Ao celebrar o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, precisamos olhar para dentro. Hoje, elas são maioria na Fundação. Segundo a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogepe), as mulheres correspondem a 56% do quadro de servidores e 50, 1% do quadro geral de trabalhadores1. Se considerarmos todos os cargos e funções comissionados executivos (FCE2 e CCE3), de direção, chefia e assessoramento, 52,7% são ocupados por mulheres. Já progredimos, é verdade, e estamos construindo uma trajetória de luta pela equidade de gênero dentro da Fiocruz. Em 2016, elegemos a primeira presidente mulher da história da nossa Fundação, Nísia Trindade Lima, cujo êxito à frente da instituição na pandemia de Covid-19 levou a ser também a primeira mulher ministra da Saúde. Mas o caminho ainda é longo e de todos. Não basta elas estarem nessas posições; elas devem ocupá-las com toda a sua diversidade.
Temos enfrentamentos importantes pela frente quanto à equidade racial. No Brasil, as mulheres negras são a maioria da população, são 60 milhões que representam 28,5% do total do país (Pnud). E isso não se reflete entre nossas servidoras: temos uma imensa maioria branca: 70,6% se autodeclarou branca, 16,3% parda e 4,8% preta.
É necessário garantir, portanto, que todas as mulheres façam parte da tomada de decisões. Só assim a sociedade brasileira estará plenamente refletida e teremos uma instituição de fato inclusiva e pronta para enfrentar os desafios que nos deparamos diariamente. Como instituição estratégica do Estado brasileiro, a Fiocruz é exemplo e incentivo para que tenhamos uma ciência diversa, comprometida com a equidade de gênero e raça. É nossa missão, traduzida nas políticas afirmativas recentes, que todas as mulheres (negras, com deficiência, LGBTQIA+) tenham na Fundação um ambiente seguro e propício para o desenvolvimento de suas habilidades, a execução de suas pesquisas, do ensino, na produção e inovação.
Políticas afirmativas
Temos pela Fiocruz ações que buscam pavimentar esse caminho. Em maio de 2024, assinamos os termos que oficializaram a participação na 7ª Edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do Ministério das Mulheres. Com isso, firmamos o compromisso de implementar planos de ação para promover a equidade de gênero e raça na cultura organizacional e gestão de pessoas. A Fiocruz recebeu o selo Pró-equidade em 2010 e 2015.
É importante lembrar que o meu primeiro ato como presidente, em 2023, foi a criação da Coordenação de Equidade, Diversidade, Inclusão e Políticas Afirmativas (Cedipa), cujo objetivo é implementar ações que garantam a efetivação das políticas institucionais da Fiocruz para equidade, diversidade, inclusão e políticas afirmativas, reconhecendo a pluralidade da instituição como um valor. Um ato político importante para reforçar o compromisso da atual gestão com a construção de mudanças.
Em 2020, foi publicado o primeiro edital Mais Meninas na Fiocruz e trabalhamos para a criação do Programa Fiocruz Mulheres e Meninas na Ciência, que hoje tem iniciativas espalhadas pelas unidades e escritórios da Fundação. Além de instrumento pela equidade de gênero e raça na ciência, o programa é também uma forma de valorizar o papel e as contribuições fundamentais das mulheres nas áreas de pesquisa científica e tecnológica. E desde 2009 contamos com o comprometimento do Comitê Pró-Igualdade de Gênero e Raça da Fiocruz.
Essas são algumas iniciativas recentes desenvolvidas na Fiocruz. O compromisso com uma instituição que reflita a diversidade da sociedade brasileira, em todas as suas instâncias, deve ser vigiado, protegido e fortalecido diariamente. Devemos permanecer na luta pela ampliação do acesso de todas a partir de mais programas e políticas afirmativas. Elas são essenciais nessa construção. A equidade é fundamental para um caminho de progresso sustentável, representativo e democrático.
1 Boletim Estatístico de Pessoas 2024 com previsão de lançamento para março. As informações de cor/raça referem-se ao registro das autodeclarações do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Governo Federal (Siape).
2 Função comissionada executiva (FCE): Designação a servidores ocupantes de cargos efetivos. Destina-se ao exercício de atividades de direção, chefia e assessoramento nos órgãos e nas entidades do Poder Executivo Federal e confere ao servidor o conjunto de atribuições e responsabilidades correspondentes às competências da Unidade previstas na estrutura organizacional do órgão ou entidade.
3 Cargo comissionado executivo (CCE): Cargo público de livre nomeação e exoneração destinado à atribuições de direção, chefia e assessoramento, que pode ser ocupado tanto por pessoa sem vínculo com a Administração Pública Federal quanto por servidor efetivo e/ ou empregado público.
* Mario Moreira é presidente da Fiocruz.
