Um aplicativo gratuito e de fácil manuseio, denominado Onde está o dinheiro da Saúde?, acaba de ser lançado pela Fiocruz Pernambuco para smartphones com sistema operacional Android. Por meio dele, qualquer pessoa pode saber como estão sendo aplicados os recursos da saúde no seu município. A ferramenta traduz, para uma linguagem simples e visual, os dados contábeis e da administração pública disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).
A tela inicial do aplicativo convida a uma busca por município e apresenta os valores disponíveis para investimento na saúde pública por pessoa, por dia e por ano, na localidade escolhida. Em seguida, a informação é complementada e o cidadão pode enxergar qual foi a participação da prefeitura e dos governos federal e estadual nesse valor anual.
A ferramenta apresenta também um ranking com os dois municípios com o maior e o menor aporte de recursos em saúde, tanto do país como do estado onde se localiza o município de interesse. O gráfico traz a média nacional desses investimentos por pessoa/ano em todos os municípios do país, o que contextualiza os dados, ajuda a estabelecer comparações e auxilia no controle social.
“Muitas das informações disponíveis no APP são estratégicas para quem trabalha na área da saúde, em especial os conselheiros”, explica a pesquisadora da Fiocruz Pernambuco e coordenadora do projeto, Islândia Carvalho. Uma delas é a possibilidade de acompanhar a execução orçamentária dos municípios, de forma rápida e precisa. Se a execução está sendo lenta e há risco de não alcançar a meta, o aplicativo facilita a tarefa tanto do conselheiro, que fiscaliza a destinação dos recursos, como do gestor, que pode enxergar o problema a tempo de corrigir e cumprir a legislação. Outra opção disponível é a distribuição dos investimentos por área - como atenção básica, alimentação e nutrição, assistência hospitalar e ambulatorial, entre outras – o que permite identificar eventuais desvios de função.
Estão disponíveis dados a partir de 2002, o que permite enxergar como esses recursos vêm sendo destinados ao longo do tempo. Um estímulo às reflexões dos cidadãos neste ano eleitoral, que vem acompanhado da facilidade de compartilhamento de telas nas redes sociais. De acordo com a pesquisadora, trata-se de um recurso que visa promover o debate e a mobilização social em torno dos aspectos positivos e negativos observados, colaborando para melhorar os indicadores da saúde.
O projeto foi desenvolvido pela equipe Comunica, que integra o grupo de pesquisa Saberes e Práticas em Saúde coordenado por Islândia. Além da pesquisadora, a equipe é formada por um desenvolvedor web e mobile, Diego Silva; três designers: Deborah Vanessa, Bruno Leite e Túlio Mesquita; um apoio administrativo, Andreza Santos e uma colaboradora, a professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Sandra Siebra. A iniciativa contou também com o suporte do Grupo de Economia Política da Saúde da UFPE, do qual Islândia é vice líder e dos estudantes do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da UFPE, que participaram dos testes de usabilidade e acessibilidade do aplicativo.
Financiado pelo edital para recursos educacionais abertos (REA) da Fiocruz, o APP foi apresentado ao público no 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2018) realizado de 26 a 29 de julho no campus da Fiocruz, no Rio de Janeiro. Lançada na Play Store em 06 de agosto, a ferramenta já teve mais de 1.000 downloads e recebeu nota 4.9 (numa escala que vai até 5) por parte dos usuários que a avaliaram. Duas versões já estão previstas para serem lançadas em breve: uma em setembro, para a plataforma IOS e outra, em alguns meses, vai incorporar as informações dos estados e da união, fruto de parceria com o Ministério da Saúde.