Agência Fiocruz de Notícias

A Fiocruz, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) firmaram nesta segunda-feira (18/11) um memorando de entendimento em Lisboa, Portugal, marcando uma nova fase na cooperação internacional estruturante em saúde pública entre o Brasil e os países de língua portuguesa. A assinatura do acordo contou com a presença do presidente da Fiocruz, Mario Santos Moreira, e do secretário-executivo da CPLP, Zacarias Albano da Costa. Juliano Féres Nascimento representou a ABC no evento. 

"Este memorando representa um passo fundamental para fortalecer a cooperação internacional em saúde, baseada nos profundos laços históricos e culturais que unem os países de língua portuguesa. Ao consolidar essa parceria no âmbito da CPLP, a Fiocruz busca não apenas avançar no desenvolvimento de capacidades técnicas e tecnológicas em saúde, mas também reforçar uma estratégia de saúde global que atenda às necessidades coletivas dos Estados membros. A cooperação estruturante que propomos visa contribuir para a soberania sanitária da CPLP, promovendo um futuro mais saudável e resiliente, em sintonia com os valores e compromissos de desenvolvimento sustentável que guiam a política externa brasileira", afirmou Mario Moreira.

“A parceria que hoje se firma remete-nos para assuntos da maior relevância no âmbito dos processos de desenvolvimento dos nossos Estados-Membros, reforçando a partilha de conhecimento e o reforço de capacidades entre os países de língua portuguesa no contexto de uma rede alargada de cooperação e solidariedade no plano da reflexão e da prática da saúde publica”, ressaltou o secretário-executivo da CPLP.

O memorando de entendimento reforça o compromisso da Fiocruz em colaborar para a implementação do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS 2023-2027), aprovado pela IV Reunião Extraordinária de Ministros da Saúde da CPLP. O acordo representa um passo importante para o fortalecimento dos sistemas de saúde dos países membros da CPLP e para a ampliação da soberania do grupo em insumos e produtos para a saúde.

Entre as principais ações estabelecidas no documento, destacam-se o desenvolvimento tecnológico em saúde, com apoio à formulação de um plano que priorize a soberania em insumos e produtos de saúde para os Estados membros da CPLP; o fortalecimento dos sistemas de saúde, por meio da implementação de projetos focados na vigilância epidemiológica, incluindo capacitação técnica, organização de laboratórios e fornecimento de kits de diagnóstico molecular e testes rápidos, visando à preparação e resposta a futuras pandemias.

O Memorando consolida a importância da colaboração contínua entre as instituições, promovendo a troca de conhecimentos e tecnologias, em alinhamento com as políticas do Ministério da Saúde e do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. A Fiocruz já executa diversos programas e ações em países da CPLP, coordenando redes estruturantes em saúde como a Rede dos Institutos Nacionais de Saúde Pública (Rinsp), a Rede de Escolas Nacionais de Saúde Pública (Rensp) e a Rede de Escolas Técnicas de Saúde (Rets), bem como a Rede de Bancos de Leite Humano (rBLH), entre outras iniciativas. Com o novo acordo, a Fundação reforça sua missão de contribuir com soluções inovadoras para os desafios em saúde dos países da CPLP, cumprindo sua vocação de cooperação internacional estruturante e de promoção do desenvolvimento social e econômico sustentável, ampliando o acesso à saúde.

CPLP

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é o foro multilateral privilegiado para o aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Fundada a 17 de julho de 1996, a CPLP goza de personalidade jurídica e é dotada de autonomia financeira. Tem como objetivos gerais a concertação politico-diplomática, a cooperação em todos os domínios e a promoção e difusão da Língua Portuguesa.