13/11/2012
Fernanda Marques
Analisar o contexto e a dinâmica da política de saúde brasileira, com ênfase nos anos 2000, é a proposta da coletânea Políticas de Saúde no Brasil: continuidades e mudanças, lançamento da Editora Fiocruz. Organizada por três pesquisadoras da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), Cristiani Vieira Machado, Tatiana Wargas de Faria Baptista e Luciana Dias de Lima, o livro traz uma síntese da política de saúde contemporânea e apresenta perspectivas para o futuro.
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O volume oferece um panorama diversificado de interpretações sobre os rumos recentes da política de saúde no país. Ainda que com base em perspectivas teóricas e recortes empíricos distintos, os capítulos que o integram, em sua maioria, caracterizam-se pela valorização da dimensão histórica e a consideração da multiplicidade de fatores – econômicos, políticos e sociais – que influenciam a formulação e a implementação das políticas setoriais.
O livro está organizado em três partes: contexto, caminhos e processos. A primeira discute as relações entre desenvolvimento, atuação do Estado nas políticas sociais e na saúde, e a dinâmica dos mercados em saúde no Brasil no período recente. A análise do contexto de inserção da política de saúde evidencia contradições relativas à expansão do sistema público em um cenário de transformações econômicas e forte peso do setor privado, com numerosos entraves para a configuração da saúde como direito universal.
A segunda parte tem como foco os caminhos recentes da política nacional de saúde. O planejamento, o modelo regulatório, o financiamento, a atenção primária à saúde, a gestão do trabalho e da educação em saúde estão entre os temas analisados. Aborda-se ainda a dinâmica da agenda federal da saúde, com destaque para a condução de diferentes políticas, como o Brasil Sorridente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e a Farmácia Popular.
A terceira parte abrange os processos de interação entre atores relevantes para a construção das políticas nacionais de saúde: as relações intergovernamentais, particularmente na descentralização e regionalização; as relações entre Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde e movimentos sociais, associadas a iniciativas de fortalecimento da gestão participativa na saúde; a atuação do Legislativo e suas relações com o Executivo na definição da política setorial.
De acordo com o professor Jairnilson Paim, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), o livro identifica impasses que “estimulam o surgimento de novas questões, conceitos, teorias e hipóteses explicativas para decifrar os paradoxos dos governos Lula na saúde”. Já o pesquisador Gilberto Hochman, da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), reconhece a obra como exemplar de uma nova geração de análises de políticas de saúde “na surpreendente, rotineira, virtuosa e desafiante democracia brasileira no século XXI.”
Por fim, para a professora Telma Menicucci, do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (DCP/UFMG), que assina o prefácio do livro, a obra “está vocacionada a ser uma referência na literatura sobre as políticas de saúde no Brasil e para todos aqueles interessados pelo tema da saúde, tanto na academia quanto na gestão e na prática social”.
Publicado em 13/11/2012.
