29/05/2017
Quando se preparava para o doutorado no Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde (PPGICS) do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), Paulo Marques pensava em “aprofundar o conhecimento sobre repositórios institucionais”, algo que já vinha trabalhando em sua vida acadêmica e profissional. Mas, uma conversa com seus orientadores – Cristina Guimarães, do PPGICS e do Laboratório de Informação Científica e Tecnológica em Saúde (LICTS/Icict), e Renato Souza, da Escola de Matemática Aplicada (EMAp), da Fundação Getúlio Vargas (FGV) – mudou esse rumo: “(...) a conversa acabou desviando para o tema de financiamento para pesquisa e de como era difícil ter estes dados para analisar. Ingenuamente, perguntei se os dados não eram publicados no Diário Oficial da União (DOU) e a resposta que tive foi como se eu estivesse sendo desafiado: ‘há sete anos venho tentando alguém que possa me dar esses dados.’ Três dias depois, eu estava recuperando o DOU, o que na época pensei, ‘meu doutorado está pronto’ (risos)”, explica Marques. Sua tese foi defendida em março de 2017.
A pesquisa feita por Marques desenvolve uma metodologia de extração de dados do DOU, com o objetivo de mostrar o padrão público de financiamento para a pesquisa de dengue, entre os anos de 2005 e 2014. A ideia é que os gestores, pesquisadores e tomadores de decisão consigam fazer uma análise das políticas públicas da área. Os dados levantados foram categorizados e sistematizados “em conjunto com outras bases como a Plataforma Lattes e o Google Acadêmico”, afirma Marques em seu resumo da tese. Segundo o pesquisador, “os resultados apresentam a distribuição do financiamento por pesquisador, região demográfica, agência de fomento, instituição e ano. A metodologia desenvolvida, embora com limites, é um passo importante no manejo do DOU e trazem à tona os dados de financiamento para pesquisa em dengue”. Sua tese foi defendida em março de 2017.
Segundo Cristina Guimarães, é fundamental analisar a dinâmica das pesquisas científicas e avaliar os seus resultados: “a avaliação é, em uma perspectiva endógena, uma etapa constitutiva da dinâmica da ciência, e pode ser tomada como um ‘filtro de qualidade’ que seleciona, pelo mérito, relevância e pertinência, àquelas contribuições que serão incorporadas à base de conhecimento já existente”. Ela também afirma que, a partir de uma perspectiva exógena, “a avaliação pode ser tomada como um instrumento da política científica, operando nos limites entre Estado, Ciência e Sociedade, buscando legitimação para os investimentos (especialmente financeiros) feitos no campo da pesquisa que, teoricamente, são feitos em nome do bem estar social. De forma clara, quando no campo da pesquisa em saúde, a dimensão da avaliação é muito importante”.
Relevância da pesquisa
A grande inovação da pesquisa desenvolvida por Paulo Marques, segundo Cristina Guimarães, “foi explorar o Diário Oficial da União (DOU) como fonte de dados para mapear e identificar o fluxo de recursos financeiros, públicos, direcionados para pesquisa no país”. A pesquisadora alerta que “não dispomos no Brasil – tal como em grande número dos países ocidentais – de uma base integradora desses registros”. Ela firma que os dados estão dispersos entre vários órgãos financiadores, em formatos diferentes e com graus de visibilidade e acesso também diferenciados. “Dados estão dispersos entre vários órgãos financiadores, em formatos diferentes, e com graus de visibilidade e acesso também diferenciados. Uma vez encontrado uma fonte agregadora, o DOU seguiu-se um grande investimento de pesquisa, que permitiu que os dados pudessem ser extraídos e analisados, ainda que de forma preliminar. Claramente, o quantitativo de recursos aplicados, por si só, não responde ao desafio da avaliação na ciência, mas já fornece uma proxy importante, comparativamente, a outros campos do saber“, explica.
Como funciona
O Diário Oficial da União é dividido em três seções. A primeira enfoca Leis, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias e outros atos normativos de interesse geral; a segunda, Atos de interesse dos servidores da Administração Pública Federal e, por fim, a seção 3 aborda Contratos, editais, avisos ineditoriais. O sistema desenvolvido por Marques faz a busca ativa justamente nessas seções.
O menu de busca permite usar um termo de procura, a partir de um ano específico, com a investigação em todas ou em uma seção específica. Por exemplo, ao utilizar o termo “dengue” desde 2014, são listadas todas as referências desde janeiro de 2014, com a página específica, contendo hiperlink para a consulta direta. Ao todo, são listadas 833 páginas da Seção 3, que contenham o termo pesquisado. Ao final da página, é exibido um gráfico de barras com o quantitativo de páginas por ano que fazem referência ao termo buscado.
É possível visualizar também o total de financiamento por pesquisadores; por agência; por financiamento e produção (ano, agência), com distribuição geográfica; por financiamento por rede de coautoria (ano e ranking); por parceria entre instituições; e, futuramente, terá outra forma de busca por financiamento recebido pela rede de co-autoria a partir de um pesquisador (ano). Marques também incluiu informações sobre a sua produção, como referência para os pesquisadores.
Leia entrevista com o pesquisador no site do Icict/Fiocruz.
