Agência Fiocruz de Notícias

O Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Fiocruz e a Escola Nacional dos Farmacêuticos (ENF), com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), estão lançando o Projeto Integra – Articular Políticas Públicas para Fortalecer o Direito à Saúde, que visa formar lideranças e mobilizadores sociais, com atividades online e seminários. Trezentos participantes de todos os estados serão selecionados. As inscrições ficarão abertas entre 14 de junho e 15 de julho e o curso ocorrerá em quatro etapas, ao longo de 2021 e 2022.

O objetivo da iniciativa é promover estratégias para a integração de políticas e práticas da vigilância em saúde, assistência farmacêutica, ciência, tecnologia e inovação em saúde no âmbito da gestão participativa e dos movimentos sociais. Em seguida, a ideia é constituir uma rede de lideranças que contribuam para a construção de melhores condições para o enfrentamento dos problemas de saúde, em especial os gerados pela pandemia da Covid-19.

O projeto vai promover debates sobre as ações de combate à pandemia, trazendo à tona as contribuições da Carta do Rio de Janeiro, definidas no 8º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêuticas (8º SNCTAF), realizado em 2019. Segundo o presidente do CNS, Fernando Pigatto, unificar diferentes lutas é essencial nesse momento. “Diante de um cenário tão difícil, construir pontes para somar nossas lutas é fundamental para enfrentarmos a crise sanitária e fortalecermos a defesa do SUS. Isso só vai ser possível com articulação de lideranças e organização popular, fatores que são pilares para o Projeto Integra”, diz.

De acordo com o assessor da Vice-Presidência de Produção e Inovação (VPPIS) da Fiocruz, Jorge Costa, o Projeto Integra ressalta “a importância da ciência, da tecnologia, da inovação, da assistência farmacêutica e da vigilância em saúde”. Costa afirma que a pandemia mostrou o quanto o Brasil é vulnerável e deixou clara a expressiva dependência nacional da necessidade de importação de bens para a saúde pública.

“O país vive uma forte dependência de IFA, medicamentos, kits, vacinas. A população acabou descobrindo o que quem trabalha e milita no setor já tinha conhecimento. Hoje vemos cidadãos comuns discutindo questões que antes lhes eram desconhecidas, como estudos clínicos, fases 1, 2 e 3, insumo farmacêutico ativo (IFA), registro de vacinas na Anvisa etc”, comenta.

O assessor da VPPIS/Fiocruz ressalta que o contexto pandêmico mostrou o quanto a ciência e a tecnologia são fundamentais para a produção nacional de insumos estratégicos e para a assistência farmacêutica. Também ficou evidente o quanto o país necessita de contar com uma vigilância em saúde bem estruturada que dê repostas e aponte com antecedência as demandas que o Brasil, um pais continental com grandes diferenças regionais, precisa responder.

“O Projeto Integra visa levar esse debate à sociedade. Um debate que mostre a importância da ciência, da tecnologia, da inovação, da assistência farmacêutica e da vigilância em saúde. E assim, por meio do projeto, formar lideranças regionais com conhecimento mínimo nessas áreas, contribuindo para dar mais capilaridade na divulgação de informações”, sublinha Costa.

Ao final, de acordo com Costa, a meta é constituir uma rede nacional que expanda esses conhecimentos para a população, ouvindo as necessidades dos brasileiros e fortalecendo as políticas públicas no setor. Todo esse processo deverá ser consolidado no 9º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica, que provavelmente será realizado na Fiocruz, em 2022.

Costa afirma que uma das entregas, ao final, será um relatório que apresente, de forma clara, as fragilidades nacionais nesses setores e também propostas que eliminem ou minimizem as deficiências do país na área da saúde. “Queremos promover audiências públicas em vários ambientes e instâncias, como universidades e instituições dessas áreas, levar esse debate ao Congresso e ainda encaminhar as propostas aos candidatos à Presidência da República na eleição de 2022, no intuito de fomentar as discussões sobre temas relevantes de saúde pública vinculados à ciência, tecnologia e inovação em saúde, assistência farmacêutica e vigilância em saúde, além da produção nacional de insumos estratégicos”, destaca.

A coordenadora-geral da ENF, Silvana Leite observa que a rede, quando integrada, pode se articular muito mais rapidamente, sendo um espaço de comunicação efetiva entre sociedade, profissionais de saúde e gestores. “O trabalho poderá ser desenvolvido de forma mais harmoniosa.  Esse último ano é o exemplo do caos e da desorganização nas políticas públicas. Durante uma pandemia, deveríamos estar mais uníssonos e focados, com as mesmas bases referenciais”, afirma.

Perfil dos participantes

O intuito é envolver profissionais e gestores da saúde, conselheiros de saúde, nas três esferas de gestão, movimentos sociais, entidades da sociedade civil organizada, professores, pesquisadores e estudantes. A metodologia de seleção das pessoas interessadas, que atenderá critérios de paridade regional e de gênero, será divulgada em breve nas páginas da ENF, da Fiocruz e do CNS. 

Soberania tecnológica 

O projeto também vai chamar a atenção para a atual situação do parque produtivo farmoquímico e das instituições de pesquisa no Brasil, que passam por um processo grave de desinvestimento. O objetivo é construir uma agenda de mobilização voltada para recuperar o desenvolvimento nacional e o parque industrial da saúde no Brasil.

Mais informações

www.escoladosfarmaceuticos.org.br
integra@escoladosfarmaceuticos.org.br
WhatsApp: (11) 95307-7694 e (11) 3211-2201