17/06/2016
O zika deve ser trata como problema de Estado e de Nação, no âmbito da emergência sanitária internacional, ressaltou o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Valcler Rangel, durante audiência pública para debater Zika vírus e Microcefalia realizada na última quarta-feira (15/6), na Câmara dos Deputados. A audiência reuniu três Comissões: a de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a de Defesa dos Direitos da Mulher e a de Seguridade Social e Família.
Um total de 60 países têm registro de casos de zika, e em muitos deles a circulação do vírus é autóctone, o que sinaliza a importância da situação de emergência internacional emitida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), conforme observou Valcler Rangel. O vice-presidente destacou que qualquer medida - adotada ou não – repercutirá no futuro, pois a situação é complexa e grave. Defendeu ser imprescindível investimentos em pesquisa e a preservação do sistema de proteção social garantido pela Constituição Federal, seja pela busca de novas fontes de financiamento como a CPMF, taxação de grandes fortunas quanto pela exclusão da seguridade dos mecanismos restritivos propostos nesse período de crise. Observou que foi graças ao SUS que o Brasil identificou rapidamente o problema e vem atuando.
“O desafio que está posto é a busca de novas soluções”, disse Valcler Rangel. O vice-presidente estabeleceu um paralelo entre o zika e a poliomielite. Narrou que nas primeiras décadas de 1900, uma epidemia de poliomielite afligia o mundo inteiro. Em 1949, os Estados Unidos registraram mais de 42 mil casos de pólio, com quase três mil mortos. A única alternativa disponível para tentar salvar vidas eram os respiradouros (vulgarmente conhecidos como pulmões de aço), e cada um custava U$ 1.500, o preço de uma casa naquele momento. Investimentos foram feitos, e o cientista Jonas Salk desenvolveu a vacina contra a doença, tendo ocorrido em 1954 a primeira vacinação em massa nos EUA. Ao mesmo tempo, na Argentina, uma crise política que retirou o presidente Juan Domingo Perón do poder, atrasou a vacinação e, de um ano para outro, os casos saltaram de 400 para mais de 6 mil casos.
Para o enfrentamento do vírus zika e da emergência sanitária como um todo – a tríplice epidemia -, Valcler Rangel defendeu mais financiamento, com investimentos em ensino, pesquisa e inovação e o fortalecimento da democracia. Destacou também a importância da atenção integral às crianças e as famílias, pois as consequências da infecção pelo zika no sistema nervoso central vão muito além da microcefalia. Estas crianças precisam ser assistidas precocemente, principalmente com estimulação essencial global, mas também a partir de uma proteção social que permita as famílias viver com qualidade.
Participaram da audiência pública a diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, Inês Gadelha; Viviane Lima, mãe de duas adolescentes com microcefalia; a coordenadora da Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, Thereza De Lamare Franco; a coordenadora de Neurologia Pediátrica da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Denize Bonfim, e Ana Rita Braga, do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. A autora do requerimento para a realização da audiência foi a deputada Zenaide Maia (PR-RN).
A diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, Inês Gadelha, explicou que, desde o ano passado, o SUS tem se mobilizado para que as notificações sejam realizadas de forma correta e para que os casos confirmados possam ter atendimento adequado. Thereza De Lamare falou sobre os protocolos desenvolvidos para atenção de mães e crianças e relatou a criação do Observatório Zika e Aleitamento Materno junto com a Fiocruz.
Viviane Lima, mãe de duas adolescentes com microcefalia, afirmou que há 17 anos, quando sua primeira filha nasceu, a falta de informação foi a barreira mais difícil. Ela, que criou no WhatsApp o grupo Mães de Anjos Unidas para auxiliar outras mães na mesma situação, defende a desburocratização no processo para o Benefício de Prestação Continuada para essas crianças. Ela citou a necessidade de um laudo com renovação anual.
