12/07/2022
Um livro que pretende dar visibilidade às mudanças que vêm ocorrendo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) ao longo das últimas décadas. É com esse intuito que a Editora Fiocruz lança o mais novo título da coleção Temas em Saúde, intitulado Terceirização da gestão na saúde pública. A obra estará disponível para aquisição a partir desta quarta-feira (13/7), nos formatos impresso – via Livraria Virtual da Editora – e digital, por meio da plataforma SciELO Livros.
Escrito por Stefania Becattini Vaccaro e Thaís dos Santos Gomes, o volume mostra como essas mudanças do SUS estão conectadas às bases de transformações socioeconômicas do país. Em quatro capítulos, as autoras explicam as atividades estatais – como a diferença entre reforma do Estado e reforma administrativa – e as características da estrutura organizacional no Brasil, passam pelo dever estatal de promoção de saúde e pela estrutura do SUS e abordam ainda o conceito e o histórico evolutivo da terceirização. Por fim, elas analisam a terceirização na saúde pública, realizada por meio da contratualização com as organizações sociais de saúde (OSS).
No debate sobre a terceirização, as pesquisadoras avaliam alguns de seus impactos socioeconômicos e a prática desse fenômeno na administração pública. "A partir da análise dos processos de reforma no interior do Estado brasileiro, desde a década de 1930, buscamos identificar as mudanças normativas realizadas e entender como os serviços públicos que devem ser prestados à sociedade e seus modos de execução são definidos", resume a advogada Stefania Vaccaro.
Em meio a essas avaliações, as autoras ressaltam a abrangência do SUS e os inúmeros desafios para a consolidação e a expansão do sistema, desde a sua criação. "Um desses obstáculos tem sido as formas de parceria do Estado com as organizações sociais de saúde", afirma a enfermeira Thaís dos Santos. De acordo com ela, o livro busca também examinar os mecanismos de atuação dessas organizações, que gerenciam inúmeros serviços públicos de saúde no Brasil, desde hospitais até unidades básicas de saúde.
De forma acessível, a obra propõe contribuições e ideias para avanços nas condições de vida da população, uma vez que, segundo as autoras, a definição concreta das atividades que compõem o conjunto serviço público é fundamental para o desenvolvimento econômico de um país e para a redução das desigualdades. "Numa análise interdisciplinar entre direito e saúde, buscamos analisar o processo histórico de construção do SUS para demonstrar como saúde e democracia se inter-relacionam na busca da redução das desigualdades sociais e regionais e da erradicação da miséria", conclui Vaccaro.
As autoras
Graduada em Direito, Stefania Becattini Vaccaro é mestre em Política Social pela Universidade Federal do Espírito Santos (Ufes) e doutora em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). É professora do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras (UFLA) e pesquisadora convidada do Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Graduada em Enfermagem, Thaís dos Santos Gomes é mestre em Saúde Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É também especialista em Micropolítica da Gestão e Trabalho em Saúde e especialista em Gestão Pública.
Livro integra lista de propostas aprovadas em edital para Temas em Saúde
A obra é a 15ª publicação oriunda de chamada pública da Editora Fiocruz para novos títulos da coleção Temas em Saúde. Em abril de 2019, foram lançados dois editais para encerrar o ciclo de comemorações dos 25 anos da Editora. A chamada para compor a coleção recebeu 122 propostas de publicação e Terceirização da gestão na saúde pública foi uma das aprovadas.
