Agência Fiocruz de Notícias

A Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) promoverá nesta quarta-feira (3/11) uma atividade do Centro de Estudos (Ceensp) e que terá como tema Aborto: um problema de saúde pública e de direitos humanos das mulheres. O evento terá como palestrantes Leila Adesse e Beatriz Galli, ambas do Ipas Brasil. A debatedora convidada é a pesquisadora da Escola Karen Giffin. O Ceensp, com transmissão pela Rede Fiocruz, está marcado para 14h, no Salão Internacional da Ensp, e não é necessária inscrição.

Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), metade das gestações é indesejada e uma a cada nove mulheres recorre ao aborto. No Brasil, os cálculos mostram que o índice de abortamento é de 31%. Ou seja, ocorrem aproximadamente 1,44 milhão de abortos espontâneos e inseguros com taxa de 3,7 para cada 100 mulheres. A gravidade da situação do abortamento também se reflete no SUS. Só em 2004, 243.988 mulheres foram internadas para fazer curetagem pós-aborto.

O Código Penal Brasileiro só permite a realização de abortos que tratam de riscos de morte para a mulher ou de gravidez resultante de estupro. A Constituição também garante a saúde como um direito de todo cidadão. "Em respeito à Constituição Brasileira, a função do SUS é atender toda a população em situação de risco", conclui Regina Viola, técnica especializada da área de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde. "A elaboração da norma é uma das ações estratégicas do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna, lançado no passado, que contou com a adesão da sociedade civil e das secretarias de saúde", completa.

Os debatedores

Leila Adesse é médica sanitarista e atual diretora do Ipas Brasil - entidade que busca iniciativas voltadas para a melhoria da qualidade do atendimento às mulheres com quadro de abortamento na rede do SUS, apoiando o treinamento de recursos humanos, assessorando tecnicamente o Ministério da Saúde, as secretarias de saúde e os serviços, ampliando a produção de conhecimento no campo do aborto. Atua desde 2000 na Ensp, com a formação em promoção da saúde, e é coordenadora da disciplina para mestrado e doutorado em promoção da saúde.

Beatriz Galli é advogada, foi membro da Advocacy, entidade voltada para a defesa dos direitos humanos das mulheres e participou da elaboração de cinco dossiês sobre o aborto inseguro em várias regiões do Brasil. É consultora de direitos humanos e políticas do Ipas Brasil.

Karen Giffin é socióloga, pesquisadora do CNPq, professora aposentada do Núcleo de Gênero e Saúde do Departamento de Ciências Sociais da Ensp. Participou da única pesquisa sobre aborto realizada pela Ensp nos anos 80. Foi, durante anos, responsável pela disciplina gênero e saúde.

Publicado em 29/10/2010.