16/05/2016
Solange Argenta (Fiocruz Pernambuco)
Servidores e estudantes da Fiocruz Pernambuco participaram na manhã de sexta-feira (13/5) do seminário que discutiu a Política de Acesso Aberto ao Conhecimento da Fiocruz, estratégia na qual a instituição reafirma seu compromisso com a democratização do conhecimento e do acesso à informação científica. Para falar sobre o assunto foram convidados o vice-diretor do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), Rodrigo Murtinho, a coordenadora do Repositório Institucional Arca/Fiocruz, Ana Maranhão, e o consultor jurídico da Fiocruz, Allan Rocha.
Rodrigo Murtinho explicou que a política está sendo construída paulatinamente, porque requer uma mudança de cultura da instituição, da forma de fazer e divulgar a ciência. “Não é uma coisa que se consegue de uma hora para outra”, enfatizou. Para ele, o trabalho de visitar as unidades da Fiocruz, debater, tirar dúvidas, discutir essa mudança de cultura, é fundamental e necessário.
Ao falar da importância do acesso aberto ao conhecimento científico, o vice-diretor do Icict/Fiocruz citou o exemplo relatado em um artigo de 2015, sobre a epidemia do ebola na Libéria. A confirmação dessa epidemia demorou devido à crença de que o vírus ainda não estaria presente naquela parte da África. O atraso em confirmar a doença pode ter levado à perda de centenas de vidas. Posteriormente, constatou-se que havia diversos estudos comprovando casos de ebola anteriores na Libéria, porém os artigos estavam em periódicos de acesso privado, inacessíveis aos pesquisadores e profissionais da saúde daquele país, chegando a custar metade de um salário semanal de um médico. “Se os artigos estivessem com acesso aberto, certamente haveria chance maior de chegarem às pessoas que precisavam dessa informação naquele momento”, acredita Murtinho. Esse artigo inspirou a criação de um jogo online, para o lançamento da Política de Acesso Aberto ao Conhecimento da Fiocruz.
A segunda palestrante do dia, a coordenadora do Repositório Institucional Arca/Fiocruz, Ana Maranhão, falou sobre o processo de construção coletiva da Política de Acesso Aberto ao Conhecimento da Fiocruz, realizado entre 2012 e 2014. A elaboração foi iniciada com a criação de um Grupo de Trabalho (GT) multidisciplinar e passou por diversas etapas, que incluíram discussões nas câmaras técnicas e submissão a consulta pública, antes da aprovação pelo Conselho Deliberativo da Fundação.
O Repositório Institucional Arca é o principal instrumento de realização dessa política, que tem como objetivos: favorecer o acesso público e gratuito ao conhecimento produzido pela instituição; preservar a memória institucional; dar visibilidade e disseminar a produção intelectual; apoiar o planejamento e a gestão da pesquisa; estabelecer diretrizes de registro e publicização da produção intelectual. Para Ana Maranhão, a Fiocruz já dispõe de todas as ferramentas necessárias para que toda a sua produção científica seja disponibilizada e acessada por quem precisa.
O consultor jurídico da Fiocruz, Allan Rocha, buscou desmistificar a questão que cerca os direitos autorais, mostrando que as dificuldades de lidar com esses direitos são menores do que a maioria das pessoas imagina. Citando exemplos de mitos, como o temor do plágio, pelo fato de um conteúdo ser disponibilizado com livre acesso pela internet, o consultor explicou que a tecnologia não facilitou esse tipo de ocorrência, pelo contrário, tornou mais fácil identificar quando isso ocorre. Para ele, uma obra estará tão mais protegida quanto mais for divulgada. “A disponibilização no repositório ajuda a validar não só o conteúdo como a autoria do trabalho”, ressaltou. Rocha também descreveu o cuidado na elaboração dos documentos utilizados para a inserção de documentos no repositório, os termos de cessão de direitos autorais e de uso por parte de quem acessa as informações, que dão a segurança institucional necessária para a divulgação dos conteúdos.
O seminário foi encerrado com um debate sobre os temas apresentados. Na sequência, foi realizada uma reunião do Núcleo de Acesso Aberto ao Conhecimento (NAAC) da Fiocruz Pernambuco, que é a instância local de coordenação e participação da unidade na Política de Acesso Aberto.