Início do conteúdo

23/02/2018

Pesquisa da Fiocruz ajuda a embasar decisão do STF sobre mães encarceradas

Informe Ensp


Há poucos dias, circulou pelos jornais e pelas redes sociais do Brasil a história de uma mulher que deu à luz um dia depois de ser presa e teve que permanecer encarcerada junto com seu filho. O caso de Jéssica Monteiro, de 24 anos, chamou a atenção pelas condições da cadeia em que ela estava, pela intransigência do juiz e também pela comparação que foi feita com o tratamento que é reservado às mulheres que cometem delito, mas são ricas. A situação, no entanto, não é uma exceção. É o que apontam os dados da pesquisa Nascer nas Prisões, coordenada pelas pesquisadoras Maria do Carmo Leal e Alexandra Roma Sánchez, da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz).

O estudo, publicado em 2017 por intermédio da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), ajudou a embasar a decisão inédita tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça-feira (20/2), de conceder habeas corpus coletivo para mães e gestantes que se encontram em prisão preventiva. Salvo casos de crimes cometidos com violência, essas mulheres passam agora a cumprir prisão domiciliar. A decisão levou em conta a condição degradante das prisões no Brasil e a consequência disso para a saúde e a vida dessas mulheres e crianças. A pesquisadora Maria do Carmo Leal comenta o estudo e a decisão do STF no vídeo. 

Voltar ao topo Voltar