19/01/2022
Todos tínhamos algum grau de esperança de que o final de 2021 e o início de 2022 nos trouxessem a esperada retração da pandemia. Entretanto, a emergência da nova variante Ômicron nos distanciou do fim-do-túnel que almejávamos. Diversos países, inclusive com condições de vida e sistemas de saúde potentes e níveis elevados de vacinação, estão batendo recordes de contágios dia após dia.
O que se desenha, por enquanto, como desafio para 2022 é superar a pandemia e a imensa desigualdade sanitária e socioeconômica, buscar uma retomada social e econômica em bases realmente mais equitativas e estabelecer relações definitivamente mais sustentáveis com o planeta.
Estes desafios enormes ocorrem num cenário geopolítico que se deteriorou em 2021. A disputa Estados Unidos – China, agora parece desenhar-se mais claramente como uma disputa Leste-Oeste, com uma aliança ainda tímida, mas a caminho, entre China e Rússia, e um Ocidente com os Estados Unidos nitidamente fragilizado, uma Europa titubeante.
Ucrânia, Taiwan e o Mar da China estão no espectro de desavenças entre os três atuais gigantes mundiais, frentes que merecem ser acompanhadas pois podem vir a ser teatro de confrontações muito pesadas para o mundo, inclusive militares. A frente interna americana, onde os planos de recuperação de Biden começam a sofrer corrosões importantes que vêm das próprias hostes democráticas, não favorece Biden no cenário internacional e ele ainda deverá enfrentar legislativas decisivas em novembro próximo.
Na Ásia-Pacífico, o poderoso Acordo da Parceria Econômica Abrangente Regional (RCEP, em inglês), o maior bloco comercial do mundo, já está valendo desde o primeiro dia de 2022. O acordo da RCEP foi assinado em novembro de 2020 por 15 países da Ásia-Pacífico – dez membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean) e China, Japão, República da Coreia, Austrália e Nova Zelândia – após oito anos de negociações. Incluirá a gestão de produtos para a saúde. A China consolida-se na sua vizinhança.
Na América Latina começa a se desenhar para 2022 um possível retorno da ‘onda rosa’ com a eleição de Gabriel Boric no Chile, que vem somar-se aos já eleitos presidentes de ‘esquerda’ do México, Argentina, Bolívia, Peru e Honduras, onde foram bloqueadas as aspirações da direita e da ultradireita. Em junho, as eleições presidenciais na Colômbia, e em outubro, no Brasil, apontam para a consolidação de governos progressistas na região. É possível que com isto seja restaurada, inclusive na saúde, uma cooperação regional efetiva e uma atuação conjunta forte dos países da região no cenário internacional. Pode significar um reforço à Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e até mesmo uma restauração da Unasul em novas bases. A Argentina sucederá ao México na presidência da Celac em 2022, enquanto o Brasil permanece de fora da multilateral regional, que tem tratado de muitos temas de saúde, com apoio da Cepal, inclusive a produção cooperativa de vacinas e outros insumos, na busca da soberania regional nesta hoje crítica área do complexo médico-industrial.
De outro lado, em meados deste ano, realiza-se nos Estados Unidos a IX Cúpula das Américas, da qual pode-se esperar um redesenho das relações hemisféricas; com o enfraquecimento americano no cenário global e as investidas da China na ALC, via acordos com a Celac, é possível que a cúpula produza uma redefinição pragmática da política norte-americana mais favorável para a região.
Como tudo isso pode impactar a saúde global, via diplomacia da saúde?
Não é preciso ser um agudo observador para perceber a crescente presença da saúde no cenário global. A pandemia, sua evolução e novas possíveis ameaças similares estão no cálculo de todos os dirigentes mundiais e de todas as dimensões multilaterais, globais ou regionais.
O primeiro round em saúde global de 2022 ocorre de 24 a 29 de janeiro na reunião do Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde (CE/OMS), formado por 34 Estados-membros, e que define a agenda e as resoluções que serão adotadas na Assembleia Mundial da Saúde (AMS) de maio de 2022. É presidido por Patrick Amoth, do Quênia, e a Argentina ocupa uma das vice-presidências.
A pauta que o CE/OMS vai examinar é vasta e inclui o exame do resultado da Sessão Extraordinária da AMS, realizada em novembro de 2021, para considerar desenvolver uma convenção, acordo ou outro instrumento internacional da OMS sobre preparação e resposta à pandemia. O resultado desta sessão especial foi apontar o distante ano de 2024, por ocasião da 77ª. Assembleia Mundial da Saúde, para apresentar suas conclusões e recomendações. Incompetência ou irresponsabilidade?
Muitos outros temas estão em tela, além da pandemia: doenças crônicas não-transmissíveis; saúde mental; saúde oral; câncer de colo de útero; epilepsia e outras desordens neurológicas; obesidade; uso abusivo de álcool; nutrição de mães, lactentes e crianças; inocuidade de alimentos. No campo das enfermidades infecciosas, além da Covid-19, o conselho vai examinar propostas e resoluções sobre preparação e resposta frente a emergências de saúde pública; HIV, hepatites virais e doenças infecciosas sexualmente transmissíveis; tuberculose; vacinas e programas de imunizações; poliomielite; e gripe.
Cinco países sul-americanos têm assento no conselho – Argentina, Colômbia, Guiana, Paraguai e Peru -, assim como dois membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) – Guiné Bissau e Timor Leste. Uma articulação destes países poderia criar uma frente consistente de intervenções e votos para influenciar a melhor configuração possível nas resoluções que serão adotadas em maio de 2022, por ocasião da Assembleia Mundial da Saúde. A Argentina acaba de assumir a presidência do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. A saúde vem assumindo crescente importância temática no CDH, incluindo os direitos humanos durante da pandemia, que aborda o direito ao acesso aos insumos para enfrentar a Covid-19.
No pequeno clube da CPLP prepara-se uma reunião de Ministros da Saúde, em fevereiro. Para que não seja um evento retórico será necessário que Brasil e Portugal comprometam-se com apoio aos países africanos de Língua Oficial Portuguesa no espaço dos insumos para enfrentar a pandemia, inclusive vacinas.
Em abril, acontece na China a segunda parte da COP15 da Biodiversidade. Caso resulte num fracasso, já sabemos que novas enfermidades pandêmicas acometerão a humanidade.
Concluindo
A pandemia de Covid-19 mostrou, na verdade, que se trata de uma sindemia. Sindemia porque se origina de múltiplas causas combinadas, que transcendem a tradicional relação agente-hospedeiro (coronavírus-ser humano), e porque tem consequências para além do adoecimento e morte.
De fato, o coronavírus tem origem em alterações ambientais favoráveis ao transbordamento do vírus entre espécies, como explica a abordagem One Health, e a distribuição da doença é condicionada aos fatores econômico-sociais, como explicam os milhares de estudos epidemiológicos mundo afora. De outro lado, as consequências da pandemia impactam profundamente condições sociais e econômicas em todo o mundo, dificultando a recuperação da normalidade social, como apontam centenas de informes globais.
A uma enfermidade de causas tão múltiplas deve corresponder respostas também múltiplas. Para enfrentar a sindemia torna-se necessário respostas do tipo all government, all society, também não sendo suficientes apenas repostas nacionais adequadas, senão respostas globais devidamente coordenadas.
O papel histórico das Nações Unidas no enfrentamento de crises globais precisa ser acionado também na sindemia de Covid-19. É urgente que a Assembleia das Nações Unidas, de setembro de 2022 e, a rigor, todo o multilateralismo global e regional enfrente esta questão: não apenas a pandemia, mas como eliminar, reduzir ou mitigar as desigualdades econômico-sociais, as agressões ao planeta e a crise política de letargia e indiferença dos multilateralismos diante do enfrentamento da causa das causas do mundo social, econômica, ambiental e sanitariamente enfermo.
*Paulo M. Buss é diretor do Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz), presidente da Alasag e membro titular da Academia Nacional de Medicina.
Texto originalmente publicado no Le Monde Diplomatique Brasil.
Título: Informe Ensp
