Agência Fiocruz de Notícias

A Fiocruz e a Associação de Apoio à Pesquisa e Pacientes de Cannabis Medicinal (Apepi) promovem nesta quinta-feira (28/7), com o apoio da Associação Brasileira para Cannabis (Abra Cannabis), o seminário Maconha medicinal no Brasil: possíveis cenários. O objetivo é discutir as experiências de uso e acesso da cannabis para pacientes que fazem uso de medicamentos à base da substância, como o canabidiol, a implementação, pelo Estado, de uma política nacional para fins medicinais, e as bases científicas dessa iniciativa. O encontro será realizado no anfiteatro do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), no Flamengo, Zona Sul do Rio de Janeiro.

Segundo a advogada Margarete Brito, coordenadora da Apepi, a associação foi criada em 2014, por um grupo de mães de crianças e jovens com epilepsia refratária, como é o caso dela própria, que tem uma filha de 7 anos com a enfermidade. “O número de mães que via na cannabis um alívio para o sofrimento de seus filhos aumentava constantemente. E, diante da proibição do uso de maconha para fins medicinais no Brasil, ficou claro aos participantes do grupo (mães, médicos e advogados) que seria necessária a criação de uma associação para lutar pelo acesso a esta via terapêutica”, afirma.

Mesmo com a regulamentação, pela Anvisa, a importação do canabidiol (medicamento à base de cannabis) não garante a todos o acesso, já que os custos da importação e a pesada burocracia são grandes dificuldades. Outra barreira é o desconhecimento (e mesmo preconceito) de muitos médicos, que raramente prescrevem o medicamento. Além disso, muitos juízes determinam que os estados custeiem o tratamento, mas as administrações alegam não ter dinheiro, o que leva muitos pais e pacientes a recorrerem ao tráfico, o que os deixa ainda mais vulneráveis.

Atualmente, o custo médio anual do tratamento de uma criança de 40kg com epilepsia refratária, com uma dosagem média de 5mg/kg ao dia, é de cerca de R$ 35 mil, sem considerar custos com transporte e IOF. Este custo pode aumentar bastante a depender da dosagem e da idade e peso do paciente, variando de R$ 6 mil a 8 mil mensais.

Além da epilepsia refratária, o medicamento também é indicado para dores crônicas e pacientes em tratamento de quimioterapia. No momento, pesquisadores estudam o uso em doenças como o Alzheimer, Parkinson e esclerose múltipla, entre outros problemas do sistema nervoso central.

Após procurar a presidência da Fiocruz para expor a luta de seus associados e as dificuldades que enfrentam para obter o medicamento, a Apepi conseguiu que fosse montado um grupo de trabalho formado por pesquisadores da Fundação e de outras instituições. A Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz e duas unidades (o já citado IFF e o Instituto de Tecnologia em Fármacos, Farmanguinhos/Fiocruz) participam do grupo e apoiam o seminário.

O evento, que será gratuito e aberto ao público, tem inscrições pelo e-mail centroestudos@iff.fiocruz.

Serviço
Data: 28 de julho
Horário: 8h às 13h
Local: IFF/Fiocruz (Anfiteatro A) Avenida Rui Barbosa 716 – Flamengo

Programação

8h30 - Mesa de abertura
Margarete Brito (Apepi)
Valcler Rangel (vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção à Saúde da Fiocruz)
Hayne Felipe (diretor de Farmanguinhos/Fiocruz)
Carlos Maurício de Paulo Maciel (diretor do IFF/Fiocruz)

9h30 - As dimensões do acesso à cannabis para fins medicinais 
Margarete Brito (Apepi)
Marcelo Freixo (deputado estadual, PSOL)
Luciana Boiteux (professora de direito UFRJ)
Emilio Figueiredo (advogado)
Ricardo Nemer (Abracannabis)

10h30 - Bases científicas para o uso medicinal da maconha 
João Menezes (neurocientista URFJ)
Eduardo Faveret (neuropediatra)
Virginia Martins (toxicologista UFRJ)
Jaqueline Ruz (farmacologista Fundação Daya/Chile)
Ricardo Ferreira (médico especialista em dor SBED)
Fernanda Góes (neuropediatra IFF/Fiocruz)