Agência Fiocruz de Notícias

O programa Sala de Convidados, do Canal Saúde/Fiocruz, amplia o debate sobre a cirurgia de transgenitalização pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desta sexta-feira (23/10), às 13h. Mais que uma cirurgia para mudança de sexo, o procedimento envolve uma transformação no pensamento, para o paciente e para a sociedade. Um exemplo é o direito de alterar a certidão de nascimento. O Canal Saúde foi ao Hospital Universitário Pedro Ernesto, no Rio de Janeiro, para acompanhar o atendimento. Lá são realizadas duas cirurgias por mês.

 

Na semana passada (15/10), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que o transexual tem o direito, se assim pretender, de alterar sua certidão de nascimento, com relação a nome e gênero, após ter realizado, no Brasil, a cirurgia de transgenitalização.O STJ acatou o recurso de um transexual chamado Clauderson - que pretendia adotar o nome de Patrícia - contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo pela qual no registro civil “prevaleceria a regra geral da imutabilidade dos dados, nome, prenome, sexo, filiação etc”. O TJ-SP sustentava que a afirmação dos sexos (feminino ou masculino) não obedece a aparência, mas a realidade espelhada no nascimento, que não poderia ser alterada artificialmente. A defesa do transexual, por sua vez, alegava que a aparência de mulher, por contrastar com o nome e o registro de homem, causava-lhe diversos constrangimentos sociais, além de abalos emocionais e existenciais.

No julgamento, prevaleceu o voto da relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, para quem não faz sentido o Brasil permitir cirurgia no Sistema Único de Saúde (SUS) e não liberar a modificação no registro civil. Para a ministra, “há um conjunto de fatores sociais e psicológicos que devem ser considerados” para que o indivíduo que passou pela cirurgia tenha uma vida digna. A ministra lembrou ainda que a troca do registro já é prática permitida em diversos países.

Para discutir o tema com telespectadores e internautas estarão no estúdio a coordenadora da área de Saúde da Mulher, do Ministério da Saúde, Lena Peres; a pesquisadora do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Márcia Arán; e a consultora em Direitos Humanos da Aracê – Mobilização Social em Direitos Humanos, Feminismos e Transexualidade, Andrea Stefanie. O programa vai contar ainda com a presença do urologista responsável pelo Ambulatório de Urologia Reconstrutora, da Uerj, Eloísio da Silva. A cirurgia de transgenitalização é de alta complexidade, chegando a durar sete horas.

Para acompanhar pela internet basta acessar aqui, clicar na telinha com a inscrição "ao vivo" e participar a partir de um chat associado à transmissão. No caso da televisão é necessário ter uma antena parabólica conectada ao aparelho. Pela Embratel o programa será veiculado na frequência do Canal Saúde (polarização horizontal 3.930 Ghz ou 1.220 Mhz). Para saber como sintonizar a NBR em sua cidade, acesse aqui. Mais informações pelo telefone 0800-701-8122. Se preferir, antecipe suas perguntas pelo e-mail canal@fiocruz.br.

Publicado em 22/10/2009.