26/10/2018
Quarenta anos depois da Declaração de Alma Ata, que garantiu o direito humano universal à saúde, foi lançada a Declaração de Astana na Conferência Global de Atenção Primária à Saúde, que ocorreu nos dias 25 e 26 de outubro, no Cazaquistão. A Fiocruz e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) reafirmaram o compromisso da Declaração de Alma Ata com a defesa da justiça social, a saúde para todos e a superação das desigualdades entre e no interior dos países.
No primeiro dia do encontro foi apresentada a declaração final, com a incorporação de sugestões de vários países. As contribuições da Fiocruz e do CNS contrapõem alguns pontos defendidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que, caso sejam aprovados, servirão como diretrizes para todos os países. A maior preocupação é que a Carta de Astana desvirtue a de Alma Ata: em rascunhos da Carta já divulgados, a atenção primária à saúde vem sendo tratada como “cobertura universal de saúde”, centrada na cobertura financeira, que não necessariamente garante acesso aos serviços de acordo com as necessidades de saúde.
Para marcar sua posição, a Fiocruz compôs um grupo de trabalho que elaborou um documento de posicionamento em favor da Atenção Primária à Saúde integral, o direito universal de saúde e sistemas públicos universais de saúde - como o SUS. O documento foi sintetizado a partir de contribuições de pesquisadores da Fiocruz sobre os temas mencionados nas primeiras propostas da Carta de Astana e outros constantes da programação da conferência em Astana. Integrantes deste grupo participaram da conferência em Astana. Abaixo, o documento da Fiocruz e do CNS (em português, espanhol e inglês) e as contribuições da Fundação para a conferência.
Primary Health Care and Universal Health Systems: inseparable commitment and fundamental human right
