Agência Fiocruz de Notícias

Para diminuir o impacto do uso de drogas, países como Austrália, Espanha, EUA e Brasil têm implementado o programa de redução de danos desde a década de 1980. A estratégia controla possíveis conseqüências do consumo de psicoativos (lícitos ou ilícitos) sem, necessariamente, interromper o uso. A troca de seringas faz parte das ações do programa e está sendo pesquisada pelo Centro de Informação Científica e Tecnológica (Cict), uma unidade da Fiocruz. O tema também foi destaque de uma edição especial dos Cadernos de Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp), outra unidade da Fundação.

Segundo a pesquisa do Cict, a substituição das seringas usadas é desenvolvida no Brasil para evitar o aumento do HIV e da Aids entre os usuários de drogas injetáveis (UDI). De acordo com o coordenador do estudo, o pesquisador Francisco Inácio Bastos, a medida diminui a expansão da epidemia, que se torna mais comum entre os UDI's, uma vez que eles tendem a ter menos cuidados com a saúde. "O ideal seria o padrão um por um. Cada seringa usada seria trocada por uma nova, mas na realidade, a distribuição é feita de forma mais eficaz que a coleta. O que acaba sendo ruim, pois não há um equilíbrio", alerta Bastos.

O programa de redução de danos no Brasil começou a ser implementado na metade dos anos 80. A primeira tentativa com a troca de seringas foi em Santos (SP), em 1989. Porém, somente seis anos depois (1995), o Ministério da Saúde conseguiu a autorização do poder judiciário para implementar o programa. Na época, a polêmica se baseava na acusação de que a estratégia de redução de danos estimulava o uso de drogas.

No estudo, Bastos e sua equipe fazem um levantamento de pesquisas feitas nos EUA e na Europa, comprovando que 20 anos depois de implantado, o programa de redução de danos não aumenta o consumo de drogas. "Mas até hoje existem juristas que vêem esses programas como incentivadores do consumo", reconhece o pesquisador. A seguir, uma entrevista com Bastos.

Agência Fiocruz de Notícias (AFN): Que iniciativas o país usa para a redução de danos?

Francisco Inácio Bastos: Mais de 20 anos depois de as primeiras propostas de redução de danos terem sido lançadas, a idéia é sair do campo ideológico e trabalhar com as evidências científicas. Nos Estados Unidos, a maioria das avaliações dos programas de redução de danos mostra resultados positivos dessas iniciativas. Mesmo assim, há um veto federal para o financiamento desses projetos.

AFN: Qual o principal entrave para o desenvolvimento das políticas de redução de danos?

Bastos: A questão moral e também a questão jurídica. Todas as avaliações realizadas nos programas de troca de seringa mostram que os programas não aumentam o uso de drogas nas comunidades onde são implementados, mas até hoje existem juristas que vêem esses programas como incentivadores do consumo.

AFN: Como está a situação no Brasil para ações de substituição de drogas?

Bastos: No Brasil, isso não existe porque o uso de drogas mais pesadas, como a heroína, não é comum. Essa estratégia de usar uma substância para a manutenção de uma pessoa sem usar droga ilícita é bem sucedida no mundo inteiro. Apesar disso, a Rússia proíbe a realização de programas com metadona, que substitui a heroína. A metadona faz parte da lista de medicamentos essenciais da Organização Mundial de Saúde (OMS). Por isso, é preciso reforçar as pesquisas de acordo com os achados científicos e deixar de lado as questões emocionais.

AFN: O Programa Nacional de DST/Aids garante que todos os pacientes tenham acesso universal ao tratamento da doença. Como funciona na prática?

Bastos: Esta questão é uma polêmica que não deveria ocorrer, mas existem profissionais de saúde que acabam excluindo os usuários de droga do tratamento, por acreditar que eles possuem uma vida mais irregular, desorganizada. Isso é discriminação. Privar uma pessoa do tratamento é um erro, mas infelizmente, ocorre no mundo todo.

AFN: De onde vêm os recursos para o desenvolvimento das ações de redução de danos?

Bastos: Inicialmente, os investimentos eram feitos pelo Ministério da Saúde, pelo Banco Mundial e pela ONU. No entanto, houve uma descentralização dos recursos e os estados e municípios são responsáveis pelo dinheiro. Cada programa custa em média R$ 50 mil, variando de acordo com a cobertura e a região.

AFN: Como é feita troca de seringas?

Bastos: O ideal seria o padrão um por um. Cada seringa usada seria trocada por uma nova, mas na realidade, a distribuição é feita de forma mais eficaz que a coleta. O que acaba sendo ruim, pois não há um equilíbrio.

AFN: No Brasil, pelo SUS, como se consegue chegar até o usuário de drogas?

Bastos: Sempre por meio de organizações não-governamentais. Não ocorre dentro das unidades do SUS, apesar de hoje haver programas de redução de danos integrados ao PSF (Programa de Saúde da Família).