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10/07/2008

Fiocruz Pernambuco é referência em filariose para o Ministério da Saúde

Fabíola Tavares


O Ministério da Saúde (MS) credenciou oficialmente o Laboratório de Filariose do Serviço de Referência Nacional em Filariose (SRNF) da Fiocruz Pernambuco como referência nacional no diagnóstico da doença. O credenciamento, válido por dois anos, foi aprovado após uma auditoria feita por técnicos da Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB) do MS. A direção da unidade no estado guarda a publicação oficial do resultado no Diário Oficial da União, prevista para os próximos meses, quando o ministério deve concluir o credenciamento de outros laboratórios no país, a exemplo do Laboratório de Peste.


 O Serviço de Referência Nacional em Filariose fez, em 2007, 8.762 exames laboratoriais e 375 consultas

 O Serviço de Referência Nacional em Filariose fez, em 2007, 8.762 exames laboratoriais e 375 consultas


Embora só agora o laboratório ligado ao Serviço de Referência Nacional em Filariose da Fiocruz tenha recebido o título, ele já era reconhecido pelo MS desde 2004, quando foi lançado um edital estabelecendo os critérios e a sistemática para que laboratórios pré-habilitados formassem a Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde.


Para o coordenador do Serviço de Referência Nacional em Filariose da Fiocruz Pernambuco, Abraham Rocha, o credenciamento do laboratório é um reconhecimento do trabalho de qualidade que o setor vem fazendo ao longo de mais de 20 anos. “Vários profissionais, estagiários, bolsistas e técnicos contribuíram para isso”, afirma. O Serviço de Filariose conta, atualmente, com 14 profissionais, entre eles, biomédicos, médicos, farmacêutico, biólogos, técnicos de laboratório, auxiliar de enfermagem e agente de Saúde Pública. Em 2007, o SRNF fez 8.762 exames laboratoriais e 375 consultas.


A Portaria 2.031, de 2004, publicada pelo MS, estabelece em seu artigo 10º que os laboratórios de referência nacional têm como competência, entre outras, assessorarem “o gestor nacional no acompanhamento, normalização, padronização de técnicas e avaliação das atividades laboratoriais” e coordenarem “tecnicamente a rede de vigilância laboratorial sob sua responsabilidade”. Também estão entre suas responsabilidades fazer “procedimentos laboratoriais de alta complexidade, para complementação diagnóstica e controle de qualidade analítica de toda a rede” e promover “a capacitação de recursos humanos em áreas de interesse ao desenvolvimento da credibilidade e confiabilidade laboratorial”.


Na auditoria foram checados 61 itens relacionados às normas NIT Dicla 83 e NBR ISO 17.025. A primeira define critérios gerais para competência de laboratórios clínicos e, a segunda, os requisitos gerais para laboratórios de ensaio e calibração. Um dos itens se refere à existência de pessoal com a necessária formação, treinamento e experiência técnica para as atividades designadas. Outro, à existência de um grupo de auditores internos de qualidade com registro do treinamento. Na Fiocruz eles são 28 e foram capacitados, em fevereiro, em um curso de formação de auditores internos. Ainda este ano deverá ocorrer, além do credenciamento do Laboratório de Peste, a habilitação como referência regional dos laboratórios de esquistossomose, leishmaniose e doença de Chagas.

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