28/01/2021
Se fosse possível uma fotografia panorâmica do resultado das eleições de 2020, ela teria menos senhores brancos, heterossexuais, de bigode e com dinheiro no bolso. O novo retrato que sai das urnas é um pouco mais diverso, plural. Milhares de mulheres negras terão assento nas câmaras municipais de todo o país – nas prefeituras, serão 209. A população LGBTQIA+ contará com 30 representantes – eram apenas oito em 2016. Entre as comunidades tradicionais, outros avanços: 10 cidades brasileiras vão ser administradas por prefeitos indígenas e haverá muitas etnias ocupando 214 vagas nos legislativos, sem contar os quase 80 quilombolas eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Nesta reportagem, você vai conhecer alguns desses mandatos que prometem ser atravessados pela pauta da diversidade sexual, de gênero e de raça, da justiça social e da igualdade.
É verdade que a mudança no perfil dos eleitos não representa uma transformação estrutural: mais de 900 cidades do país continuam sem nenhuma mulher no parlamento municipal e o aumento no número de negros no Executivo e Legislativo não resolve o problema da sub-representação. Mas é inegável a ampliação da representatividade nas urnas. Porto Alegre – a capital mais racista do país, segundo o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – elegeu Bruna Silva Rodrigues (PC do B), uma preta, filha de uma gari, para a Câmara Municipal. Já Fortaleza vai experimentar pela primeira vez um mandato coletivo – no caso, “uma mandata”, como preferem Adriana Gerônimo, Louise Anne de Santana e Lila M. Salu, três jovens mulheres negras da Mandata Coletiva Nossa Cara (Psol), que chegam ao legislativo com uma votação histórica de 9.824 votos [veja perfil na página 17].
Numa leitura do momento atual, a cientista política Flávia Biroli destacou a eleição de muitas mulheres negras e jovens para as câmaras municipais como fruto de um pensamento que vem sendo construído por movimentos sociais antirracistas e feministas nos últimos tempos e que traz a defesa e a proteção à vida como contraponto às desigualdades e ao autoritarismo dos espaços de decisão política. Em um seminário do projeto Democracia Participativa, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), transmitido online dia 10 de dezembro, ela ressaltou que é importante olhar para a eleição dessas mulheres não apenas como a defesa de uma política de identidade. Mas como parte importante de uma disputa em que “o racismo, o sexismo, as desigualdades de classe e as inseguranças cotidianas são colocadas no centro das propostas para que se possa construir espaços verdadeiramente democráticos e repensar o Estado”.
Na pequena Salesópolis, cidade de inclinação conservadora no interior de São Paulo, a transexual Rebecca Barbosa foi a mais votada de seu partido (PDT) e a partir deste ano também ocupará o parlamento municipal. À Radis, ela conta que não pretende dar visibilidade apenas às causas trans. Em um comunicado em que comemorou o aumento de quase 300% no número de transexuais eleitos, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) afirmou: “Representatividade é muito importante, mas projeto político, compromisso ético, conduta ilibada, atuação política, diálogo com os movimentos populares e instituições da sociedade civil, e senso de compromisso social, são outros tão importantes quanto”.
Orgulho e preconceito
“É preciso ter raça”. Com esse slogan, Benny Briolly, mulher trans e negra, se candidatou pelo Psol nas últimas eleições, em Niterói. Durante a campanha, defendeu o cumprimento da lei municipal que propõe o ensino da história e cultura afrobrasileira nas escolas e que conselhos populares e de favela discutam a política de segurança pública do município. Prometeu lutar pela defesa da tarifa zero no transporte público. Explicou por que o SUS não pode morrer. Fez caminhadas (com máscara) pelo fim da cultura do estupro e com a população LGBTQIA+. Conquistou o voto de 4.458 eleitores e tornou-se a primeira vereadora transexual da história da cidade. Ganhou também desafetos, na mesma intensidade das paixões que despertou.
“Enquanto você ganha um salário de vereador apenas por ser um pedreiro de peruca, eu estou desempregado, minha esposa está com câncer de mama e estamos vivendo do auxílio emergencial. Eu juro que se você não renunciar ao mandato vou comprar uma pistola 9mm no Morro do Engenho aqui no Rio de Janeiro e uma passagem só de ida para Niterói e vou te matar. Eu já tenho todos os seus dados e vou aparecer aí na sua casa”, dizia a mensagem enviada por email anônimo, depois de eleita. Contra as ameaças que começaram ainda durante a campanha, Benny vem registrando boletins de ocorrência. Também começou a andar de carro blindado. À Radis, disse que se sente vulnerável, mas que não irá ficar calada. “Não podem nos interromper” [veja entrevista na página 20 e versão completa no site da revista].
De teor racista, machista ou homofóbico, as tentativas de intimidação se alastram pelo país. Em Belo Horizonte, a professora e vereadora trans Duda Salabert, do PDT, também foi ameaçada de morte. O conteúdo das mensagens divulgado por ela em suas redes sociais é semelhante ao que foi recebido por Benny Briolly. Em alguns casos, as expressões são as mesmas, o que faz parecer um ataque coordenado dirigido às parlamentares. Em resposta a todo o ódio, a vereadora mais bem votada da capital mineira com 37 mil votos está em campanha pela presidência da Casa, defendendo um programa “que objetiva transformar a câmara em um espaço mais democrático, mais popular, mais plural”.
Carol Dartora (PT), primeira vereadora negra de Curitiba, e Ana Lúcia Martins (PT), também negra, eleita para a Câmara Municipal de Joinville, em Santa Catarina, foram outras parlamentares a sofrer ameaças pela Internet. Além de formalizar a denúncia, elas estão acionando uma rede de proteção. Mas com o aumento da representatividade de mulheres negras, os agressores não disparam injúrias e ofensas apenas contra políticos eleitos dentro do campo considerado de esquerda. Em Bauru, em São Paulo, Suéllen Rosim é a primeira prefeita negra a administrar a cidade, a partir de janeiro de 2020. Eleita pelo Patriota com 55,98% dos votos válidos, foi mais uma hostilizada nas redes. Entre os ultrajes, estão expressões como “macaca”, “cara de favelada” e “gente de cor”. “Eu represento muitas mulheres, muitas negras que buscam o seu espaço ao longo desse trajeto, não só na política, mas em todas as áreas”, disse ao G1 (30/11). “Isso não vai me calar. Não (vai) me tornar invisível”.
"Avançaremos!"
Era noite do dia 15 de novembro, quando a população de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, saiu às ruas para dançar ao som de chocalhos e maracás, em comemoração à eleição do cacique Marquinhos Xukuru (Republicanos) para a prefeitura do município. Ele venceu a eleição com 51,6% dos votos e foi apenas um dos 2.212 indígenas que se candidataram a cargos no Executivo e legislativo em 2020, representando um aumento de 27% em relação às eleições de 2016, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A instituição, que havia lançado o movimento “Campanha Indígena” – uma mobilização para ampliar a representatividade dos povos indígenas e a defesa dos direitos das diversas etnias por meio da visibilidade e com suporte jurídico voltado aos candidatos – comemorou o feito.
Durante a campanha, Marquinhos Xukuru bradou: “Se o Estado brasileiro não sabe governar, nós sabemos governar. E diga ao povo que avance!”. Ao que os seus eleitores respondiam em coro: “Avançaremos!”. Era um grito em defesa dos territórios e da identidade cultural indígena. Na cidade em que os povos originários somam mais de um terço da população, a eleição do cacique com 17.654 votos vem sofrendo revés na justiça. Xukuru teve a candidatura indeferida por ter sido condenado em 2015 por dano contra o patrimônio privado. A ação é controversa. Segundo a Apib, no processo que o criminalizou, o cacique teria sido na verdade vítima de um atentado sofrido por ele e seus seguranças. Ele entrou com recurso e agora aguarda julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Em nota (8/12), a Apib disse ainda que o cacique “é vítima em uma ação de base racista” movida pela atual prefeita da cidade e candidata à reeleição, Maria José (DEM), derrotada nas urnas por uma diferença de mais de 2 mil votos. [Até o fechamento da edição, o caso permanecia indefinido]
Consideradas um marco para os povos indígenas, as eleições de 2020 também significaram enormes avanços para a representatividade quilombola: dois prefeitos, nove vice-prefeitos e 68 vereadorxs – assim mesmo com “x”, para respeitar a linguagem neutra de gênero –, de acordo com Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Apenas a região Sul não terá quilombolas ocupando mandatos nos próximos quatro anos. Em Pernambuco, serão sete: cinco homens e duas mulheres. Entre elas, a professora Jacielma (PT). Aos 45 anos, a representante da comunidade de Umburana, do território quilombola Águas do Velho Chico, foi eleita para a Câmara de Vereadores de Orocó. “Temos muitas demandas e a primeira delas vai ser vencer o preconceito institucional”, disse à Radis em uma manhã de sábado de dezembro, entre um compromisso e outro [ver matéria na página 19]. “Nós, dos quilombolas e das comunidades tradicionais, não somos coitadinhos ou bichinhos com necessidades. Somos sujeitos de direitos. E é assim que a gente quer ser visto”. E é assim, reverenciando a memória ancestral do seu povo, que ela pretende escrever uma nova página da história quilombola, a partir de 1º de janeiro de 2021.
