Agência Fiocruz de Notícias

Como organizar a distribuição de equipamentos e procedimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pelo território brasileiro, considerando as tendências futuras na dinâmica de distribuição espacial da população? As complexidades que envolvem a questão estiveram em pauta na Fiocruz (20/2), durante a reunião de difusão do projeto Brasil Saúde Amanhã, intitulada Elementos para o Planejamento Regional em Saúde.

Na ocasião, os pesquisadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Antônio Tadeu Ribeiro de Oliveira e Maurício Gonçalves e Silva apresentaram o estudo População e Saúde: distribuição espacial da população e os serviços de saúde, desenvolvido no âmbito da rede Brasil Saúde Amanhã, em conjunto com a também pesquisadora do IBGE Maria Mônica O’Neill. Participaram do debate Ana Luiza Viana, da Universidade de São Paulo (USP), Francisco Viacava, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) e Luciana Dias de Lima, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz).

O coordenador executivo da rede Brasil Saúde Amanhã, o pesquisador José Carvalho de Noronha, do Icict/Fiocruz, ressaltou a contribuição do IBGE no esforço de prospecção estratégica do setor Saúde, que vem sendo empreendido pela Fiocruz. “Esta reunião marca a terceira rodada de estudos sobre o futuro do sistema de saúde e reforça a nossa colaboração com o IBGE. O estudo traz recomendações importantes para a hierarquização de prioridades no planejamento em saúde. Os resultados indicam caminhos para que possamos construir o que consideramos ser um cenário desejável para o Brasil”, avaliou Noronha.

“O planejamento em saúde requer análises sobre a oferta de serviços e equipamentos, as tendências da dinâmica demográfica e o efeito de tudo isso sobre o território. Nosso trabalho se debruçou sobre as lacunas que devem ser superadas para assegurar à sociedade serviços de saúde adequados, tanto no que diz respeito à disponibilidade, quanto à acessibilidade”, destacou Oliveira.

Cenários para 2030: tendências para a população e o território

Para projetar o comportamento da oferta e da demanda de saúde em 2030, o estudo relacionou a disponibilidade atual de equipamentos e procedimentos de média e alta complexidade à dinâmica de distribuição espacial da população. O estudo definiu uma tipologia da dinâmica e distribuição espacial da população pelas regiões de articulação urbana classificadas em cinco tipos: esvaziamento populacional; tendência ao esvaziamento populacional; estabilidade populacional; tendência ao crescimento populacional; e forte atração populacional. Das 14 regiões analisadas, nove se caracterizam pela estabilidade populacional e cinco, no Norte e no Centro-Oeste, pelo crescimento demográfico.

O mapeamento aponta os vazios assistenciais do país e as demandas de saúde que surgirão a partir do crescimento e do envelhecimento da população. “Consideramos insatisfatórios os índices regionais inferiores à média nacional. Por exemplo, no Norte, serviços e procedimentos de alta complexidade para a saúde neonatal chegam à metade da média nacional (138 por 10.000 habitantes). Em alguns locais do país, este tipo de atendimento simplesmente não existe. O estudo também mostra que, na maior parte do território nacional, o serviço de tomografia computadorizada está abaixo da média nacional (112 atendimentos por 10.000 habitantes)”, apresentou Silva.

De acordo com o estudo, apenas São Paulo, Curitiba e Porto Alegre teriam capacidade instalada, no momento, para atender de forma adequada aos três segmentos populacionais de maior volume ou que estão em franco processo de expansão: adultos jovens, mulheres e idosos. “No extremo oposto, com desempenho abaixo da média nacional em todos os grupos etários, Fortaleza e Salvador demandarão investimentos substantivos, pois hoje já não atendem às demandas por internação de adultos jovens em UTI”, ressaltou Silva.

Recife e Rio de Janeiro estariam em condições de ofertar serviços para as mulheres em idade fértil, mas com insuficiência no atendimento aos adultos jovens e idosos. Belo Horizonte estaria com capacidade de atendimento em internação em UTI para adulto jovem, deixando a desejar nas cirurgias oncológicas de mama e de revascularização do miocárdio. O estudo alerta, ainda, que nas regiões de elevado crescimento demográfico as necessidades serão maiores em função das demandas do segmento neonatal.

“Qualquer estratégia para aumentar a disponibilidade de serviços e equipamentos de saúde deve levar em conta a estrutura interna de articulação dos municípios de uma região. Dessa forma, o município polo deve ser reconhecido como local preferencial para receber novos serviços e equipamentos, até porque costuma ter melhor infraestrutura, o que é essencial para dar suporte às atividades de média e alta complexidade”, afirmou Tadeu.

Contribuições do estudo

Após a apresentação do estudo, os pesquisadores Francisco Viacava, do Icict/Fiocruz, Ana Luiza Viana, da USP, e Luciana Dias de Lima, da Ensp/Fiocruz, dinamizaram o debate. Viacava destacou a metodologia, que trabalhou não apenas com a oferta de serviços de saúde, mas com as necessidades da população. “O estudo ajuda a compreender melhor as necessidades de saúde da população brasileira e sua distribuição pelo território nacional. Fica claro que estratégias diferentes devem ser adotadas em cada região ou grupo de municípios, de acordo com as especificidades locais”, apontou.

Para Ana Luiza, o estudo fortalece a abordagem territorial do planejamento em saúde. “Os resultados lançam um olhar de longo prazo sobre a rede de atenção à saúde. Municípios não são mais vistos de forma isolada, mas como parte de uma rede de centros urbanos e que se articulam para prover determinados serviços. Este entendimento é essencial para o avanço da regionalização do SUS”, defendeu.

Por fim, Luciana acrescentou que o estudo inspirará outras reflexões sobre a regionalização da saúde, a partir da perspectiva de futuro. “A rede Brasil Saúde Amanhã investiga os cenários futuros do sistema de saúde e estender este olhar ao processo da regionalização é fundamental para que possamos efetivá-lo”, concluiu.