Agência Fiocruz de Notícias

Auditório repleto, mais de cinco mil pessoas reunidas em Brasília. Todos os lugares, sotaques, religiões e etnias do país estiveram representadas, nesta terça-feira (1º/12), na abertura da 15ª Conferência Nacional de Saúde, que tem por tema Saúde Pública de Qualidade para cuidar bem das Pessoas. Direito do Povo Brasileiro. Na mesa de abertura, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, a presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro de Souza, a deputada federal Jandira Feghali  (PC do B/RJ) e o presidente da Fundação Perseu Abramo, Márcio Pochmann, discutiram o tema Reformas democráticas e Defesa do SUS.

O ministro Marcelo Castro iniciou os debates afirmando que o SUS é um patrimônio do povo brasileiro, que deve funcionar a partir da sinergia entre os entes federados. O ministro também defendeu a regionalização realizada através de pactuação, com divisão de tarefas definindo o papel de cada cidade e identificando uma cidade polo de cada região. Marcelo Castro também citou as conquistas do Sistema Único de Saúde, recordando programas de sucesso, como o Programa de Vacinação e o Programa Mais Médicos. Ao falar do problema do financiamento da Saúde, o ministro defendeu o retorno do CPMF, explicando que a proposta atual indica o compartilhamento dos recursos arrecadados entre União, Estados e Municípios.

Jandira Feghali destacou o “valor democrático” das conferências nacionais. “A existência da Conferência não é uma doação, é uma conquista que veio junto com a derrubada da ditadura e que resultou nas leis constituintes do SUS”, disse a deputada, assinalando que as conferências têm caráter deliberativo e devem, portanto, ser respeitadas pelos gestores. Jandira Feghali  acrescentou que integralidade, universalidade e equidade, os três princípios fundamentais do SUS, são valores democráticos, estabelecidos  na Constituição Federal de 1988, e conclamou uma mobilização pública para resistir às propostas de mudança em tramitação no Congresso Nacional.  Dentre as ameaças ao SUS citadas pela deputada estão a PEC 451, que propõe tornar obrigatório que patrões contratem planos de saúde para seus empregados; e o Projeto  de Lei 5069, que criminaliza o aborto, mesmo nos casos já previstos como de risco de vida para a mulher.

Márcio Pochmann enfatizou os três grandes desafios a serem enfrentados pelo Sistema Único de Saúde: a transição demográfica, com o expressivo envelhecimento da população; a alteração da estrutura familiar, com a predominância das famílias monoparentais; e a nova forma do trabalho, em que as tecnologias permitem pessoas online todo o tempo, sem descanso e fim de semana, resultando em aumento significativo de doenças como depressão, pânico e dependência de drogas.