10/09/2024
Katia Machado (Plataforma IdeiaSUS Fiocruz)
A Plataforma IdeiaSUS Fiocruz e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizam, na próxima quarta-feira (11/9), das 16h30 às 18h30, pelo canal da VideoSaúde Fiocruz no YouTube, a roda virtual de conversa Conselhos Locais de Saúde: vozes do controle social do SUS nos territórios. A atividade faz parte do trabalho da Comunidade de Práticas de Participação e Controle Social da IdeiaSUS, que resulta da parceria entre a instituição e o CNS. O objetivo é estimular o debate sobre o papel dos conselhos locais de saúde nos territórios do Sistema Único de Saúde (SUS) e fomentar a sua criação Brasil afora, a partir de experiências bem-sucedidas, de diferentes regiões do país, que inspiram o campo de atuação da participação e do controle social.
A primeira experiência vem de Tefé, no Amazonas, onde foi criado três conselhos locais de saúde em unidades básicas, sob a coordenação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do município. Quem apresenta a iniciativa, criada com base na Resolução do CNS 714/2023, que dispõe sobre a campanha pela criação de conselhos locais de saúde nas unidades básicas, é Neurismar Oliveira, presidente do conselho municipal. As instâncias são compostas por oito integrantes titulares e oito suplentes, distribuídos paritariamente da seguinte forma: quatro representantes de usuários, dois de profissionais da saúde e dois da gestão.
Desde 1970
A segunda experiência versa sobre os 31 anos de atuação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, e sua relação com os conselhos locais de saúde. Coordenadora do CMS/POA, Maria Inês Bothona Flores mostrará como se dá a atuação das instâncias locais de controle social no planejamento, na cogestão e na fiscalização do SUS. O município teve seu primeiro conselho local de saúde criado em 1970.
A terceira experiência é de Campina Grande, na Paraíba, onde foi recentemente criado um Conselho Local de Saúde (CLS), como resultado da campanha Conselho Local de Saúde – Aqui tem, lançada na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em julho do ano passado. A presidente do conselho municipal de saúde, Angela Carvalho, falará sobre o processo de criação e implementação do CLS e da coparticipação da comunidade na gestão dos serviços locais. A instância de controle social acompanha e fiscaliza as ações prestadas pelas unidades básicas de saúde (UBS), com foco nas melhorias de acesso e qualidade dos serviços de saúde ofertados, e é composta por representantes de usuários, profissionais da saúde e gestão.
O encontro será palco, também, para o lançamento da cartilha Conselho Local de Saúde, que foi produzida pelo CNS, com o intuito de orientar e fomentar a criação desses espaços nas unidades básicas de saúde. E traz de volta à cena a campanha Conselho Local de Saúde – Aqui tem. Participam deste momento Ana Carolina Dantas Souza e Fernando Pigatto, secretária-executiva e presidente do Conselho Nacional de Saúde, respectivamente.
