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18/02/2022

Evento debate respostas do SUS à Agenda 2030

Gustavo Mendelsohn de Carvalho (Agência Fiocruz de Notícias)


A 5ª Web Oficina Caminhos da Curadoria em Saúde (16/2) foi dedicada ao tema Como o SUS responde à Agenda 2030 - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O evento promovido pelo Programa IdeiaSUS da Fiocruz teve como expositores o ex-presidente da Fundação e atual coordenador da Estratégia para a Agenda 2030 da Fiocruz, Paulo Gadelha, e o pesquisador da Fiocruz Minas e vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Rômulo Paes.

Transmitida pelo canal da VideoSaúde no YouTube, a Oficina contou ainda com a participação do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto; do secretário municipal de Saúde de Niterói (RJ) e presidente do Cosems-RJ, Rodrigo Oliveira; e da secretária municipal de Saúde de Itabaiana (PB) e presidente do Cosems-PB, Soraya Galdino. Também foram apresentadas práticas inovadoras no Sistema Único de Saúde (SUS), e suas interrelações com os ODS, nos municípios de Mafra (SC), Quissamã (RJ), Santa Luzia (PB) e São Salvador de Tocantins (TO).

Paulo Gadelha iniciou sua apresentação falando da importância da Agenda 2030 no enfrentamento da “crise sistêmica planetária que vivemos, para o direcionamento de políticas e ações, com uma abordagem integrada dos componentes econômico, ambiental e social”. Ele enfatizou o papel do setor saúde nessas questões, particularmente, para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, mas lembrando que “o setor é responsável por cerca de 10% do PIB global, e os líderes da saúde têm a ,oportunidade de usar sua influência ética, econômica e política para impulsionar as mudanças necessárias”.

Por seu caráter universal, integrado e holístico, “todos os ODS se conectam, sintetizados em seu lema principal ‘Ninguém será deixado para trás’, que é uma forma de expressar a questão da equidade”, afirmou Gadelha. Nesse sentido, a saúde tem um lugar central e é um indicador do progresso da implementação da Agenda 2030, “melhor do  que qualquer outro articula questões como o direito coletivo e individual, políticas de desenvolvimento social, áreas dinâmicas de inovação e desenvolvimento, é estruturante do estado de bem-estar social e tem papel crescente na geopolítica internacional”.

Em relação ao Sistema de Saúde, Gadelha chamou atenção para a conjuntura “extremamente regressiva e a forma danosa com que o país passou a tratar a Agenda 2030, mas o SUS - por toda sua trajetória, e como mostram as práticas relatadas no IdeiaSUS - é um eixo privilegiado de articulação desse conjunto de objetivos”. Ele enfatizou aspectos como a integração entre o Plano Nacional de Saúde os ODS, a ação multisetorial e o planejamento interfederativo, “garantindo a aterrisagem dos ODS nos territórios”, completou. Gadelha relacionou ainda uma série ações da Fiocruz para a realização dos ODS, finalizando com as teses aprovadas no 9º Congresso Interno (8 a 10/12 2021) que definem a Agenda como “referência privilegiada para o desenvolvimento estratégico e programático da Fiocruz”.

Após apresentar a evolução da realização dos ODS no Brasil e em outros países, Rômulo Paes trouxe informações sobre o estudo desenvolvido pela Fiocruz com o Governo do Ceará sobre a compatibilização entre os indicadores de monitoramento da Agenda 2030 e o Plano Plurianual daquele estado (PPA 2020/2023). Segundo o pesquisador, o objetivo vai além da simples correlação de metas governamentais com  os ODS, “buscamos dotar as políticas públicas de mais integração e consistência, melhor governança, financiamento e ajuste às necessidades da população”. Essa metodologia também está sendo realizada junto à Frente Nacional de Prefeitos, analisando os 100 municípios mais vulneráveis ao fomento dos ODS, e está em vias de ser implementado junto ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Paraná. 

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