Agência Fiocruz de Notícias

 Apresentações sobre projeto de lei, direito, metrologia, vigilância sanitária e propriedade intelectual marcaram o 7º Seminário Internacional de Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente na manhã desta sexta-feira (12/11), último dia do evento, que ocorre no Hotel Sofitel, em Copacabana, no Rio, organizado pela Fiocruz. A primeira palestra foi do deputado federal baiano Edson Duarte (PV), que discutiu o uso e a regulamentação das nanotecnologias no país. Em seguida, o professor Wilson Engelmann, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), convocou a plateia a conhecer o relatório do grupo de trabalho sobre marco regulatório do Fórum de Competitividade de Nanotecnologia (MDIC), disponível na internet (http://forumnano.mdic.gov.br) e aberto à consulta pública.

Oleksii Kuznetsov e Luiz Cláudio Meirelles, representantes do Inmetro e da Anvisa, respectivamente, também participaram da mesa. “Sem estudos meticulosos não se pode afirmar a periculosidade de um nanomaterial”, disse Kuznetsov, lembrando também que, por outro lado, não se pode descartar a possibilidade de que materiais tóxicos na macroescala percam esta característica na escala nanométrica. Meirelles acrescentou que o debate sobre o marco regulatório para as nanotecnologias deve envolver Estado, agências reguladoras, Inmetro, Ministérios, indústrias, universidades e centros de pesquisa.

A última a falar foi a representante do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Priscila Rohem dos Santos. Ela chamou atenção para o fato de que os documentos de patentes são importantes fontes de informação tecnológica, porém eles nem sempre são devidamente aproveitados pelos cientistas. “A leitura desses documentos auxilia a criação de coisas novas, ao evitar que se reinvente a roda e permitindo um ciclo de inovação constante”, destacou. Segundo Priscila, muitos pesquisadores só depositam a patente de suas descobertas no Brasil, esquecendo que a patente é territorial. “O Brasil precisa entender a importância da propriedade intelectual e que ela também envolve uma série de questões relacionadas à exportação e aos mercados externos”, explicou. Para divulgar essas questões – diretamente ligadas ao potencial científico e industrial do país –, o INPI está ampliando seu diálogo com a comunidade científica.

Publicado em 12/11/2010.