Agência Fiocruz de Notícias

O que representa o abuso infantil? Não existe um único crime para exemplificar o abuso contra crianças e adolescentes, mas vários que impedem o pleno desenvolvimento do indivíduo nesta fase da vida, muitas vezes tirando do jovem a chance de viver. Violência doméstica, abuso e exploração sexual de menores de idade, exploração do trabalho infantil são algumas das atrocidades cometidas contra esta população quando lhe falta afeto, proteção, respeito, orientação, educação, cuidado e outros meios de sobrevivência. O tema será debatido nesta sexta-feira (7/12),às 11h, no Canal Saúde.

O direito do jovem cidadão está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Já são mais de 20 anos desde a criação do ECA. Nele está disposto a proteção integral à criança e ao adolescente, compreendidos entre o nascimento até seus 18 anos de idade. É dever da família, comunidade, sociedade em geral e do poder público assegurar, aos meninos e às meninas, os direitos inerentes ao ser humano.

 

ECA, conselhos tutelares, varas da Infância e Juventude, assistências sociais, Código Penal, como cada um dos instrumentos e das instâncias se relacionam e garantem proteção? Que políticas se mostram eficazes ao combate de crimes relacionados a menores de idade? No programa desta semana, os convidados discutirão o papel dos atores sociais neste contexto e os avanços dos dispositivos legais ao longo dos anos. Assista e participe do debate.

Sobre o Sala de Convidados



É um programa de debate, ao vivo, apresentado por Renato Farias, com uma hora de duração, das 11h às 12h. Os temas têm relevância factual e estão relacionados às políticas públicas na área da saúde. O Sala de Convidados é um programa idealizado para a participação do espectador. Perguntas e comentários podem ser enviados a qualquer momento durante o programa. Utilize o chat no site do Canal Saúde, ao lado da tela de transmissão do programa ou ligue, gratuitamente, para 0800 701 8122. Se preferir, antecipe suas perguntas pelo e-mail canal@fiocruz.br ou pela fan page do Canal Saúde (facebook/canalsaudeoficial), em Fale com a Gente.

Como assistir

Internet: acesse www.canalsaude.fiocruz.br e clique na Web TV, na página principal.

Televisão: parabólica digital (freqüência 3690) ou TVs parceiras de veiculação. Consulte a página Como Assistir no site do Canal Saúde. Os conselheiros de Saúde em todo o Brasil podem assistir pela Oi TV, canal 910.

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Publicado em 5/12/2012.