Agência Fiocruz de Notícias

Ética. Palavra tão usada e defendida. O que, afinal, significa ter ética? A ética diz respeito ao pensamento humano, ao caráter, ao modo de vida. Pertinente a qualquer contexto sequer precisaria, em um mundo ideal, ser normatizada para ser estabelecida. Mas não se pode fugir dos mecanismos legais quando se trata de resguardar a vida, a integridade física e moral de alguém. Atualmente, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) retorna à sua pauta a ética na pesquisa envolvendo seres humanos, depois de 15 anos de sua regulamentação no Brasil. Em 1996, a resolução 196 foi estabelecida para assegurar os direitos e deveres que dizem respeito à comunidade científica, aos sujeitos da pesquisa e ao Estado. O documento passa por uma nova revisão no momento, a partir de críticas e sugestões recebidas depois do CNS abrir consulta pública sobre o tema. E o tema ética na pesquisa será o tema do programa Sala de Convidados desta sexta-feira (18/11), no Canal Saúde da Fiocruz, às 11h.

A resolução 196 também criou um sistema nacional para o acompanhamento dos projetos. Instituiu a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e criou o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) em cada localidade. O Brasil conta hoje com 612 CEPs. As equipes que trabalham nos comitês são multidisciplinares e analisam os protocolos dos estudos com seres humanos em todas as áreas de conhecimento. O país conquistou reconhecimento internacional em relação à ética na pesquisa por ter criado um sistema mais plural e democrático. Para o debate foram convidados o coordenador-adjunto do Conep, José Araújo Lima; o médico, pesquisador do Departamento de Ciências Sociais da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) Sérgio Rego; e a advogada Miram Ventura.

O Sala de Convidados

É um programa de debate, ao vivo, apresentado por Renato Farias, com uma hora de duração, das 11h às 12h. Os temas relacionados à saúde são discutidos sob o ponto de vista das políticas públicas. O Sala de Convidados é um programa cuja participação do espectador é fundamental para o debate. Perguntas e comentários podem ser enviados a qualquer momento durante o programa. Utilize o chat no site do Canal Saúde ou ligue, gratuitamente, para 0800 701 8122. Se preferir, antecipe suas perguntas pelo e-mail canal@fiocruz.br

Como assistir

Na internet: acesse www.canalsaude.fiocruz.br e clique na web TV, na página principal. Na televisão: parabólica digital (freqüência 3690) Os conselheiros de saúde em todo o Brasil podem assistir pela Oi TV, canal 910. Acesse o site www.canalsaude.fiocruz.br e acompanhe também a programação completa.

Mais informações

Canal Saúde/Fundação Oswaldo Cruz

Assessoria de imprensa: Ana Cristina Figueira

anacrisfigueira@fiocruz.br e (21) 3194-7743

Publicado em 17/11/2011.