Agência Fiocruz de Notícias

Como acontece a cada cinco anos, na edição de setembro e outubro, a equipe da Revista Poli produz um número temático para comemorar o aniversário não apenas da publicação, mas da Constituição Cidadã, promulgada em 1988. E em 2023 o tema é Educação. 

Reforma do Ensino Médio, relações entre o público e o privado, programas e políticas públicas, financiamento, participação social, Educação de Jovens e Adultos, Educação Popular, cotas, 100 anos de Paulo Freire... esta edição especial lembra que tudo isso passou pelas páginas da Poli ao longo dos últimos 15 anos. A matéria de capa oferece um guia sobre as principais políticas e lutas da Educação brasileira ocorridos nesse período. 

A edição também resgata a legislação sobre Educação na Constituição brasileira, destacando que, há 35 anos, a Carta Magna colocou como responsabilidade do Estado brasileiro o dever de garantir o “ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria”, o que permitiu, inclusive, a criação de programas e políticas para a Educação de Jovens e Adultos. Entre os destaques das transformações mais recentes está a Emenda Constitucional 59, aprovada em 2009 e responsável por determinar a universalização do Ensino Médio e torná-lo obrigatório para jovens entre 15 a 17 anos. 

Outra mudança importante foi a trazida pela Emenda 108, responsável por tornar o principal fundo de financiamento da educação permanente. Os detalhes sobre a mudança no Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, estão em outra matéria que organiza, no formato de perguntas e respostas, quais as fontes e como é feita a distribuição de recursos na área. 

Duas entrevistas expõem os debates mais recentes e anunciam perspectivas sobre os rumos da Educação Profissional no Brasil: uma com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Getúlio Marques, e outra com o professor Gaudêncio Frigotto, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Os dois fazem um balanço de programas como o Pronatec, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, falam sobre o papel dos Institutos Federais e apontam quais devem ser as prioridades do governo na área. 

A Educação Profissional também é tema de uma linha do tempo que descreve os principais programas e políticas públicas desse segmento lançados desde a década de 1990. Se a virada do século 20 para o 21 foi marcada pela proibição do Ensino Médio integrado à Educação Profissional por conta do Decreto 2.208/1997, a partir de 2005 o Brasil ganha um impulso com a revogação da norma e a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – que é tema também de reportagem da seção O que é, O que faz, apresentando sua história e dilemas atuais. 

Além do conteúdo especial, o Editorial faz um convite a refletir sobre o papel da comunicação pública e alternativa na defesa dos direitos sociais e no combate à desinformação.