04/07/2016
O Curso de Aperfeiçoamento em Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público acaba de formar a sua primeira turma. A iniciativa, pioneira e simultaneamente desafiadora, foi uma construção coletiva que contou com a participação de representantes de três instituições: Comissão Permanente em Defesa da Saúde (Copeds), que integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Ministério Público; a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, do Ministério da Saúde; e a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz). O objetivo da formação, voltada para membros do Ministério Público e gestores, foi articular conhecimentos das principais políticas do campo da saúde, vis-à-vis a sua gestão, o ordenamento jurídico/administrativo e seus efeitos na sociedade, colaborando para o aprimoramento do exercício de suas atribuições, voltadas à defesa da dignidade da pessoa humana e da garantia do direito à saúde.
Ao todo, foram formados 140 alunos em todo o país e o curso oferecido na modalidade à distância. Para tanto, foram realizadas entrevistas com pesquisadores, membros do Ministério Público e gestores, de forma a compor o material didático-pedagógico a ser percorrido nas 4 unidades de aprendizagem que compuseram o curso: Sistemas de Saúde; Contexto normativo do SUS e o Ministério Público; Estruturação do Sistema Único de Saúde; e Políticas de Saúde no Brasil. As entrevistas do curso tornaram-se públicas e estão disponíveis para acesso e ainda para serem utilizadas em outras iniciativas. A coordenadora do curso e pesquisadora da Ensp/Fiocruz, Vera Pepe – que divide a responsabilidade da formação com Tânia Maria Peixoto Fonseca, Luciana Simas Chaves de Moraes e Neyde Glória Garrido -, espera que os conteúdos disponibilizados sejam bastante úteis aos interessados no tema.
