Uma iniciativa desenvolvida pela Diretoria de Administração (Dirad) da Fiocruz reduziu de forma significativa os gastos da Fundação com a aquisição de passagens aéreas, o que possibilitou uma economia para a instituição de mais de R$ 4,5 milhões no período de janeiro a agosto de 2007. O contrato para emissão de passagens aéreas permite que os preços dos bilhetes adquiridos com antecedência sejam reduzidos. Um outro e importante ponto é que a cada processo licitatório as condições de descontos melhoram ainda mais, o que leva a Fiocruz a desfrutar de um dos mais econômicos contratos de agenciamento de passagens aéreas entre as instituições vinculadas ao governo federal.
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| O programa Viajando com Economia tem por objetivo reduzir os gastos com aquisição de passagens aéreas (Foto: Boeing Multimedia) |
Com isso se reforça a importância do cumprimento da Portaria número 098, de 16 de julho de 2003, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG). O artigo 2º da Portaria determina aos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional a redução de gastos com a emissão de bilhetes de passagem aérea e a observância de alguns procedimentos. Os dois itens do artigo que melhor exemplificam essa determinação são: I) a viagem deve ser programada com antecedência mínima de dez dias; III) a solicitação da emissão do bilhete de passagem aérea deve ser ao menor preço, prevalecendo, sempre que disponível a tarifa promocional em classe econômica.
O subprograma Viajando com Economia foi criado em 2002 e tem por objetivo reduzir os gastos, com aquisição de passagens aéreas mais baratas por meio da programação antecipada. Cada unidade da Fiocruz aufere o benefício do valor que conseguiu economizar, pois a passagem aérea é paga com recursos do tesouro da Fundação, quando a empresa contratada para a emissão da passagem realiza o faturamento. Ou seja, não é um dinheiro que sobra e é devolvido aos cofres públicos. É um dinheiro que a Fiocruz deixa de gastar.
Como funciona a emissão de passagem mais barata
Quando uma unidade da Fiocruz emite um documento SDPA (Solicitação de Passagens e Diárias) para emitir uma passagem e este documento é entregue à agência contratada dez dias antes da data da viagem, a mesma procura dentro do sistema das companhias aéreas a menor tarifa para o horário escolhido e a passagem é emitida em uma tarifa promocional. Para garantir maior emissão de passagens promocionais, a unidade criou, em novembro de 2006, o POP–SDPA 01 (procedimento operacional padrão), que permite que a agência procure bilhetes no período de até uma hora antes do horário previsto pelo passageiro, desde que estes bilhetes contemplem a tarifa promocional.
Desta maneira, a fatura é feita pelo menor preço do bilhete. Porém, da emissão da passagem (bilhete na mão do usuário) até o faturamento, a Fiocruz não paga nada. O pagamento da passagem é feito somente com o faturamento pela empresa contratada, e na fatura aparece o menor valor do bilhete. A vantagem de comprar bilhetes com tarifas mais baratas é a possibilidade de as unidades utilizarem seus recursos para aperfeiçoar as atividades finalísticas, já que estarão executando um valor orçamentário menor do que o planejado no início do ano, em seu plano de objetivos e metas.
A empresa que atua no processo de emissão de passagens na Fiocruz é escolhida por meio do processo licitatório – um pregão eletrônico. O pregão, além de garantir a utilização de tarifas promocionais, permite ainda uma redução no valor de todos os bilhetes na classe promocional (econômica). “O resultado do pregão garante à Fiocruz uma economia de aproximadamente de 60%, se comparado ao bilhete classe Y sem desconto, o chamado bilhete cheio”, explicou a gestora do contrato de passagens e transportes aéreos da Fiocruz, Maria da Conceição Santos. No pregão, as empresas participantes disputam lances e vence aquela que oferecer descontos mais favoráveis para a Fundação. No último processo licitatório, feito em julho de 2007, venceu a empresa Stange Viagens e Turismo.