Agência Fiocruz de Notícias

"Sou estudante universitária e não tive a minha bolsa renovada. Sem renda mensal e com minha mãe desempregada, comecei a fazer entregas. Eu não nutria nenhuma ilusão de ser empreendedora com isso, mas achei que fosse receber o suficiente para me sustentar. Imaginava que seria algo em torno de 40 reais por dia via aplicativo. Não é verdade. Eu fazia em média 15 reais, o que é muito pouco. E olha que tinha dias que eu pedalava até 50 quilômetros".

Tirza Ferreira, 21 anos, é mineira, mas mora em Porto Alegre. Estudante de Pedagogia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), faz parte de um número cada vez maior de brasileiros que buscam alternativas de trabalho nas plataformas digitais – em 2019, eram quase quatro milhões, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quando se viu sem os 400 reais mensais da assistência estudantil e preocupada com as contas em casa, Tirza não pensou duas vezes. Tirou a bicicleta speed da garagem e tentou cadastro nos serviços de delivery – ficou na lista de espera de um deles; não conseguiu completar a ficha no outro; foi aceita por um terceiro. Ignorou a condromalácea patelar [problema que gera um desgaste na cartilagem do joelho] e deu início à rotina de entregadora. No domingo em que Radis conversou com Tirza, a lesão havia se agravado por conta dos muitos quilômetros pedalados diariamente e ela estava há uma semana sem poder trabalhar. São dela os depoimentos que você vai ler ao longo desta reportagem.

Tirza não sabia que, para começar como entregadora de App, teria gastos. As plataformas digitais não se responsabilizam nem mesmo pelos custos das bags – aquelas caixas térmicas de cores chamativas que os entregadores carregam feito mochilas. Como precisou pagar 100 reais por uma usada, teve de adiar a compra do capacete, item que pode custar de 50 a 1.200 reais, dependendo do modelo. Só recentemente passou a circular com a proteção na cabeça – depois que usou as redes sociais para pedir um capacete emprestado, foi surpreendida com a doação do equipamento por uma desconhecida. Saía de casa pela manhã e trabalhava de seis a oito horas, seis dias por semana. Sabia reconhecer o cheiro de cada comida que levava nas costas, mas não recebia do aplicativo qualquer ajuda para alimentação. “Ou ficava com fome até voltar pra casa ou comprava algo bem barato para comer na rua”, disse. “Não temos nenhum direito ou qualquer relação com o App. Você apenas abre a plataforma e fica ali, rodando na cidade, a espera de pedidos. Eu juro. É um desamparo absurdo”.

Foi contra essas condições e em busca de melhoria nas relações de trabalho que os entregadores iniciaram recentemente um movimento conhecido como Breque dos Apps, quando as redes sociais foram tomadas por relatos e imagens que alertavam para a precariedade de suas rotinas em aplicativos como Ifood, Uber Eats e Rappi, para citar os principais serviços de entrega por aplicativo no país. A enxurrada de postagens funcionou como ensaio para os dois dias de paralisação nacional das atividades da categoria, que aconteceram em 1º e 25 de julho, com atos e protestos pelas ruas. Nos outros dias, os entregadores passaram a circular com slogans estampados nas bags e capacetes. “Nossas vidas valem mais que o lucro deles”, alertava um adesivo que acabou virando a síntese do movimento. “Arriscando a minha vida para matar a sua fome – e a minha!”, dizia outro.

A mobilização por direitos acontece em plena pandemia de Covid-19, momento em que houve um crescimento no número de entregadores, quando os pedidos em domicílio ficaram mais frequentes e a atividade assumiu um papel essencial no auxílio à quarentena nas grandes cidades. Toda a articulação nas redes fez com que as hashtags #brequedosapps, #grevedosapps e #grevedosentregadores estivessem entre os cinco assuntos mais comentados do Twitter em alguns dias do mês de julho. Mas não foi só isso. Acabou chamando a atenção para um fenômeno ainda mais complexo que já atinge inúmeras outras categorias e recebeu a sugestiva denominação de “uberização do trabalho” – numa referência ao aplicativo de transporte Uber, um dos pioneiros desse modelo que, apoiado nas tecnologias móveis, se caracteriza pela ausência de vínculo empregatício e cujos riscos e custos das atividades ficam a cargo do trabalhador.

Do lado dos aplicativos, o argumento é que as plataformas apenas intermediam a ligação entre os clientes e aqueles que fornecem o serviço e que funcionam antes como parceiros das categorias. Já os trabalhadores reclamam das condições desiguais que se manifestam em gestões pouco transparentes, nas baixas taxas de remuneração e na falta de segurança e proteção que, segundo afirmam, teriam ficado ainda piores com a Covid-19 à espreita. Pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), Márcia Teixeira explica que a relação desses trabalhadores com os aplicativos é baseada no conceito de “parceria”. “O trabalhador assina um ‘termo de uso’, não um contrato de trabalho”, diz. “Isso é novo e foge do enquadramento legal de uma relação de trabalho, o que acarreta inúmeros problemas e provavelmente aumenta a exploração”.

A pesquisadora integra um grupo de pesquisa que discute as condições de saúde e trabalho em plataformas digitais e, desde o ano passado, vem investigando mais detalhadamente a situação de motoristas e entregadores de aplicativos. Para dar uma ideia da precariedade desse modelo, Márcia destaca o caso dos motoristas, cuja regulação do trabalho por App até bem pouco tempo ainda tinha base na mobilidade urbana. “Ou seja, era a Lei de Trânsito que abrigava esse assunto, que só recentemente vem sendo tratado como uma questão trabalhista”. Mal resolvida do ponto de vista jurídico, a parceria isenta a empresa de responsabilidades e abre brechas que deixam o trabalhador muito vulnerável, aponta Márcia, acrescentando que o processo de trabalho por plataforma digital gerenciado por algoritmo está presente nas mais diferentes áreas – ultimamente, até na medicina, com serviços de atendimento domiciliar também chamados de “uber da medicina”.

Para Renato Bonfatti, pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/Fiocruz), que também integra o grupo da pesquisa, esse modelo de organização é “nefasto” por representar novas e radicais formas de expropriação do trabalho. “Você coloca nas costas do trabalhador o peso de arcar com o ônus tanto dos meios de produção como dos riscos do trabalho, sem nenhum tipo de proteção”. Assim, cabe ao entregador de aplicativo, por exemplo, se responsabilizar por equipamentos como bicicleta, mochila e celular. “Mas se um ciclista se acidenta”, continua Renato, “ele não tem seguro de acidente nem nenhuma forma de garantia trabalhista, direitos conquistados historicamente, a duras penas, no país”. Segundo Renato, tudo se torna ainda mais grave com o gerenciamento dos serviços feito por meio de uma plataforma “de maneira impessoal e autoritária, embora com disfarces de diálogo”.

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Confira também a edição de agosto na íntegra.