Para marcar o Dia Estadual de Mobilização para o Enfrentamento à Covid-19 e seus Impactos nas Favelas e Periferias do Rio de Janeiro, a Fiocruz apresentará os resultados de dois anos de atuação do seu plano de enfrentamento à doença em comunidades cariocas e lançará um mapa territorial das ações executadas neste período pelo projeto. Realizado em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o evento acontece na próxima sexta-feira, dia 10, a partir das 10h, no Plenário da Alerj.
Entre as autoridades e lideranças comunitárias confirmadas que serão recebidas pelo presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, e pela deputada estadual Renata Souza, autora da lei que viabilizou o plano, estão a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o assessor de Relações Institucionais da Presidência da Fiocruz, Valcler Rangel, o secretário de Políticas para Territórios Periféricos do Ministério das Cidades, Guilherme Simões; e a secretária estadual de Saúde em exercício do Rio de Janeiro, Cláudia Melo.
“Aprofundamos uma inovação em termos de políticas públicas, ao associarmos tecnologias sociais pré-existentes nos territórios, numa lógica de parceria entre Estado, sociedade civil e movimentos sociais. A partir do conceito integral de saúde, articulamos as dimensões da educação, cultura, enfrentamento à fome com alimentos agroecológicos, saúde mental, medidas protetivas e muita comunicação em saúde, alcançando centenas de milhares de pessoas. É muito gratificante para a Fiocruz ser parte dessa corrente, que envolve também a Alerj, universidades, gestores e organizações populares num projeto que possui uma perspectiva emancipatória”, ressalta o presidente interino da Fiocruz, Mario Moreira.
A programação do dia inclui ainda, no período da manhã, o canal Cidades em Movimento, da Cooperação Social da Fiocruz, que transmitirá o debate virtual Mobilização comunitária e saúde nas favelas, e fará o lançamento do Portal Radar Saúde Favela. O evento ficará gravado e poderá ser acessado posteriormente. À tarde, diversas atividades terão foco em segurança alimentar, saúde mental, comunicação popular em saúde, evasão escolar e empregabilidade. Além de palestras e oficinas em favelas do estado, uma roda de conversa acontecerá no Campus Maré, da Fiocruz. A proposta é promover um debate em torno dos desafios de articular participação popular, informação em saúde e vacinação nos territórios. Confira a programação completa.
A iniciativa será introduzida pela assessor de Relações Institucionais da Presidência da Fundação, Valcler Rangel, e terá mediação do pesquisador Felipe Eugênio, da Cooperação Social da Fiocruz. O encontro contará também com a participação de Patrícia Evangelista, do Territórios Integrados de Atenção à Saúde (Teias) de Manguinhos e diretora Presidente da Organização Mulheres de Atitude em Maguinhos; Carolina Dias, coordenadora do Projeto Vacina Maré, da Associação Redes de Desenvolvimento da Maré; de Akira Homma, assessor Científico Sênior do Bio-Manguinhos/Fiocruz; e de André Lima, da Cooperação Social, representando o projeto Radar Saúde Favela. A atividade será transmitida online pelo canal da VídeoSaúde.
“A Fiocruz carrega no seu DNA a dimensão das parcerias com territórios de favelas e periferias. O projeto 54x Favela, juntamente com ações realizadas nesse período da pandemia, como o Conexão Saúde, o Vacina Maré e o Radar Saúde, nos trouxeram aprendizados fundamentais para pensarmos a inovação em saúde. As organizações populares foram intensamente criativas nesse período adverso e desenvolveram tecnologias sociais na construção de resiliência comunitária, agregando valor aquilo que classicamente reconhecemos como desenvolvimento tecnológico “, destaca Valcler Rangel”. O SUS, a Ciência e Tecnologia e outras áreas do Estado brasileiro tem muito o que aprender com essas experiências”, considera.
Resultados do Plano Fiocruz de Enfrentamento à Covid-19 nas Favelas
A Chamada Pública do Plano Fiocruz de Enfrentamento à Covid-19 nas Favelas do Rio de Janeiro, que conta com recursos da Alerj, já impactou diretamente 200 mil pessoas, em favelas nas cidades de Angra dos Reis, Duque de Caxias, Queimados, Niterói, Petrópolis, Rio de Janeiro e São Gonçalo, São João de Meriti, com apoio a segurança alimentar, saúde mental, comunicação em saúde, educação e empregabilidade. O Plano é resultado de um esforço interinstitucional envolvendo a Fiocruz, a UFRJ, a Uerj, a PUC-Rio, a Abrasco, sindicatos de profissionais das áreas de saúde e assistência social, bem como organizações baseadas em favelas.
Dos 104 projetos aprovados na primeira etapa da Chamada Pública, 54 já receberam financiamentos de R$50 mil até R$ 500 mil reais para executar ações de combate à Covid-19 nas comunidades. Os investimentos somados são de R$ 5,5 milhões. Os demais projetos aprovados aguardam convocação, que tem previsão de ocorrer até o final de 2023. Ao todo, a Alerj destinou R$ 20 milhões para o Plano em janeiro de 2021, com base na aprovação da Lei 8972/20, e repassou à Secretaria Estadual de Saúde mais R$ 25 milhões que estão previstos serem destinados desta Secretaria à Fiocruz ainda em 2023 para continuidade e ampliação das ações de saúde nas favelas.
Dados compilados apontam que 80% dos projetos do Plano atuam no enfrentamento à fome e ao direito à alimentação, com 315 toneladas de alimentos distribuídos para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza desde 2021. Durante o período, o Plano contribuiu para o funcionamento de sete cozinhas comunitárias que distribuíram 55 mil refeições. Ao todo, foram investidos R$ 250 mil reais na construção e manutenção das cozinhas solidárias, ampliando a circulação de recursos e a empregabilidade local, com refeições a um custo médio de R$ 4,16. Para efeito de comparação, um levantamento da Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT), de julho de 2022, aponta que o custo médio da refeição na capital do Rio de Janeiro é de R$ 47,09.
Aproximadamente 70% dos projetos têm atuação na área de saúde mental, assistência apontada por lideranças comunitárias como uma das principais necessidades da população das favelas após o período mais crítico pandemia. Na área de comunicação popular, 45% dos projetos atuam com produção de conteúdo sobre prevenção, vacinação e enfrentamento às notícias falsas.
Com foco na educação integral, 40% dos projetos promovem ações de reforço escolar e reversão da evasão de alunos. Ao todo, 8.200 crianças, adolescentes e jovens de favelas participam das atividades. A coordenação geral do Plano Fiocruz de Enfrentamento à Covid-19 nas Favelas estima que 75% do público beneficiado diretamente em todas as ações é composto por mulheres.
“Os resultados das ações apoiadas pela Fiocruz, no marco desta Chamada Pública, impressionam pela apropriação como em tão pouco tempo foi possível qualificar as respostas emergenciais para o enfrentamento da pandemia nas favelas orientando um novo paradigma a ser constituído de saúde integral nas favelas e periferias”, enfatiza o coordenador executivo do Plano Fiocruz de Enfrentamento à Covid-19 nas Favelas, Richarlls Martins. “Ao analisar os dados até o momento, o volume de ações impressiona pela abrangência e dimensão de articulação entre as políticas públicas de saúde, assistência social, especialmente com foco na segurança alimentar e educação”, finaliza ele.