Agência Fiocruz de Notícias

Nesta quinta-feira (23/03), no discurso de lançamento da extensão do programa Farmácia Popular a 1.200 drograrias privadas do país, o presidente Lula lembrou do papel da Fiocruz nos programas de assistência farmacêutica a classes menos favorecidas, destacando este como um dos vários exemplos da atuação da Fundação no enfrentamento dos problemas de saúde que atingem a população brasileira.

A Farmácia Popular do Brasil é um programa do Governo Federal para ampliar o acesso da população aos medicamentos considerados essenciais. A Fiocruz, órgão do Ministério da Saúde e executora do programa, adquire os medicamentos de laboratórios farmacêuticos públicos ou do setor privado, quando necessário, e disponibiliza nas Farmácias Populares a baixo custo. Um dos objetivos do programa é beneficiar principalmente as pessoas que têm dificuldade para realizar o tratamento por causa do custo do medicamento.

 

Para que os medicamentos sejam oferecidos em drogarias e farmácias privadas, o Ministério da Saúde desenvolveu um sistema de co-participação. Isso significa que Governo Federal e pacientes dividirão as despesas, sendo que o Governo arcará com 90% do valor de referência do medicamento. Qualquer cidadão pode se beneficiar do programa. Para obter remédios do Farmácia Popular em drogarias e farmácias privadas, basta apresentar a receita do médico, que tem validade de 180 dias a partir da emissão, e o CPF.

Inicialmente serão oferecidas aproximadamente 200 apresentações de medicamentos para hipertensão e diabetes, contando oito princípios ativos diferentes. É a primeira vez que o governo brasileiro implanta o regime de co-participação para fornecimento de medicamentos no país. Essa experiência já ocorre com sucesso na Europa, em países como França, Alemanha, Espanha, Portugal e no Canadá.

Hipertensão e diabetes

Estima-se em 16,8 milhões o número de brasileiros, com idade igual ou superior a 40 anos, que sofrem de hipertensão. Desse total, cerca de 7,7 milhões estão cadastrados no SUS e já recebem os medicamentos gratuitamente. No caso do diabetes, o número de portadores no Brasil é de cerca de cinco milhões na mesma faixa etária. Desses, 2,6 milhões são pacientes do SUS. Ambas as doenças são consideradas prioritárias para o Ministério da Saúde, pois têm grande incidência na população e podem causar enfermidades, como problemas cardíacos, acidente vascular cerebral e insuficiência renal. Com a extensão do programa Farmácia Popular, serão beneficiados diretamente cerca de 11,5 milhões de pessoas, que hoje compram os medicamentos nas farmácias privadas.

Hipertensão e diabetes são doenças com elevado número de óbitos por ano no Brasil. Em 2002, 25.464 pessoas morreram porque sofriam com hipertensão. No mesmo ano, os casos de diabetes levaram 36.631 brasileiros à morte. O diabetes mata mais pessoas que a pneumonia, que registrou 32.712 óbitos, em 2002. Qualquer das duas doenças, separadamente, também causa mais mortes que a soma dos óbitos por câncer de mama (9.082 óbitos), câncer da próstata (8.389) e leucemia (4.816) no Brasil, no período de um ano.

Segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os gastos com a saúde ocupam, em geral, o quarto lugar no orçamento das famílias brasileiras, atrás, apenas, das despesas com habitação, alimentação e transporte. De acordo com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), 51,7% dos brasileiros abandonam o tratamento médico por falta de dinheiro para comprar os remédios prescritos. A realidade é mais grave nas regiões Norte e Nordeste, onde a interrupção atinge 57,1% e 60,7% da população, respectivamente.

Até o momento, existem 120 unidades do Farmácia Popular em 88 cidades do país. O programa já forneceu aos brasileiros cerca de dez milhões de medicamentos indicados para tratar as doenças de maior incidência no Brasil. Dos dez mais procurados, oito são indicados para o tratamento de diabetes e hipertensão. O programa conta com aprovação de 91% de seus usuários.

Além do Farmácia Popular, outras medidas do Governo Federal ampliam o acesso aos serviços de assistência farmacêutica. Na área industrial, o governo criou uma linha especial de financiamento, o Profarma, para a produção de medicamentos, o estímulo de atividades de pesquisa e para a incorporação, a aquisição e a fusão de empresas. A meta é reduzir o déficit comercial da cadeia produtiva, aumentar a produção e a qualidade dos medicamentos.

Também foi adquirida, pela Fiocruz, uma fábrica para produção de medicamentos básicos e especializados em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. A fábrica permitirá que o laboratório Farmanguinhos, da Fiocruz, produza os principais anti-retrovirais, medicamentos contra a hipertensão e o diabetes, medicamentos antiparasitários, antibióticos e outros produtos essenciais para o SUS, num volume de dez bilhões de unidades farmacêuticas até 2008. O governo também duplicou o Piso de Incentivo da Assistência Farmacêutica Básica para os municípios integrantes do programa Fome Zero.

Fontes: Agência Saúde/MS, Agência Brasil e Agência Fiocruz de Notícias