Agência Fiocruz de Notícias

Recentemente publicado na revista PloS Medicine, um artigo da Faculdade de Saúde Pública de Harvard, nos Estados Unidos, avaliou a evolução dos gastos com medicamentos contra Aids no Brasil. O estudo, que teve a participação da Fiocruz, compreendeu dados de 2001 a 2005. Os resultados sugerem que as negociações com empresas farmacêuticas para baixar os preços dos medicamentos anti-retrovirais pouparam 50% das despesas com esses produtos no país.

Desde 1996, o Programa Nacional de DST/Aids, considerado o mais abrangente entre os países em desenvolvimento, garante acesso gratuito a todos os brasileiros infectados pelo HIV que necessitem de tratamento. O número de atendidos cresce a cada ano – em 2006, foram 180 mil – e, além disso, conforme os pacientes vivem mais tempo, o tratamento torna-se mais caro e complexo, porque demanda novas medicações. Reafirma-se, então, a necessidade de tomar medidas que garantam que o Brasil vai poder continuar adquirindo os medicamentos necessários.

Graças ao modelo brasileiro de combate à Aids, que aposta nas negociações com indústrias farmacêuticas, o preço dos anti-retrovirais (ARVs) sob patente é mais baixo no Brasil do que em outros países em desenvolvimento. Estima-se que, na ausência dessas negociações, o país teria gastado mais de US$ 2 bilhões entre 2001 e 2005. “O Brasil tem sido extremamente competente nos acordos com empresas farmacêuticas”, afirma o sanitarista Francisco Inácio Bastos, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict) da Fiocruz, co-autor do trabalho. “A economia que fizemos é resultado de vontade política e competência técnica”. Bastos destaca ainda que o estudo aponta para um comportamento estável do Brasil na área. Mesmo quando exposto a grandes variações de câmbio, o país conseguiu manter aquisições e despesas com equilíbrio.

No entanto, o preço de medicamentos genéricos produzidos no Brasil é mais elevado do que o preço dos produzidos em outros países em desenvolvimento. “O mercado de genéricos atualmente depende de produtos que entram em sua composição e que, por enquanto, não temos condições de produzir localmente”, explica Bastos. Mas a compra de medicamentos em substituição à produção local pode não ser a melhor opção.

Para ele, a manutenção do modelo brasileiro de combate à Aids dependerá, no futuro, de maior agilidade nas compras, presença ativa no mercado internacional e reformulação das nossas práticas gerenciais de modo a tornar os produtores públicos mais competitivos em relação às empresas privadas. “Temos que seguir com o que está bom e corrigir aquilo que pudermos, considerando que a solução não é importar produtos apenas porque sairão mais baratos. Nosso desafio é adquirir mais agilidade nas negociações e reforçar nossa liderança na área, sem abrir mão da qualidade duramente conquistada”, conclui.