Agência Fiocruz de Notícias

Presidente da Fiocruz, Mario Moreira esteve reunido, nesta terça-feira (8/8), com o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (Sectics) do Ministério da Saúde (MS), Carlos Gadelha, para apresentar uma proposta de reformulação da atual Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF). O encontro foi marcado pela entrega do documento de revisitação da PNPMF ao secretário. O material, cuja elaboração foi coordenada pela Fiocruz, sugere uma série de ações para ampliar a área de atuação da PNPMF, entre elas a criação de mecanismos para contemplação das farmácias vivas e a articulação intersetorial, entre ministérios, setores públicos e privados. Confira o documento na íntegra.

A expectativa é criar uma política mais diversa e participativa, em consonância com iniciativas transversais da bioeconomia e do Complexo Econômico Industrial da Saúde (Ceis) e considerando aspectos culturais, étnicos e produtivos, que contribuíram para o desempenho das atividades previstas nas diretrizes da PNPMF. Nesse sentido, a reformulação inclui a necessidade do fortalecimento da participação popular e a incorporação de ações em comunidades indígenas e quilombolas. Outro ponto fundamental diz respeito à organização nacional da informação de base científica, genética e molecular, por meio de plataformas e base de dados, democratizando seu acesso. 

"Eu queria saudar a Fiocruz e a Redesfito, em particular, pela proposta para a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Certamente será uma importante contribuição de subsídio para essa ação estratégica, por parte do Ministério da Saúde, que retomou com força o Comitê Nacional", afirmou o secretário Carlos Gadelha. "Por isso, esse será um subsídio essencial para a Fiocruz e que muito vai ajudar na nova política nacional".

Para chegar no documento final, foram considerados temas importantes para o desenvolvimento da PNPMF: sua distinção da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC); inovação e os desafios ao lidar com a biodiversidade; e as contribuições dos conhecimentos tradicionais e científicos. Além disso, também foram debatidos os modelos de gestão e financiamento do programa; e o papel do Comitê Nacional, que foi recentemente resgatado e reestruturado para contemplar representantes dos órgãos de governo e da sociedade civil.

“A proposta de revisão da Política considera uma sinergia importante com a bioeconomia e o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, em que a convergência entre os campos da saúde e do ambiente pode contribuir de maneira decisiva como  inovações importantes para o desenvolvimento do país, especialmente em suas dimensões econômica e social”, destacou o presidente da Fiocruz, Mario Moreira.

Coordenado pelas Redes de Inovação em Medicamentos da Biodiversidade (RedesFito), juntamente com o Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde (Cibs), do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), as discussões que resultaram na revalidação da PNPMF ocorreram em maio deste ano. “A intenção foi propiciar o debate e a identificação de novas possibilidades e melhorias para a política, que deixou pendências desde sua criação em 2006. Para isso, contou com o auxílio de representantes de oito ministérios, movimentos sociais e diversas instituições”, finaliza o diretor de Farmanguinhos/Fiocruz, Jorge Mendonça.