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23/09/2019

ONU aprova declaração sobre Cobertura Universal da Saúde

Julia Dias (Agência Fiocruz de Notícias)


Líderes de todo mundo, reunidos para 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York, aprovaram por aclamação nesta segunda-feira (23/9) uma declaração política de comprometimento global para Cobertura Universal em Saúde. O documento foi aprovado na primeira Reunião de Alto-Nível da ONU sobre o tema e destacou a importância da atenção primária para se alcançar a Cobertura Universal em Saúde, assim como a relação do tema com os objetivos da Agenda 2030. A declaração é resultado de um processo de negociações entre órgãos intergovernamentais, que envolveu a Conferência Mundial sobre Atenção Primária em Saúde, realizada em outubro de 2018, em Astana, Cazaquistão, e as deliberações da Assembleia Mundial de Saúde, que ocorreu maio deste ano.

Fiocruz esteve presente no evento, assim como nas discussões anteriores que elaboraram o documento (foto: Guto Galvão)

 

O Secretário-Geral da ONU, Antonio Guterres, considerou a aprovação do documento “um marco importante” na busca de “saúde para todos”. Guterres defendeu uma urgente mudança de paradigma de financiamento, que passe a considerar a saúde um investimento e não um custo.

“Investir em saúde para todas e todos é investir na humanidade e trabalhar para o bem-estar e a prosperidade de cada um”, afirmou o líder da ONU, ao lembrar que cerca de metade dos habitantes do planeta não tem acesso à saúde de qualidade e que cerca de 100 milhões de pessoas são jogadas na pobreza todos os anos por conta de gastos exorbitantes em saúde. “A saúde é ao mesmo tempo fator e consequência do progresso econômico e social”, afirmou Guterres.

O diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, chamou atenção para os custos econômicos de não se investir na saúde da população. “A falta de acesso à saúde de qualidade e a preços acessíveis é um freio ao crescimento econômico. Ela mantém as pessoas atoladas na pobreza, reduz a produtividade e esgota a esperança”, afirmou. Para ele, a cobertura universal não é apenas um “imperativo moral”, mas também econômico.

Tedros Adhanom citou alguns dados do relatório “Atenção primária em saúde no caminho para a Cobertura Universal em Saúde”, lançado pela OMS na véspera. Segundo o estudo, mais de cinco bilhões de pessoas correm o risco de não ter acesso a serviços essenciais de saúde, e que 60 milhões de vidas podem ser salvas se os países de média e baixa renda investirem US$ 200 bilhões por ano em atenção primária. Para isso, eles precisam aumentar seu investimento em pelo menos 1% do PIB.

O diretor da OMS também lembrou que este não é só um problema de países pobres, uma vez que mesmo em países de alta renda os custos exorbitantes em saúde podem representar uma escolha entre um tratamento ou a falência econômica de uma família.

O foco na atenção primária também foi defendido em sua fala como uma maneira de se alcançar custos economicamente sustentáveis em saúde. “Precisamos fazer uma mudança radical – focar em proteger a saúde, ao invés de tratar doenças”.

Tedros Adhanom se dirigiu à plateia - que além de chefes de Estado, reuniu ministros da Saúde e especialistas em saúde e políticas públicas - para pedir avanços. “A saúde é uma escolha política - uma escolha que você tem o poder de fazer”, afirmou ao reconhecer a aprovação do documento como um importante sinal nesta direção.

A Fiocruz esteve presente no evento, assim como nas discussões anteriores que elaboraram o documento. Os representantes da Fundação, o ex-presidente e atual diretor do Centro de Relações Internacionais para Saúde (Cris/Fiocruz), Paulo Buss, e o pesquisador do Cris, Luiz Augusto Galvão, consideraram o texto final aprovado “uma declaração política concisa e orientada para a ação”, em texto escrito para o Centro de Estudos Estratégicos (CEE/Fiocruz).

Para os especialistas da Fiocruz, o documento aprovado avança em relação a versões anteriores, ao incluir um conceito abrangente de cobertura universal e ao reconhecer a necessidade de combater as iniquidades em saúde e as desigualdades dentro e entre países por meio de compromissos políticos e cooperação internacional.

“É um documento que acena com uma visão abrangente da saúde, doenças e cuidados, embora algumas vezes corra-se o risco de estar esbarrando em interpretações de termos e ideias, em função da forma pela qual determinadas assertivas estão ali inscritas”, avaliaram Buss e Galvão. O Brasil é um dos países que já tem cobertura e acesso universal em saúde, com o Sistema Único de Saúde (SUS), que é considerado um modelo internacional.

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