Agência Fiocruz de Notícias

Programa Nacional de Imunizações (PNI) elencou, em setembro de 2020, grupos prioritários para receber doses da vacina contra a Covid-19. Entre eles, idosos e pessoas com deficiência institucionalizados, povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas, trabalhadores da saúde, maiores de 60 anos, pessoas com comorbidades e com deficiência permanente. Diante da falta de comando nacional na imunização, porém, estados e municípios organizaram suas filas sem necessariamente respeitar a ordem do plano.

Em muitos lugares, jovens de determinadas categorias profissionais passaram à frente de idosos e pessoas com co-morbidades, por exemplo. Caso do estado do Rio de Janeiro: em 3 de maio, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu mudança na ordem de vacinação que privilegiava profissionais de segurança e da educação antes da imunização integral do grupo prioritário. Até o fechamento desta edição, o Congresso ainda discutia projeto para incluir como prioridade categorias não previstas pelo PNI, como profissionais que trabalham em farmácias e oficiais de Justiça. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 31 de março.

Epidemiologista e doutora em saúde pública, Carla Domingues, ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde (entre 2011 e 2019), lamenta que o governo venha “abrindo mão da prerrogativa de coordenar o processo de vacinação com política única no país e delegando para estados e municípios para que cada um organize sua vacinação”.

O PNI foi criado em 1973 com o objetivo de coordenar as ações de imunizações que se caracterizavam pela des-continuidade, pelo caráter episódico e pela reduzida área de cobertura. Ao longo dos anos, conseguiu eliminar a poliomielite (em 1994) e o sarampo (em 2016, certificado que o país perdeu em 2019) e controlar outras doenças imunopreveníveis como difteria, coqueluche e tétano acidental, hepatite B, meningites, formas graves da tuberculose e rubéola. Por isso, foi considerado referência mundial pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), braço da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Representado pelo personagem Zé Gotinha desde 1986, o programa registrou queda nas taxas de cobertura nos últimos anos. Em 2019, nenhuma das nove vacinas indicadas para bebês atingiu a meta prevista pelo governo — sete delas tiveram os piores índices de cobertura pelo menos desde 2013. Segundo dados oficiais do PNI tabulados pelo jornal O Estado de S.Paulo, em alguns casos, como os de tuberculose (BCG) e poliomielite, o percentual de crianças vacinadas em 2019 foi o menor em mais de 20 anos.

Em entrevista à Radis, por chamada de vídeo em 28 de abril, Carla afirma que o país tem muito a perder com um PNI fraco: “Graças à vacinação no SUS, mudamos completamen-te o perfil epidemiológico e de vida da população brasileira, a ponto de termos um programa reconhecido mundialmente por levar vacina a todos os cidadãos independentemente de onde moram, sua condição de vida, sua remuneração”.

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