Agência Fiocruz de Notícias

Acolher os estudantes em sua diversidade e incentivar a participação democrática nos espaços de decisão: esta é a prioridade da Associação de Pós-Graduandos da Fiocruz do Rio de Janeiro (APG-Fiocruz/RJ). É o que afirma seu coordenador, Richarlls Martins, que assumiu a gestão da APG-Fiocruz no mês de maio. Mestre em políticas públicas em direitos humanos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Richarlls é também diretor de Combate às Opressões na Associação Nacional de Pós-Graduandos. Além disso, representa o Brasil na Igualdade e Justiça Socioambiental da América Latina e Caribe (IJSA).

Nesta entrevista ao Campus Virtual Fiocruz (CVF), ele trata das iniciativas em curso na Associação, comenta sobre ações afirmativas na Fiocruz, e fala sobre a articulação interna e com outras entidades de ensino - destacando o 1º Encontro Latino-Americano de Pós-Graduação (Elap), concebido com a Universidade Federal do Rio de Janeiro. "A escolha da UFRJ foi uma decisão política, dado o contexto do contingenciamento do fundo nas universidades", diz.

Com a crise na educação e as políticas públicas para o setor na pauta do dia no Brasil, Richarlls diz que os estudantes devem assumir seu protagonismo no debate. Eles têm um papel importante para mobilizar a sociedade contra os cortes orçamentários nos fundos públicos para a ciência, pesquisa e educação: "A gente acredita na defesa e no fortalecimento do campo democrático brasileiro. O [Sistema Único de Saúde] SUS é um patrimônio do Estado brasileiro. A Fiocruz e as universidades públicas também. A posição da APG-Fiocruz é a de defesa destes patrimônios, que devem existir independente de políticas governamentais ou projetos políticos". A educação transformadora depende da participação de todos, acredita. 

CVF: Quais as principais ações da APG-Fiocruz em curso?

Richarlls Martins: A atual gestão da APG-Fiocruz do Rio de Janeiro assumiu no dia 10 de maio de 2019. É uma gestão comprometida com a ampliação da diversidade e a participação estudantil nos espaços de decisão da Fiocruz. Entendemos que o movimento dos pós-graduandos e pós-graduandas é fundamental para o fortalecimento da instituição, principalmente ancorado na defesa do campo democrático e na manutenção do SUS.

Trabalhamos com quatro grandes ações: estimular a diversidade dos estudantes em espaços de decisão; ampliar o diálogo com o Governo Federal e com os movimentos sociais visando a garantia de verbas do fundo público para educação, ciência e tecnologia; promover a articulação com as outras APGs, além do Rio de Janeiro, e coletivos estudantis da Fiocruz; aprimorar a assistência estudantil para melhorar as condições de vida dos alunos da instituição.  

Atualmente, a Fiocruz tem quatro Associações ativas e institucionalizadas: Rio de Janeiro, Pernambuco, a Minas Gerais e Bahia. Há também dois coletivos de estudantes, um na Fiocruz Paraná e o outro na Fiocruz Brasília.

CVF: Pode comentar um pouco mais sobre o trabalho da Associação para fortalecer as políticas afirmativas na Fiocruz (diversidade de gênero, raça, inclusão social etc)?

Richarlls Martins: Diversidade é a prioridade dessa gestão. Aqui no Brasil, temos um histórico de limitação de determinados grupos no acesso ao ensino superior e à pós-graduação. Já houve alguns avanços em relação a esta “dívida histórica”: graças às ações afirmativas, hoje há mais negros, mulheres, LGBTs [lésbicas, gays, bissexuais e transexuais, travestis e transgênero] nas universidades e instituições de pesquisa do que há 20 anos. Só que ainda é pouco. Nossa pós-graduação ainda é, majoritariamente branca, masculina e heterossexual, o que não representa a diversidade da população brasileira. Necessitamos de cotas para travestis e transsexuais, por exemplo. Temos como missão ampliar a visibilidade destes sujeitos historicamente invisibilizados. Não é à toa que, na construção dessa gestão, foi uma decisão política termos 70% de mulheres na direção da APG, 40% de negros e 30% de LGBTs. Assumimos como lição de casa.

São várias questões envolvidas. E uma das nossas preocupações fundamentais é implementar a Política Nacional de Assistência Estudantil aqui na Fiocruz. Temos colegas que moram na periferia do Rio de e vivenciam, todos os dias, a ausência de segurança pública e a violação de direitos humanos. Quem está fazendo mestrado, doutorado ou especialização aqui não é exclusivamente morador da Zona Sul. São pessoas que necessitam da bolsa estudantil, apoio na alimentação, alojamento de qualidade. Já foi comprovado que a garantia do acesso é um passo fundamental, mas não é o único.

CVF: Neste mesmo sentido, um trabalho importante é o de acolhimento, diálogo com os estudantes, assim como o apoio a casos relacionados à saúde mental, muito comuns nesta etapa da formação. Como é a parceria da APG com o Centro de Apoio ao Discente (CAD) e qual a importância do CAD para os estudantes da pós-graduação?

Richarlls Martins: Para os alunos, a existência do CAD é fundamental - é uma demanda histórica da APG-Fiocruz, militamos muito pelo Centro. Como qualquer outra instituição, a Fiocruz reproduz hierarquias em espaços de poder. A diferença é que aqui se pensa sobre isso, há uma proposta de espaços de decisão mais horizontais. O Centro de Apoio ao Discente trabalha pautar conteúdos de interesse aos estudantes, tendo a função central de acolher e dialogar com os alunos da Fundação. Isso inclui tanto as denúncias de casos de assédio (moral e sexual, por exemplo) quanto outras que afetem sua saúde mental. Enquanto a APG é uma representação política, o CAD é um espaço de diálogo, que tem a finalidade de democratizar o acesso à saúde integral e ao cuidado.

Atualmente, o principal desafio do CAD é ter mais visibilidade e atender a todos os alunos. Para isso, necessita de mais recursos materiais, humanos e financeiros. Já faz muito pelos estudantes e faria muito mais se possuísse os recursos necessários. Institucionalizar o Centro foi uma vitória, agora precisamos que se estruture para dar conta de todas as demandas do corpo discente.

CVF: Falando sobre as ações de integração externas, este ano a APG-Fiocruz participará do 1º Encontro Latino-Americano de Pós-Graduação (Elap), que será realizado na UFRJ. Qual o envolvimento da APG-Fiocruz com o evento? Há outras cooperações com instituições de educação, quais?

Richarlls Martins: O 1º Elap foi todo concebido junto com a APG-Fiocruz. Surgiu pela necessidade de nos entendermos como alunos latino-americanos e para fortalecer nossos laços de cooperação com outros países da América Latina – afinal, há muitos pós-graduandos de fora que vêm estudar aqui no Brasil. O encontro foi construído numa área da Associação Nacional de Pós-Graduandos, na qual eu atuo como diretor de combate às opressões. A escolha da UFRJ foi uma decisão política, dado o contexto do contingenciamento do fundo nas universidades. O encontro seria em maio, mas tivemos dificuldades financeiras para trazer os estudantes de outros países. Então, a data prevista para o evento é outubro.

Em agosto, faremos parte da 16ª Conferência Nacional de Saúde e convidamos a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, para compor nossa mesa, junto com o Conselho Nacional de Saúde e outros conselhos regionais. No momento, nos preparamos para esta atividade com a I Conferência Livre Saúde, Ciência e Tecnologia.

Também em outubro ocorrerá o 1º Encontro Nacional de Pós-Graduandos, em Recife (PE). A atividade fará parte do Fórum Nacional das Associações de Pós-Graduandos da Fiocruz e vai compor a agenda dos 120 anos da Fiocruz.

E, claro, mais recentemente, nos articulamos para a mobilização pela educação, e as manifestações nos dias 15 e 30 de maio (#15M e #30M) e seguiremos participando ativamente, nos desdobramentos e continuidade das ações.

CVF: Pensando nas questões macro do Brasil, a situação política, econômica e social que o país atravessa é grave. E a educação tem um papel central nesse debate. O Ministério da Educação anunciou cortes no orçamento que afetam diretamente as atividades de ciência, pesquisa e ensino, levando milhares de manifestantes às ruas em todo o país nas manifestações de 15 e 30 de maio. A Fiocruz participou, ativamente, num movimento unificado de estudantes e trabalhadores. Como a APG-Fiocruz tem se articulado com alunos, gestores da Fiocruz e junto a outras associações para minimizar ou reverter estas medidas?

Richarlls Martins: A gente acredita na defesa e no fortalecimento do campo democrático brasileiro. O SUS é um patrimônio do Estado brasileiro. A Fiocruz e as universidades públicas também. A posição da APG-Fiocruz é a de defesa destes patrimônios, que devem existir independente de políticas governamentais ou projetos políticos. Nesse sentido, vamos repudiar qualquer iniciativa do poder público que limite a participação social, o acesso à universidade e o potencial de produção de pesquisa em C&T. Essas medidas não dialogam com os direitos sociais e humanos, nem com as diretrizes internacionais que seguimos, como a Agenda 2030 da ONU, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as políticas de população em desenvolvimento.

Temos acompanhado, com muita preocupação, certas medidas anunciadas pelo poder público federal. Os cortes nas universidades são um exemplo: mesmo que não seja diretamente, o contingenciamento afeta a Fiocruz. Até porque nós somos campo de estágio de muitos estudantes universitários. Para além disso, pensando no âmbito em saúde de forma integral, nossas produções em C&T se relacionam diretamente com tudo o que o Ministério da Saúde coloca como projeto político para o Estado.

Acreditamos que a educação é transformadora. Por isso, temos atuado de forma significativa na defesa do fundo público para a saúde, a educação, a ciência e tecnologia e para as políticas sociais. Nos posicionamos como movimento social articulado com o resto da sociedade civil. O fortalecimento da participação social é um dos grandes pilares do SUS: os sujeitos de direitos devem e poder decidir sobre a vida pública desse país. As ruas, os conselhos, os comitês técnicos, as conferências, são todos espaços fundamentais para clamar pelo que queremos. E o que queremos é trabalhar juntos, na construção de uma Fiocruz e de um país mais inclusivos e diversos.