Agência Fiocruz de Notícias

A Fiocruz recebeu nesta quarta-feira (7/3) a visita da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, para firmar um acordo que define ações no âmbito do plano Brasil Sem Miséria, programa lançado pelo governo federal com o intuito de articular e mobilizar esforços das três esferas de governo para a superação da extrema pobreza. O objetivo da parceria é estimular a geração de conhecimentos voltados para a mitigação de problemas relacionados à miséria, elaborando propostas de aplicação de tecnologias biomédicas, sociais e educacionais. A ministra Tereza Campello ressaltou a importância da cooperação com a Fiocruz para as ações do Brasil Sem Miséria. Segundo ela, a participação da Fundação é estratégica, dada a tradição da Fiocruz na tarefa de estudar as doenças e seus problemas. A atuação da Fundação vai permitir à população, de acordo com a ministra, a ampliação do acesso aos seus direitos. Os presidentes da Capes, Jorge Guimarães, e da Fiocruz, Paulo Gadelha, participaram do evento.

Assista abaixo ao vídeo sobre a assinatura dos acordos

Tereza destacou ainda os principais objetivos do Brasil Sem Miséria. O programa visa promover ações no combate à pobreza com base em três alicerces: transferência de renda, maior acesso aos serviços públicos à população em situação de extrema pobreza e inclusão produtiva rural e urbana. Segundo a ministra, o programa se dispõe a enfrentar o conjunto das causas da miséria absoluta, recuperando a ideia de que ela não será superada naturalmente, mas, sim, com a forte presença do Estado nas regiões de pobreza extrema. A premissa do programa, segundo ela, é levar a ação governamental até a população que vive em situação de miséria. “É tarefa do Estado ir até essa população localizada nas capitais, florestas, no interior semiárido e que não sabe que tem direitos”, disse.



Ela disse ainda que o programa vai desenvolver ações diferenciadas, considerando as particularidades de cada região. Nas capitais, por exemplo, estão sendo elaborados programas de qualificação profissional para a população de renda muito baixa, ampliando as oportunidades desses indivíduos no acesso a profissões com maior remuneração. Tereza também abordou a importância da criação do programa para o desenvolvimento econômico do Brasil. “É a inclusão social desses milhões de brasileiros que fará o Brasil crescer de forma mais sustentável. Não só é possível crescer incluindo, mas é incluindo que podemos crescer”, ressaltou.



Para o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, o Brasil de hoje, que incorporou milhões de brasileiros à classe C e retirou um contingente gigantesco da pobreza, clama por um desenvolvimento que não seja apenas econômico, mas também promova inclusão social e combate às desigualdades. “A saúde pode ser – e é – um indutor nesse processo, pois o setor contribui decisivamente para nos levar a outros patamares de civilização. Somente assim, e igualmente contando com a ciência e a tecnologia nesse processo, é que vamos superar a miséria”. Para Gadelha, os acordos firmados com o MDS mostram de maneira clara a diversidade da Fiocruz, que reúne tanto iniciativas de combate à miséria quanto projetos de alta complexidade biomédica – e ambas as pontas estão juntas nas parcerias estabelecidas nesta quarta-feira com o ministério.

Gadelha também recordou as expedições promovidas por pesquisadores do então Instituto Oswaldo Cruz – embrião da atual Fundação –, que foram aos sertões e aos mais longínquos cantos do país, no início do século passado, para conhecer o Brasil e a situação sanitária da época. “Desde aqueles tempos que esta instituição pensa o país e se ocupa de contribuir para resolver os problemas de saúde. O Estado brasileiro esteve bastante ausente por um longo período, em que esqueceu do seu povo. Parecia que o Brasil estava condenado ao atraso eterno. Mas as expedições vislumbraram um país que poderia ser diferente e os pensadores tiveram a coragem de mostrar os erros embutidos na ideia de que a raça e o clima prejudicavam o Brasil, como na célebre imagem do Jeca Tatu”. Hoje, de acordo com Gadelha, o Brasil chama novamente o que tem de melhor no campo da saúde para o desafio de derrotar a miséria, dentro de um modelo econômico inclusivo e sustentável.

"A assinatura do acordo de cooperação representa o reconhecimento de que a população mais pobre no Brasil é mais vulnerável e afetada por doenças que já foram eliminadas em países desenvolvidos e mesmo em alguns vizinhos sul-americanos. Apesar da melhora significativa registrada nos últimos anos, precisamos romper com esse ciclo de doenças infecciosas que são perpetuadoras da pobreza e têm impactos na saúde, na qualidade de vida e nas oportunidades de trabalho e renda”, afirmou a ministra Tereza. O presidente da Capes, Jorge Guimarães, disse que a parceria com a Fiocruz dá continuidade à formação de recursos humanos que já é uma constante dos projetos entre as duas instituições.

A participação da Fiocruz no Brasil Sem Miséria envolverá uma ampla gama de ações nas áreas de pesquisa, ensino, inovação e promoção da saúde. Em 2012 já ocorreram atividades de educação e promoção da saúde nas localidades de Pau d’Alho (PE) e Sobradinho 2 (DF). As ações tiveram como referência as expedições científicas que há cem anos percorreram o território nacional e denunciaram as condições precárias de saúde e o abandono da população. Em um novo contexto, democrático e orientado pelos princípios do SUS, com sua participação no Brasil Sem Miséria, a Fiocruz pretende colaborar no esforço para a redução das iniquidades nos territórios em que vive o público-alvo do programa. "Com a participação no Brasil Sem Miséria, a Fiocruz poderá apontar as desigualdades presentes nos territórios em que vive o público-alvo do programa, facilitando a presença do Estado nessas regiões no que se refere à atenção e à promoção da saúde", explicou o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fundação, Valcler Rangel.

Nesta quarta-feira a Fiocruz também assinou um convênio com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) referente ao Programa de Indução de Teses de Pós-Graduação que Contribuam para o Brasil Sem Miséria. A ideia é incentivar projetos de pesquisa que abordem temáticas relacionadas ao público-alvo do Brasil Sem Miséria, aos territórios onde o programa é desenvolvido e aos serviços públicos que são o foco do programa. No encontro, a Fiocruz e a Capes estabeleceram uma parceria com o objetivo de promover a formação de recursos humanos em inovação tecnológica para o Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS) da Fundação, de modo a fortalecer as atividades voltadas, sobretudo, a doenças negligenciadas e a condições de saúde de importância epidemiológica ou econômica para o Brasil.

Brasil Sem Miséria



Sob coordenação do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o plano Brasil Sem Miséria foi criado com o objetivo de promover ações nacionais e regionais com base em três eixos: garantia de maior acesso aos serviços públicos à população em situação de extrema pobreza, transferência de renda, por meio dos programas Bolsa-Família e Benefício de Prestação Continuada, e inclusão produtiva rural e urbana, por meio de incentivos ao aumento da produção dos agricultores e da qualificação da mão de obra e identificação de oportunidades de geração de trabalho para a população de renda muito baixa. O principal foco de atuação do programa são os 16 milhões de brasileiros cuja renda familiar per capita é inferior a R$ 70 mensais.

Publicado em 7/3/2012.