Agência Fiocruz de Notícias

Promover o desenvolvimento de ações para a melhoria dos sistemas de gestão e assistência à saúde no Amazonas, é o objetivo do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde (Susam), o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e a Fiocruz. A parceria se dará por meio da execução do projeto Rede de Apoio à Gestão Estratégica do SUS no Amazonas, construído coletivamente por 22 partícipantes durante oficina que reuniu Fiocruz, Susam e Cosems. Na ocasião foi planejada a cooperação para o Amazonas, a partir do alinhamento de conceitos, análise de cenários, construção da matriz de problemas, definição de operações, de agenda e de responsabilidades e prazos.

O evento teve inicio com uma apresentação breve do projeto feita pelo vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção à Saúde (VPAAPS) da Fiocruz, Valcler Fernandes, na qual mostrou os antecedentes e contexto que tornaram a Amazônia uma prioridade estratégica da Fundação, dentre eles o Plano de Qualificação da Atenção à Saúde na Amazônia Legal, cujo objetivo é promover a construção e implementar projetos integradores, visando à priorização de questões estratégicas e os desafios sanitários da região, incorporando as especificidades locais nas políticas de saúde. "O Amazonas é um estado com grande densidade cultural, de grandes distâncias, de processo de urbanização crescente na capital, que acarreta problemas relacionados às mudanças climáticas. São desafios a serem enfrentados".

As ações do projeto a serem executadas no acordo foram pensadas em três etapas que consistiram no levantamento da situação atual, na identificação e priorização dos desafios e na proposição de soluções factíveis, que geraram uma matriz onde foram destacadas as fortalezas, as oportunidades, as fraquezas e as ameaças. Na oficina, também houve a priorização de problemas a serem solucionados, tais como a integração e qualificação do processo de planejamento e da gestão da informação; o fortalecimento do processo de descentralização e o desenvolvimento de uma cooperação de forma articulada a elaboração do PPA, dos termos de compromisso de gestão e conferências de saúde.

Dentre as metas traçadas, destacou a consolidação e manutenção atualizada de uma agenda estratégica comum para conquista do objeto pactuado; a colaboração com o mapeamento e priorização das demandas do SUS na Amazônia, para construção conjunta de projetos específicos; o fortalecimento o processo de regionalização e descentralização; a colaboração com o processo de fixação de recursos humanos e estabilização de quadros técnicos; a implementação de ações para fortalecimento da participação e controle social; a consolidação e o aperfeiçoamento de ações para garantia da continuidade do projeto de cooperação e integração interinstitucional; e a ampliação da capacidade de captação e execução de recursos.

Segundo, Valcler Fernandes, o Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) coordenará o processo de contribuição da Fundação no acordo, reiterando a sua missão, que é contribuir para a melhoria das condições de vida e saúde das populações amazônicas e para o desenvolvimento científico e tecnológico regional, integrando a pesquisa, ensino e ações de saúde pública. "Com a cooperação, temos como expectativas o desenvolvimento de estratégias institucionais de enfrentamento de problemas na interface desenvolvimento sustentável e saúde; o estabelecimento de iniciativas de cooperação mais articulada com as prioridades das secretarias municipais, secretaria estadual e Ministério da Saúde; e a qualificação das capacidades locais para a gestão do sistema da saúde", disse Fernandes.

O diretor do Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz), Roberto Sena Rocha, destacou em seu comentário inicial que, após 17 anos de atuação da Fiocruz na Amazônia, a instituição encontra-se em sua fase de maturidade e está assumindo um compromisso desafiador, reafirmando a missão de cooperação com SUS. O ILMD/Fiocruz conta com o apoio de uma rede de unidades que a Fundação tem espalhadas pelo país com experiências que ajudarão no cumprimento das metas que o acordo estabelece. Um exemplo disso é a parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) na formação de recursos humanos. Lembrou que, como parte desta cooperação, já se está discutindo um projeto de educação permanente de gestores com ênfase na regionalização. "A Fiocruz é um importante parceiro que quer ajudar efetivamente no desenvolvimento da região", afirmou.

Para o presidente do Cosems-AM, Ildnav Trajano, esta é uma oportunidade única para o estado. Antes desse acordo, a Fiocruz já realizava um importante trabalho de capacitação de pessoal, como é o caso da especialização em saúde pública para gestores do SUS, oferecido em quatro municípios (Tefé, Parintins, Manacapuru e Manaus) e do qual é aluno. Por fim, colocou o Cosems-AM à disposição para contribuir no que necessário para melhorar as condições de saúde no Amazonas e garantir a integralidade da assistência a saúde.

"A Fiocruz veio para a Amazônia não para trazer receitas prontas, mas para aprender as especificidades e construir com as instituições locais projetos e contribuindo para politicas públicas que beneficie a região". Foi o que afirmou o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, ao explicar que esse é um projeto com apoio nacional, que pensa grandes questões com estratégias a longo prazo que façam diferença para o Amazonas. Ele chamou atenção para a oportunidade de ter como ministro da Saúde uma personalidade como Alexandre Padilha, que conhece bem as questões amazônicas, tem um grande compromisso com o SUS e defende a questão da necessidade da saúde estar no centro do modelo de desenvolvimento do país, por ser um valor fundamental que reflete na qualidade de vida das pessoas. "Nossa intenção é trabalhar conjuntamente, de maneira coordenada para que possamos enfrentar os desafios e superar as iniquidades e a dívida enorme que o Brasil tem com a Amazônia", concluiu.

O secretário de Saúde do Amazonas, Wilson Alecrim, agradeceu a todos técnicos do estado que participaram dos processos que antecederam a assinatura deste acordo e explicou que ele não se destina a construção de prédios e não envolve recursos financeiros, mas visa a construção de ferramentas que caminlevarão para caminhos alternativos na gestão da saúde e a consequente consolidação do SUS. Permitirá que os gestores desenvolvam um olhar crítico sobre o modelo vigente e lutem por melhorias que beneficiem os mais de 3,4 milhões de habitantes que aqui residem, superando inclusive a problemática das grandes distâncias. Ele afirmou que é preciso buscar a inovação e erradicar o "invencionismo" e a improvisação dentro da gestão da saúde através da capacitação dos que estão à frente, diante de importantes decisões. Também destacou que é necessário unir forças para sair do subfinanciamento e lutar para estar sempre presente na agenda política do país, mostrando que o SUS pode cuidar da saúde e promover o bem estar de todos os brasileiros.

Publicado em 16/9/2011.