Agência Fiocruz de Notícias

Avaliação pode ter múltiplos sentidos, desde uma noção pertencente ao senso comum até um conceito construído teoricamente. De modo abrangente, pode ser definida como um dos tipos possíveis de julgamento sobre as práticas sociais, aí incluídas as práticas de saúde. Esse julgamento pode ser produto de emoção, intuição, automatismo e pressões, sejam elas políticas, econômicas ou pessoais. Mas pode também ser fundamentado em informações obtidas de forma sistemática, com a incorporação de técnicas de objetivação e validação. Para profissionais da saúde, estudantes e pesquisadores interessados nesse segundo tipo de julgamento, a Editora Fiocruz lança o livro Avaliação de Políticas e Programas de Saúde, de Ligia Maria Vieira-da-Silva, professora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia.

O novo título da coleção Temas em Saúde é um guia para auxiliar aqueles que desejam realizar uma avaliação de políticas, programas ou práticas de saúde. O livro apresenta conceitos, abordagens e estratégias que resultam, em sua maioria, de métodos e técnicas testados pela autora e colaboradores ao longo dos últimos 20 anos em investigações avaliativas. “Os métodos e as teorias dependem da pergunta formulada e da delimitação do objeto. Se a avaliação indaga sobre as práticas entre profissionais e usuários no âmbito de um serviço de saúde, um referencial psicológico pode auxiliar. Por outro lado, uma avaliação das políticas de saúde requer frequentemente uma análise sobre o Estado, o que implica recorrer às diversas teorias do social”, exemplifica Ligia.

A autora defende que o estudo da metodologia das avaliações não pode estar dissociado de investigações concretas. “Dificilmente prescrições genéricas se aplicam a todas as situações”, lembra. Por isso, o livro traz variados exemplos, inclusive de articulação entre diferentes métodos: inquéritos populacionais, estudos ecológicos, estudos de caso, estimativas rápidas etc., além de técnicas de coleta de dados, como entrevistas estruturadas, entrevistas em profundidade, observação, análise documental etc.

Entre os atributos das intervenções em saúde que mais frequentemente são foco de análise, destacam-se cobertura, acessibilidade, equidade, efetividade, eficiência, qualidade técnico-científica, implantação e percepção dos usuários. Tais atributos podem ser analisados em uma pesquisa avaliativa ou em uma avaliação para a gestão. A primeira parte de uma pergunta não respondida pela literatura especializada e resulta em novos conhecimentos científicos. A segunda parte de uma pergunta estratégica para o gestor e resulta em conhecimentos relevantes para a tomada de decisões, como ampliar um programa, contratar pessoal, introduzir uma nova tecnologia etc.

A avaliação para a gestão é voltada para a prática. Busca-se aferir o mérito, esforço ou valor de uma intervenção ou do seu produto, para o seu aperfeiçoamento ou modificação. Também a pesquisa avaliativa pode contribuir para a melhoria das intervenções sanitárias. Ainda que os conhecimentos científicos produzidos não apresentem um uso imediato, eles têm potencial para ser incorporados a médio ou longo prazo.

Porém, mesmo no caso da avaliação para a gestão, é possível que haja dificuldades na incorporação dos resultados. “Toda avaliação produz resistências, sobretudo por revelar problemas e insuficiências dos serviços e programas avaliados. Contudo, como todo conhecimento relevante, em algum momento, em algum lugar, poderá ser apropriado por gestores envolvidos com o aperfeiçoamento das políticas e práticas de saúde”, destaca Ligia.

Entre os aspectos que podem facilitar a incorporação dos resultados, destaca-se um bom diálogo entre os gestores – tomadores de decisão – e os avaliadores – internos ou externos ao programa que está sendo avaliado. Quando internos, podem estar muito envolvidos nas atividades de implantação do programa e não conseguir perceber os problemas, o que deve ser contornado com estudos preliminares, exploratórios, antes da avaliação propriamente dita. E esta é mais facilmente levada a efeito quando conta com pessoal e recursos específicos.

As redes de relações constitutivas de diversos campos sociais – médico, burocrático, político, científico, econômico e religioso, entre outros – interferem nas políticas, programas e práticas de saúde, com consequências também para os estudos avaliativos. “Controlar os processos de avaliação de uma política social, nos seus diversos níveis, faz parte do exercício do poder com todas as implicações daí decorrentes”, adverte a autora. Por isso, é pertinente indagar: quem avalia os avaliadores? “Buscando responder a essa pergunta, têm sido realizadas avaliações de avaliações, ou meta-avaliações. A ideia da meta-avaliação está exatamente na criação de processos e no uso de técnicas voltadas para assegurar a qualidade, validade e pertinência das avaliações”, afirma Ligia.