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11/12/2017

Fiocruz debate SUS e democracia no VIII Congresso Interno

Claudia Lima (CCS/Fiocruz)


Na manhã desta segunda-feira (11/12), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) inicia seu VIII Congresso Interno. Durante quatro dias, os trabalhadores da Fundação estarão mobilizados para debater e aprovar as grandes estratégias e diretrizes institucionais para o período 2017-2020. O tema desta edição é A Fiocruz e o futuro do SUS e da democracia.

O Congresso Interno é a instância máxima de deliberação da Fiocruz, parte central do modelo de gestão democrática e participativa implementado inicialmente em 1988, durante a gestão do presidente Sergio Arouca. Desde então, o presidente eleito pelos servidores da Fundação, ao assumir seu mandato, convoca e preside os trabalhos do Congresso Interno. 

Deliberar sobre assuntos estratégicos referentes ao macroprojeto institucional, sobre o Regimento Interno e propostas de alteração do estatuto são competências do Congresso, que também aprecia matérias de importância estratégica para os rumos da instituição. 

Modelo de gestão

Na estrutura desse modelo de gestão, um documento elaborado pelo Conselho Deliberativo da Fiocruz (CD - formado pela Presidência e pelos diretores das unidades da Fiocruz) é difundido para discussão entre os trabalhadores da Fundação. Neste ano, este documento foi amplamente debatido em assembleias nas unidades, nas câmaras técnicas da Fiocruz e individualmente, por meio de uma plataforma virtual interna.

Uma comissão escolhida pelo Conselho Deliberativo consolida as contribuições ao texto, que é novamente analisado pelo CD. Nessa fase do processo pré-congressual, são convocadas eleições nas unidades, que elegem seus representantes, chamados delegados – servidores públicos, que participarão dos Grupos de Trabalho e plenárias do Congresso Interno, com direito a voz e voto.

Também participam, com direito a voz, os chamados observadores. Os observadores internos são trabalhadores terceirizados e bolsistas de programas estruturais da Fundação. Neste ano, a participação foi aberta a observadores externos - estudantes de pós-graduação da Fiocruz e da sociedade civil organizada, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Conselho Nacional de Saúde (CNS) e entidades como o Conselho Comunitário de Manguinhos. 

Plenárias

De 11 a 14 de dezembro, os 301 delegados eleitos e observadores participarão dos trabalhos, concentrados no campus da Fiocruz, em Manguinhos, no Rio de Janeiro. Na plenária de abertura, na manhã de segunda-feira (11), será votado o regimento que define as regras de funcionamento do VIII Congresso Interno. Na tarde do mesmo dia e até a quarta-feira (13) de manhã, o Documento de Referência será discutido em grupos de trabalho. A votação em plenária começa à tarde e se estende até o fim de quinta-feira.

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