Lançado nesta quarta-feira (22/5), durante a semana de comemoração de aniversário da Fiocruz e da Editora Fiocruz, o livro Frágeis e Invisíveis: saúde e condições de vida de pessoas idosas privadas de liberdade, de Maria Cecília de Souza Minayo e Patricia Constantino, expõe a cruel realidade enfrentada pelos idosos que cumprem pena no sistema prisional do estado do Rio de Janeiro. A pesquisa, coordenada pelas autoras no Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli (Claves) da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz) revelou, através de metodologia quantitativa e qualitativa, o perfil físico e mental dessa população, suas condições de vida e expectativas futuras.
De acordo com o estudo, os idosos representavam 1,5% da população carcerária em 2019, sendo que quase um quarto ainda aguardava julgamento. Condições desumanas como celas superlotadas, falta de higiene e alimentação inadequada são enfrentadas diariamente por essa minoria invisibilizada.
Dividido em dez capítulos, o livro aborda as questões sociais e éticas do encarceramento de idosos, defendendo a consideração da idade nas decisões judiciais, a melhoria das condições nas prisões e a garantia da reintegração na comunidade após a libertação. Destaca-se ainda a seção dedicada às idosas encarceradas, grupo ainda mais silenciado no universo prisional.
O livro traz recomendações provenientes de parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro, para adequar as prisões às necessidades específicas da pessoa idosa. As recomendações incluem a criação de unidades prisionais específicas para idosos e ajustes arquitetônicos para garantir sua segurança e locomoção, além de atendimento médico diferenciado, alimentação adequada, entre outras medidas já previstas pela Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade, pela Lei de Execução Penal, de 1984 e a Constituição de 1988. Adotar essas medidas seria garantir direitos e dignidade aos presos idosos.
Autoras
Maria Cecília de Souza Minayo é antropóloga, socióloga e sanitarista, doutora em saúde pública pela Ensp/Fiocruz; pesquisadora titular emérita do Claves; editora-chefe da revista Ciência & Saúde Coletiva da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Minayo já publicou pela Editora Fiocruz diversos livros, entre os quais, o premiado Novas e Velhas Faces da Violência no Século XXI: visão da literatura brasileira do campo da saúde (2° lugar no Prêmio Abeu 2018) e o finalista do prêmio Jabuti 2012 Amor e Violência: um paradoxo das relações de namoro e do ‘ficar’ entre jovens brasileiros.
Patricia Constantino é psicóloga, doutora em saúde pública pela Ensp/Fiocruz; pesquisadora em Saúde Pública do Claves. Pela Editora Fiocruz, publicou em parceria com Minayo Deserdados Sociais: condições de vida e saúde dos presos do estado do Rio de Janeiro.