02/08/2024
A Fiocruz dará início a 56 novos projetos de saúde integral nas favelas do Rio de Janeiro em parceria com instituições da sociedade civil. As propostas fazem parte da primeira chamada pública do país com este foco. Com um aporte inicial de R$ 4,5 milhões, o plano teve origem em 2021, apoiando 41 projetos em seis cidades. Com a ampliação do investimento para R$ 22,2 milhões, o número de projetos apoiados chega a 146, em 33 cidades do estado. Cerca de 385 mil pessoas já foram beneficiadas.
O evento que marca o início dos trabalhos vai reunir 150 lideranças comunitárias nesta sexta-feira (2/8), no Museu da Vida, em Manguinhos. O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, estará presente para recepcionar as lideranças. Durante o encontro representantes das organizações sociais selecionadas pela chamada pública receberão orientações sobre cronogramas e processos para execução dos projetos, além de painéis com a participação das instituições parceiras. Estão previstas nos próximos meses ações para o treinamento profissional em saúde, atividades ligadas à saúde mental, projetos para o desenvolvimento da agroecologia, iniciativas de comunicação e informação com foco em arte e cultura, produção de diagnósticos sociais das políticas e dos serviços de saúde em favelas que integram o plano.
“A expansão do projeto, com o aumento no número de iniciativas e da sua abrangência geográfica, potencializa o impacto das ações de saúde junto às populações mais vulneráveis no estado do Rio de Janeiro. O diálogo estreito da Fiocruz com os territórios é fundamental para a sustentabilidade dessas ações e para a construção de um sistema de saúde com participação social. Essas comunidades não são apenas beneficiárias, mas verdadeiras parceiras, cujas experiências guiam o desenvolvimento de estratégias eficazes e adaptadas às suas necessidades”, destaca Mario Moreira.
Serão repassados R$ 5,6 milhões para as ações de saúde integral nas favelas. Dentre as propostas, 55% foram elaboradas por organizações sociais que ainda não haviam efetuado ações no âmbito do primeiro edital realizado pelo Plano Integrado de Saúde nas Favelas do Rio de Janeiro em 2021. Com a execução das novas ações, a abrangência territorial do Plano será ampliada dos atuais 18 municípios (Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaperuna, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Niterói, Nova Iguaçu, Paraty, Petrópolis, Queimados, Rio de Janeiro, Seropédica, São Gonçalo, São João de Meriti e Volta Redonda) para 33, com a atuação de organizações sociais em Barra Mansa, Belford Roxo, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Paracambi, Rio Bonito, Rio Claro, São Pedro da Aldeia, Tanguá e Teresópolis.
Dos novos 56 projetos que iniciarão a execução nos próximos meses, o aumento de atividades em algumas cidades chamou atenção: 15 vão desenvolver ações de saúde nas favelas de Niterói, 8 nas favelas de São Gonçalo, 7 nas favelas de Duque de Caxias, 5 nas favelas de Mesquita e 4 em Itaguaí e Belford Roxo. Na cidade do Rio de Janeiro serão apoiadas 25 estratégias nas favelas da Zona Norte, 15 nas da Zona Oeste, 9 nas da Zona Sul e 5 nas da região central.
O coordenador-executivo do Plano Integrado de Saúde nas Favelas RJ - Fiocruz/UFRJ/Uerj/PUC-Rio/Abrasco/SBPC/Alerj, Richarlls Martins, ressalta que as parcerias criadas desde o início de execução do Plano foram fundamentais para que chegasse as diversas regiões do estado: “A entrada das novas instituições fortalecerá ainda mais a descentralização das ações. Com a ampliação desta rede sociotécnica poderemos produzir uma avaliação substanciada desse impacto. A ampliação da participação da sociedade civil na saúde nas favelas deve ser pensada no planejamento de políticas públicas com foco na redução das desigualdades na saúde e em outras áreas”.
O último Relatório da ONU sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial, de 2024, aponta que 14,7 milhões deixaram de passar fome no país em 2023. “Nos implica saber que as ações no campo da segurança alimentar e nutricional executadas pelos projetos já apoiados contribuíram com a ampliação da cidadania de nossa população, em alinhamento com as prioridades globais e nacionais”, observa Richarlls.
Simultaneamente à incorporação destes 56 novos projetos, será anunciado o início de uma estratégia específica voltada para a elaboração de um Plano Integrado de Saúde na favela da Rocinha. O projeto tem o objetivo de mapear ações de vigilância popular em saúde no território e produzir um documento que possa subsidiar ações coordenadas entre a gestão pública de saúde e a sociedade civil.
Em 2025, as ações serão ampliadas com foco na formação continuada de profissionais de saúde que atuam em favelas, além da construção de um plano de comunicação e informação em saúde para estes territórios. Também está prevista a produção de um diagnóstico e avaliação das estratégias realizadas por universidades e instituições de pesquisa.
Resultados acumulados
O Plano Integrado de Saúde nas Favelas do Rio de Janeiro - Fiocruz/UFRJ/Uerj/PUC-Rio/Abrasco/SBPC/Alerj já impactou diretamente e indiretamente aproximadamente 385 mil pessoas, em favelas de 18 cidades com apoio a segurança alimentar, saúde mental, comunicação em saúde, educação popular em saúde e geração de renda. Os projetos têm centralidade de atuação no enfrentamento à fome e no direito à alimentação adequada, com 525 toneladas de alimentos distribuídos para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza desde 2021. Durante o período o Plano contribuiu para o funcionamento de sete cozinhas comunitárias que distribuíram aproximadamente 100 mil refeições.
Destacam-se os projetos apoiados com foco na saúde mental, campo apontado por lideranças comunitárias como crítico e fortemente impactado com a pandemia. Na área de comunicação popular em saúde, 45% das ações atuam com produção de conteúdo sobre prevenção, vacinação e enfrentamento às notícias falsas, a exemplo do projeto Jovens Comunicadores da organização Bem TV, que atua nas favelas de Niterói e São Gonçalo e ganhou a edição 2024 do Prêmio Nacional de Tecnologia Social da Fundação Banco do Brasil. Com foco na educação integral, 40% dos projetos promovem ações de reforço escolar e reversão da evasão de alunos. Os cursos oferecidos pelas organizações contribuíram para a formação de agentes populares em saúde nas favelas. Adicionalmente, foram produzidos pelas organizações apoiadas um conjunto amplo de diagnósticos sobre as condições de saúde nas favelas. Aproximadamente 10 mil crianças, adolescentes e jovens de favelas participam das atividades. Os dados apresentam como estimativa que 75% do público beneficiado diretamente em todas as ações é composto por mulheres, a maioria negras.
