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14/02/2014
A experiência de sucesso da cooperação bilateral Brasil - Paraguai ganhou uma publicação da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS), na série Boas práticas da gestão de termos de cooperação. Essa iniciativa teve origem em 2008, quando a Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) passou a apoiar o Paraguai no processo de reordenamento de seu sistema de saúde, por meio de uma assessoria técnica para a implementação da Estratégia de Saúde da Família (ESF) no país. Toda a metodologia utilizada nesse processo foi detalhada na publicação e, segundo o documento, é possível que ela seja aplicada em outras iniciativas de cooperação Sul-Sul, levando-se em consideração os sistemas de saúde e a história de cada sociedade. O documento está disponível para acesso.
O programa de saúde da família, comprovadamente, permitiu ao Brasil melhorar seus impactos de saúde e, consequentemente a isso, aumentar a eficácia de outras políticas públicas sociais aqui implementadas. Buscando reestruturar o sistema de saúde do seu país e apoiado nos bons resultados brasileiros, o Paraguai estabeleceu esta cooperação com o governo brasileiro através do Ministério da Saúde e da Fiocruz e Opas.
A publicação, intitulada Cooperação Técnica entre Brasil e Paraguai para a Implementação do Programa Saúde da Família no Paraguai, teve como autores Carlos Eduardo Aguilera Campos, docente da Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Ensp/Fiocruz e da Residência e Internato em Medicina de Família e Comunidade da UFRJ, Erica Kastrup e Ana Laura Brandão, ambas da Cooperação Internacional da Ensp, e a consultora jurídica no Brasil e Espanha em elaboração de acordos, convênio e contratos internacionais da Opas/OMS, Roberta de Freitas.
Carlos Eduardo, Erica e Ana Laura integram, desde o início do processo, a equipe técnica responsável pela cooperação Brasil-Paraguai. Ana Laura ressaltou que a experiência apresentada nesta publicação vai além da história vivida nesses cinco anos de cooperação bilateral. Segundo ela, a iniciativa é um exemplo de como os países das Américas podem aprender juntos, guiados pelos ideais políticos de acesso universal, e baseados sempre na busca e utilização das melhores evidências, práticas e no aperfeiçoamento de melhores instrumentos.
Erica lembrou que a integração em redes internacionais está entre as orientações estratégicas de cooperação internacional executadas pela Ensp. De acordo com ela, no campo das políticas públicas de saúde, as redes internacionais são espaços de informação, articulação e compartilhamento de experiências que apoiam os processos de inovação e desenvolvimento de políticas em prol da saúde global. “Por isso, a Ensp integra diversas redes de conhecimento e, no âmbito da cooperação Sul-Sul, exerce a secretaria executiva da Rede de Escolas de Saúde Pública da Unasul”, constatou ela.
Erica disse ainda que a Resp/Unasul, por seu caráter governamental, constitui uma rede de Escolas de Governo, representando um espaço de articulação e produção de novas tecnologias que contribuam diretamente para o aprimoramento dos sistemas de saúde da região. “Sistematizar estas experiências de cooperação bilateral está entre os trabalhos da Secretaria Executiva da Resp, pois a implementação e qualificação de estratégias de Atenção Primária à Saúde (APS) nos países que compõem a Unasul é um desafio comum a todos”, defendeu.