Agência Fiocruz de Notícias

A segunda manhã de trabalho do Simpósio sobre Saúde Brasil – Portugal 200 anos foi marcada por debates acerca da situação atual dos sistemas de saúde nos dois países. Na ocasião, o presidente da Fiocruz, Paulo Buss, destacou a importância dessas discussões para o estabelecimento de cooperações entre Brasil e Portugal que, no futuro, poderão ser ampliadas para toda a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

“O conhecimento que emerge deste debate servirá para a construção de programas de cooperação”, enfatizou Buss. “Pretendemos intensificar este processo em novembro, com a assinatura de um acordo bilateral entre Brasil e Portugal que reforça o compromisso com o Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP”. Segundo o presidente, a parceria deve incluir medidas em relação a hipertensão, diabetes, obesidade e câncer, assim como doenças infecto-parasitárias que ainda representam risco para a população.

Tais temas se referem a desafios comuns identificados nos dois países. Entre eles, estão a tendência à obesidade e o aumento da população idosa. “As pessoas deixam de morrer de doenças infecciosas e passam a sofrer de outros males, próprios do envelhecimento e do aumento da expectativa de vida”, explicou o secretário nacional de Vigilância em Saúde, Gerson Penna.

Realidade semelhante é enfrentada por Portugal. “De modo geral, as doenças infecciosas, exceto a Aids, estão controladas, embora seja necessário um trabalho contínuo de vigilância”, afirmou a alta comissária da Saúde de Portugal, Maria do Céu Machado. Nesse contexto, as prioridades do país incluem ações direcionadas a doenças cardiovasculares, HIV e saúde mental.

A esta lista, o professor Jorge Simões, da Universidade de Aveiro, acrescentou a necessidade de fazer frente à elevada demanda por serviços de urgência hospitalar e à dificuldade de reduzir a mortalidade por acidentes de trânsito. Simões traçou, ainda, um breve histórico das políticas de saúde de Portugal desde a criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), em 1974.

Um pouco mais jovem – criado em 1988 –, o Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil foi tema da palestra do secretário nacional de Atenção à Saúde, José Noronha. Em um resumo dos 20 anos do SUS, Noronha apresentou números que demonstram o aumento do acesso aos serviços de saúde: se, em 1998, 69% dos brasileiros referiam atendimento médico regular, em 2003, este percentual subiu para 80%. Outros dados positivos foram a diminuição do número de pessoas que nunca foram ao dentista, a queda das internações por doenças evitáveis por vacina e o aumento do uso de preservativos e das consultas pré-natais. “Podemos falar com orgulho que o SUS é um programa democrático e que, com ele, podemos construir um Brasil melhor”, concluiu.

Soluções compartilhadas

Após as palestras sobre o SUS e o SNS, Eduardo Barbosa, da Assessoria Internacional do Ministério da Saúde do Brasil, ressaltou que é preciso aproveitar o que há de melhor em cada país para a construção de soluções compartilhadas em saúde. Segundo Barbosa, o Brasil vem se transformando em global trader, com interesses no mundo inteiro e cooperações em saúde com países desenvolvidos, América Latina, África, Ásia e Oriente Médio. “A diplomacia internacional da saúde não é algo novo, mas existe hoje uma convergência inédita entre saúde global e política externa”, frisou.

Já Rita Magalhães Collaço, do Alto Comissariado da Saúde de Portugal, descreveu algumas parcerias que envolvem Portugal, a União Européia e a África, destacando que as cooperações devem se pautar pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da União das Nações Unidas (ONU). Estes englobam reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna e combater a Aids, a malária e outras doenças.

Rita lembrou também a assinatura, em 2000, por ocasião dos 500 anos do Descobrimento, de um tratado de amizade entre os dois países. “Vamos agora redescobrir nossa cooperação em saúde”, brincou. Outro entusiasta desta parceria é o embaixador Luis Fonseca, secretário-executivo da CPLP. “Espero que os debates deste seminário possam inspirar um crescente esforço de cooperação solidária entre Brasil e Portugal, estendida aos demais países de língua portuguesa”, resumiu.

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