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26/01/2023

Revista Poli aborda saúde, trabalho e educação no novo governo

EPSJV/Fiocruz


A promessa de fortalecimento das políticas públicas, redução das desigualdades e revogação de medidas retrógradas são as principais bandeiras do começo do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Na matéria de capa, a Revista Poli apresenta projeções realizadas por especialistas e integrantes do Grupo de Transição. É consenso entre os entrevistados de que não haverá grandes avanços sem que seja revogada a Emenda Constitucional 95, aprovada em 2016, e responsável por limitar os gastos públicos por 20 anos. Entre as expectativas está a ampliação do diálogo com a sociedade civil, algo já retomado com a reativação de conselhos de participação social, e o retorno do Estado como indutor de investimentos.

A nova edição da Revista Poli aproveitou que em janeiro é celebrado o Dia Nacional da Visibilidade Trans para falar sobre os desafios que esta população enfrenta para ter acesso integral a uma saúde ampla, na qual são considerados diversos determinantes como emprego, moradia, inclusão, representatividade e segurança. Especialistas também apontam as consequências da transfobia nas mais diferentes áreas, especialmente quando se refere às consequências dos altos índices de violência aos quais essas pessoas são expostas diariamente.

Em dezembro de 2022, o Pacote do Veneno, conjunto de leis que facilitam a liberação de agrotóxicos no país, foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado. A decisão de colocar o projeto em votação no plenário do Senadocabe, agora, ao presidente da Casa. Na entrevista da edição, a toxicologista e assessora técnica do Ministério Público do Trabalho, Karen Friedrich, explica os impactos para saúde e meio ambiente caso esse pacote seja aprovado.

Funai é o tema da seção O que é, O que faz, diante do protagonismo que os povos indígenas ganharam no novo governo com a nomeação de indígenas para o comando do Ministério dos Povos Indígenas, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e da própria Funai, renomeada para Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Ainda que atualmente as ações em prol das populações indígenas estejam distribuídas por alguns ministérios, é a Funai o órgão responsável pela defesa dos direitos indígenas e, com a posse do novo governo, passa a estar vinculada ao recém-criado ministério.

Dois eventos ocorridos no final de 2022 também estão na pauta desta edição. A 17ª edição do Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, o Abrascão, ocorreu em clima de esperança pelas mudanças que podem vir com o novo governo, mas apontam os desafios para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) diante da retomada do ideário neoliberal dos governos anteriores. Já a realização da 4ª Conferência de Educação (Conae) pegou muita gente de surpresa. Inicialmente prevista para Brasília, os delegados foram avisados com duas semanas de antecedência que o evento seria remoto. Embora a realização da Conae a cada quatro anos esteja prevista em lei, há questionamentos sobre a legitimidade dessa última edição da conferência.

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