Agência Fiocruz de Notícias

Nos dias 18 e 19 de setembro, a Fiocruz, em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde (CNS/MS), sediou o Seminário 20 anos de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no Brasil, evento que faz parte das atividades preparatórias para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorrerá em 2015. O objetivo foi refletir sobre a trajetória construída no campo nos últimos 20 anos, tomando como marco a 1° Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia de 1994, e debater os rumos da C&T e Inovação em saúde no país para as próximas duas décadas. Confira aqui como foi a mesa de abertura.

O seminário contou com quatro painéis. Intitulado C&T: 20 Anos Depois, o primeiro foi coordenado pelo presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, e teve a participação do diretor do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS/Fiocruz), Carlos Morel, que fez um relato de como se deu a 1° Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, em 1994, e resgatou um pouco a atmosfera em que o evento surgiu. “Existia uma separação total das áreas das ciências e da saúde e o Ministério da Saúde não interferia no trabalho dos pesquisadores. Faltava um órgão no Brasil que pudesse cuidar de ciência, tecnologia e saúde. Começou a se pensar que o próprio MS poderia organizar algo nesse sentido e que as prioridades da área científica não poderiam estar isoladas. Fizemos um documento longo, apresentado por mim na abertura da Conferência, e este se tornou o documento básico a ser votado parágrafo por parágrafo”, recordou Morel. “A plenária final contou com 600 pessoas e o resultado foi muito positivo”.  

Sobre os dias atuais, Morel destacou: “Nesse momento, o papel da Fiocruz e da Abrasco é fundamental. A área de saúde é uma das pouquíssimas no país que a organização é de baixo para cima, pois existe uma estrutura de C&T e Inovação amarrada na base em instituições como as duas citadas. Esperávamos que em 2014 fosse realizada a 3° Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde, mas como não foi possível fazer por uma série de fatores, esse seminário serve para resgatar o que esses eventos representaram para a saúde brasileira e que instrumentos temos em mãos para a mudança”, afirmou.

Em seguida, o epidemiologista Mauricio Lima Barreto, da Universidade Federal da Bahia, abordou um estudo que compara o crescimento da produção científica no âmbito do Brics (sigla que se refere a Brasil, Rússia, Índia, China, países em desenvolvimento com destaque no cenário mundial). “O Brasil é um país em que a ciência tem crescido ativamente. Quando olhamos o período de 1996 a 2002, o Brasil e a China apresentavam números bem semelhantes de velocidade de crescimento. De 2003 a 2009, a China dobrou a taxa de crescimento, enquanto o Brasil cresceu cerca de 20%. No entanto, a área de destaque desse crescimento foi a da saúde e a da medicina. Pode-se dizer que a saúde está diferente e é a força motora da produção hoje no campo científico no Brasil”, explicou.

Barreto também apontou alguns dos desafios que a produção científica enfrenta no país. “Uma das grandes questões é a interação entre as políticas públicas e o empreendimento individual. Os gestores públicos não podem trabalhar independentemente da vontade dos pesquisadores”, destacou. “Os atores da C&T brasileira são os pesquisadores e as instituições, importantes para esse momento de transformação. O SUS tem sido o espelho básico para direcionar isso porque uma série de princípios da saúde podem ser transferidos para a ciência e tecnologia”.

O terceiro integrante do painel, o diretor da Associação Brasileira das Indústrias de Química Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), Reinaldo Guimarães, ressaltou a importância do seminário no momento atual. “Vivemos hoje na era da derrisão: ‘o Brasil é um horror, corrupto, uma desgraça’. Esse seminário é uma oportunidade de celebrarmos uma história de sucesso na ciência, tecnologia e inovação, uma fase na qual o MS passou a se debruçar sobre esse assunto”, destacou.  Guimarães citou um seminário realizado na Fiocruz me 1989 que gerou um relatório, publicado em 1990 pelo então Núcleo de Estudos em C&T da Fiocruz, que criticava o conceito de "pesquisa nacional essencial em saúde". "Eu entendo que esse evento foi o marco original dessa trajetória de 20 anos", pontuou. Segundo o pesquisador, o segundo marco seria a 1° Conferência de 1994. “O que ficou do relatório final é que a política de C&T é um componente da política em saúde. Hoje isso é absolutamente natural, mas naquela época era revolucionário”.

O palestrante também indicou outros marcos relevantes, como a criação do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit/MS), em 2000, e do Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS), que existe até hoje. “Esse programa tem um componente civilizatório, pois levou pesquisa e saúde para lugares que nunca tinham ouvido falar disso”, comentou. Guimarães também citou a 2° Conferência, em 2004. “Eu considero essa segunda conferência como um marco onde pela primeira vez tivemos uma política consolidada sobre ciência, tecnologia e inovação em saúde no Brasil”.

Para finalizar, o diretor da Abifina considerou ainda os desafios que temos daqui para frente, como a manutenção da integridade da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos em Saúde. “A ideia de juntar três departamentos, o do complexo industrial, o de C&T e o de assistência farmacêutica, foi essencial para que houvesse harmoniosamente um desenvolvimento do escopo da Secretaria”, afirmou. Guimarães abordou ainda o Congresso Nacional de Inovação, Trabalho e Educação Corporativa (Conitec). “É a joia da coroa e ainda não está consolidado. O MS hoje o reconhece, mas temos que almejar que este seja reconhecido para fora. É a vacina para fazer com que a epidemia de judializações em ações de saúde não progrida”.