Agência Fiocruz de Notícias

As atividades do Seminário Avaliação Nacional de Serviços de Práticas Integrativas e Complementares no SUS: Desafios e Perspectivas tiveram início (17/5) na Fiocruz Pernambuco. Na manhã do primeiro dia, um dos temas abordados foi o Cenário das práticas integrativas do Brasil: Desafios e perspectivas. A apresentação ficou sob a responsabilidade do representante da Área Técnica de Práticas Integrativas e Complementares do Ministério da Saúde (MS), Daniel Amado.

De acordo com ele, 78% das práticas integrativas e complementares (PICs) estão concentradas na atenção básica, havendo mais de 5.666 equipes de saúde que realizam essas atividades. Dentre as conquistas obtidas ao longo de dez anos da criação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), comemorado agora em maio, ele destacou como “grande avanço” a inserção das PICs nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf). Para Amado, isso proporcionou “multiprofissionalidade e ajudou na implantação das PICs em diversos municípios”. Como avanço, ele também citou a criação do cadastro nacional das práticas, dos profissionais, instituições e programas, além da inclusão do tema no projeto Academia da Saúde, entre outras indicações.

Entre os desafios foram apontadas a necessidade de financiamento específico para as ações da PNPIC; a expansão dessa política para além da atenção básica; a ampliação do número de municípios que ofertam PICs, assim como de serviços e profissionais. Amado disse ser preciso definir critérios para inclusão de novas práticas na política nacional.

Outro assunto abordado no evento foi o Inquérito Nacional das Práticas Integrativas e Complementares no SUS, que está sendo realizado com o objetivo de identificar quais municípios ofertam serviços de práticas integrativas e complementares e o quanto essa oferta cresceu no país ao longo de dez anos. Os achados do inquérito serão comparados com os números registrados pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). O Brasil possui 5.556 cidades. Destas, 1.607 já foram contatadas para o inquérito, tendo 829 delas informado que oferecem esses serviços e 183 que não.

Os dados preliminares do inquérito revelam que só 11,9% dos municípios que disseram ter serviços de PICs criaram instruções legais (lei, decreto ou portaria) que estabelecem essas práticas. Para a pesquisadora da Fiocruz Pernambuco Islândia Carvalho, que falou sobre o inquérito, o fato de mais de 80% das cidades terem informado não ofertarem PICs faz pensar que em algumas cidades esses serviços existem porque são iniciativas do profissional e não da gestão. “Ele faz esse trabalho, mas sem suporte institucional. Quando ele sai o serviço acaba”, observou Carvalho.

Foi constatado que em 57% dos municípios o financiamento é feito com recursos próprios. Fisioterapeutas, enfermeiros e médicos são os profissionais que mais trabalham com as práticas integrativas e complementares e a acupuntura é a prática mais comum. Na manhã desta terça-feira, o seminário também abordou a Análise do custo de serviços especializados em Práticas Integrativas e Complementares no Nordeste, com palestra da professora Adriana Falângola, da Universidade Federal de Pernambuco. Após esta apresentação, foram relatadas Experiências de organização de serviços em Práticas Integrativas e Complementares.

O evento prossegue nesta quarta-feira (18/5) apenas para convidados. Os participantes discutirão a construção de indicadores de avaliação de serviços de PICs no Sistema Único de Saúde (SUS). O seminário é uma promoção da Fiocruz Pernambuco, em parceria com o Grupo de Pesquisa Economia Política da Saúde da UFPE, o Ministério da Saúde e a Secretária de Saúde do Recife.