26/04/2012
Em uma votação histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) legalizou a interrupção da gestação de bebês anencéfalos. O Sala de Convidados, do Canal Saúde (Fiocruz) desta sexta-feira (27/04) irá abordar os principais aspectos deste tipo de gravidez e relembrar a trajetória de oito anos deste debate no STF. O programa será transmitido ao vivo, a partir das 11h.
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A anencefalia ocorre nas primeiras semanas da formação embrionária e é caracterizada por um problema na formação do tubo neural – o que resulta na ausência parcial do encéfalo e da calota craniana. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o quarto país do mundo com maior prevalência de nascimentos de bebês com anencefalia. No país, uma em cada mil gestações é de feto com essa patologia.
Segundo os médicos, o diagnóstico pode ser feito a partir da 12ª semana de gravidez. Entretanto, apesar de identificada no início da gestação, a anencefalia é irreversível. Em 50% dos casos há abortos espontâneos. Apesar da deficiência, a gestação - de alto risco - é similar a uma gravidez convencional. A mãe pode ouvir os batimentos cardíacos do bebê no útero e
sentir os movimentos do feto. Porém, os bebês que chegam a nascer vivem pouco tempo – em geral, horas ou alguns dias – são cegos, surdos e incapazes de interagir com o ambiente externo.
Embate jurídico
Mesmo diante de tantas questões que envolvem a saúde da mãe e a impossibilidade de estender a vida dos bebês, a decisão de legalizar a interrupção da gestação de anencéfalos tardou em ser resolvida. A ação chegou ao STF em 2004, por sugestão da Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Saúde (CNTS). Uma liminar que dispensava a autorização judicial chegou a ser concedida, mas pouco tempo depois foi cassada.
Juristas- que autorizavam a interrupção de gestações desse tipo há mais de 20 anos - defendiam que, legalmente, a vida termina com a morte cerebral. Críticos dessa visão, entretanto, viam no julgamento uma tentativa de abrir as portas para todos os tipos de aborto.
Meses depois, a ação foi aceita para apreciação no STF, o que foi considerado um avanço sob o ponto de vista jurídico e histórico. O principal fundamento acolhido foi o da dignidade da pessoa humana. Mas o assunto gerou controvérsia. Um dos ministros do Supremo chegou a indagar quem seriam as mulheres que necessitavam desta decisão judiciária tão polêmica. Em
resposta, Debora Diniz e Eliane Brum dirigiram o documentário “Uma História Severina”, que conta a história de Severina, grávida de quatro meses de um feto sem cérebro, internada no hospital na mesma tarde em que o tribunal cassou a permissão para interromper a gestação.
O documentário promoveu a discussão popular sobre a interrupção da gestação em casos de anencefalia. O Supremo Tribunal Federal convocou audiências públicas para ouvir especialistas sobre o tema, com o objetivo de instruir tecnicamente os votos dos ministros. Entre 2008 e 2009, foram feitas pesquisas com a população e com médicos ginecologistas-obstetras. Os
resultados revelaram que tanto a população, quanto à classe médica, aprovavam o procedimento.
A questão continuou em debate até este ano, quando em 12 de abril foi aceita a legalização da interrupção da gestação de bebês anencéfalos. A discussão, iniciada há oito anos no STF, foi encerrada em dois dias de julgamento. Juridicamente o debate está encerrado, mas o direito da mãe de optar pela interrupção da gravidez, em casos de diagnóstico de anencefalia, ainda gera
polêmica. A decisão agradou entidades de defesa dos direitos reprodutivos, porém gerou descontentamento em entidades religiosas. Como ficam as questões éticas e bioéticas que envolvem a anencefalia?
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o SUS (Sistema Único de Saúde) deverá ampliar a quantidade de hospitais capacitados para fazer os abortos legais. Hoje a rede pública possui 60 hospitais credenciados para o procedimento. Que desafios o SUS ainda irá encontrar no acolhimento das mulheres que vivem essa situação? Afinal, quais fatores podem levar à anencefalia? Existem formas de fazer a prevenção? E o diagnóstico médico, como é feito?
Assista e participe ao vivo!
Convidados – Para debater o tema, estarão no estúdio do Canal Saúde: Marcos Dias - representante da Secretaria de Atenção à Saúde, Maíra Fernandes - representante para questões jurídicas e Ana Elisa Baião – representante da área médica do Instituto Fernandes Figueira (IFF).
Interativo - No programa, o público participa ao vivo pela web - canalsaude.fiocruz.br, na sala de bate papo, ou liga gratuitamente para 0800 701 8122. Se preferir, pode antecipar perguntas e comentários pelo canal@fiocruz.br.
Quando - O Programa Sala de Convidados é exibido, ao vivo, semanalmente pelo Canal Saúde às 11 horas. Todas as sextas-feiras, um novo tema é debatido com a participação de especialistas de diversas áreas.
Onde assistir – Para assistir no site do Canal Saúde, acesse canalsaude.fiocruz.br e clique na TV. O Canal Saúde também pode ser assistido através de antena parabólica, na polarização vertical 3.690.
Publicado em 26/04/2012.
