ele destacou três prioridades para os três dias de trabalho: o fortalecimento da vigilância, incluindo a vigilância climática; o fortalecimento da resposta através do Grupo de Emergência de Saúde Global (GHEC, em inglês); e o desenvolvimento da força de trabalho. “Precisamos nos conhecer. Precisamos ser capazes de compartilhar informações. Precisamos ser capazes de responder de formas que façam sentido juntos”, disse.
Selbie destacou a importância de quebrar um ciclo “de enfrentar uma crise, entrar em pânico e depois esquecer” e de não reconhecer a importância de investir em preparação. "É preciso ver a prevenção como um investimento, não como um custo. Quanto teríamos economizado se tivéssemos investido em preparação antes da Covid-19? Quantas vezes mais precisamos ter as mesmas lições? Temos ouvido sobre Mpox, sobre gripe aviária e outras doenças que enfrentamos como mundo. Investir em prevenção e preparação é um investimento na saúde, na riqueza e nos resultados que queremos ver”.
Epidemias recorrentes
A conferência conta com o apoio do África CDC, que conta com 42 Estados-membros e tem entre suas estratégias a criação e o fortalecimento dos Institutos Nacionais de Saúde Pública no continente. Seu vice-diretor-geral, Raji Tajudeen, destacou que as prioridades do Grupo de Trabalho de Saúde do G20 estão alinhadas com as de sua instituição. Ele lembrou que o continente vem enfrentando epidemias recorrentes, tanto de doenças transmissíveis como não transmissíveis. “E isso causa um impacto social e econômico significativo”, disse Tajudeen.
Recentemente a OMS declarou o surto de mpox como emergência global de saúde pública. O continente luta ainda com a falta de acesso a medicamentos, insumos e infraestrutura. “Hoje, temos um continente de 1,4 bilhão de pessoas, mas só fabricamos 1% das vacinas que precisamos. Precisamos chegar a 60% até 2040, e estamos contando com os Estados-membros G20 para avançar nesta agenda particular. Ninguém está seguro se todos não estiverem seguros”.
A conferência de abertura coube ao embaixador Alexandre Ghisleni, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (AISA/MS) e coordenador do GT Saúde. Ele destacou a força do bloco e que a cada ano o país que exerce a sua presidência leva as suas prioridades para a mesa. Alguns tópicos aparecem com frequência, como saúde digital, financiamento para a saúde e preparação para pandemias. “Temos prioridades. Saúde digital é uma delas. Prevenção também, mas pelo ângulo de reforçar a produção local, por exemplo. Então é dada uma certa continuidade.” Para Ghisleni, a contribuição dos INSPs ao G20 pode ter impacto na saúde das pessoas ao redor do mundo. “O que fazemos não é só para beneficiar os que estão ao redor da mesa. É do interesse global", afirmou.
No seu último dia, uma declaração descrevendo o compromisso da Ianphi com as prioridades definidas pelo G20 apresentará sugestões e contribuições ao Grupo de Saúde do bloco. O documento incluirá uma reflexão sobre o apoio solicitado ao G20 para reforçar o desenvolvimento e criação de INSPs ao redor do mundo.