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09/10/2017

Disponibilidade e sigilo de dados são temas da 8ª ConfOA

Daniela Lessa (Portal Fiocruz)


A cultura do acesso aberto evolui e, a cada dia, mais se discute a disponibilização irrestrita de todo tipo de dados. Em paralelo, as formas de oferta desses dados e o nível de sigilo de algumas informações também demandam a atenção de pesquisadores e especialistas participantes da 8ª Conferência Luso-Brasileira de Acesso Aberto (ConfOA), realizada na Fiocruz, de 4 a 6 de outubro.

No segundo dia da 8ª ConfOA, o pesquisador Pedro Moura Ferreira, do Instituto de Comunicação Social (ICS) da Universidade de Lisboa, comentou a necessidade de acesso de pesquisadores a dados sigilosos, desde que seja protegida a identificação dos produtores dos dados brutos. Ferreira prevê, inclusive, o surgimento de um novo tipo de serviço: o de tratamento dos dados brutos para torná-los acessíveis aos pesquisadores. Para ele, garantir essa acessibilidade dos pesquisadores a dados de telefones celulares, redes sociais, registros governamentais, etc. é essencial para a investigação, da mesma forma que é crucial garantir a privacidade das pessoas geradoras dessas informações.

Francisco José Tavares do Nascimento, da Comissão Permanente de Acesso à Informação da Fiocruz (CPAI/Fiocruz), trouxe a temática do sigilo para o evento, lembrando que a aplicação de restrições à divulgação de dados e informações é hoje uma exceção e deve ser justificada. “O risco à segurança de Estado, por exemplo, é uma justificativa plausível”, argumenta Nascimento. Assim, o trabalho da CPAI/Fiocruz tem sido o de identificar o que é sigiloso para otimizar a disponibilidade do que não é.

Na mesma linha de Nascimento, a pesquisadora em gestão da informação e do conhecimento na Embrapa, Patrícia Rocha Bello Bertin, lembrou que “os dados devem estar tão abertos quanto possível e tão protegidos quanto necessário”. Ela analisou o paradigma tradicional de pesquisa frente ao da ciência aberta, comentando os desafios no processo de abertura de dados. Segundo Patrícia, há uma percepção de que deve haver níveis de abertura diferentes para tipos de dados diferentes, sendo aqueles de natureza administrativa os mais facilmente abertos e os dados brutos de pesquisa os que requerem maior trabalho de convencimento para sua abertura.

A pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Anne Clinio, por outro lado, trabalha com a perspectiva de cadernos de laboratório abertos, o que visa expor toda a pesquisa e em tempo real. Com base na visão do cientista Jean-Claude Bradley, falecido em 2006, a pesquisadora analisa a estrutura atual do tratamento de dados na pesquisa frente a inovadora proposta de Bradley, que tem a visão de promover o máximo de abertura de informações para, assim, produzir uma melhor ciência, de modo mais rápido e para ser útil à humanidade.

Durante a sessão de perguntas e respostas, a mesa foi elogiada e a ampliação do acesso aberto a todo tipo de dados foi considerada como uma perspectiva de futuro.

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